Carvalho, José Carlos Maldonado de. Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2005. 249 p.  W32.5 C331i  2005

SUMÁRIO

Apresentação - XV
Prefácio - XIX

Capítulo 1  - Introdução - 1

Capítulo 2  - Iatrogenia - 3
2.1. Tipificação do Fenômeno - 4
2.2. Implicações Psiquiátricas - 5
2.3. Previsibilidade - 6
2.4. Iatrogenia e Responsabilidade Civil - 7
2.5. Problemática - 10
2.6. Jurisprudência - 12

Capítulo 3 - Responsabilidade Civil - 17
3.1. Responsabilidade Civil e Penal - 19
3.2. Responsabilidade Extracontratual e Contratual - 20
3.3. Responsabilidade sem Culpa - 24
3.4. Responsabilidade Solidária - 25
3.5. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar - 27
3.6. Jurisprudência - 32

Capítulo 4 - Culpa e o Erro Profissional - 37
4.1. Culpa Lato Sensu - 38
4.2. Culpa Presumida - 41
4.3. Culpa Concorrente - 42
4.4. Erro Médico - 44
4.5. Erro de Diagnóstico - 46
4.5.1. Diagnóstico: Morte - 49
4.6. Jurisprudência - 50

Capítulo 5 - A Atividade Médica Empresarial - 55
5.1. A Relação Médico-Paciente - 58
5.2. Fato e Vício do Serviço Médico - 65
5.3. Seguro-Saúde, Planos e Cooperativas de Serviços Médicos - 67
5.4. Cláusulas Restritivas e Cláusulas Abusivas - 71
5.5. Jurisprudência - 74

Capítulo 6 - Os Direitos Básicos do Paciente-Consumidor - 81
6.1. O Consentimento Informado - 83
6.2. A Revisão do Contrato Médico-Hospitalar - 87
6.3. A Inversão do Ônus da Prova - 88
6.4. Prontuário e Sigilo Médicos - 98
6.5. Jurisprudência - 99

Capítulo 7 - Princípios e Teorias Objetivistas - 105
7.1. Princípio da Boa-Fé - 106
7.2. Princípio da Precaução - 118
7.3. Teoria da Perda de uma Chance (perte d'une chance) - 121
7.4. Teoria da Res Ipsa Loquitur - 123
7.5. Teoria da Qualidade - 124
7.6. Jurisprudência - 126

Capítulo 8 - 0 Dano e suas Conseqüências - 127
8.1. Dano Patrimonial e Dano Extrapatrimonial - 130
8.2. O Dano nas Obrigações de Meios e de Resultado - 131
8.3. O Dano Anestésico - 137
8.4. O Dano por Infecção Hospitalar - 139
8.5. O Dano e a Equipe Cirúrgica - 142
8.6. Jurisprudência - 144

Capítulo 9 - A Reparação e Liquidação do Dano Médico - 151
9.1. Dano Emergente e Lucro Cessante - 152
9.2. Dano Moral - 154
9.3. Dano Estético e Dano Moral - 157
9.4. Jurisprudência - 158

Capítulo 10 - Excludentes da Responsabilidade Civil Médica - 163
10.1. A Culpa Exclusiva da Vítima - 164
10.2. Fato de Terceiro - 165
10.3. Caso Fortuito e Força Maior - 166
10.4. Jurisprudência - 167