Capítulo 1 - Evolução da Responsabilidade Médica: Do Mundo Antigo à Atualidade - 1

Capítulo 2 - A Responsabilidade Civil - 19
2.1. O termo responsabilidade - 19
2.2. Responsabilidade civil - 20
2.2.1. A ética da responsabilidade - 23
2.3. Responsabilidade contratual e extracontratual - 25
2.4. Responsabilidade subjetiva - 29
2.4.1. A conduta culposa do agente (o ato ilícito) - 30
2.4.2.O dano - 32
2.4.3. A causalidade entre a culpa e o dano - 34
2.5. Responsabilidade objetiva - 36

Capítulo 3 - Responsabilidade Médica - 41
3.1. Responsabilidade extracontratual - 45
3.1.1. Segredo profissional - 52
3.2. Responsabilidade dos hospitais e clínicas e sua correlação com a responsabilidade médica - 53
3.3. Responsabilidade contratual - 56
3.3.1. Conceito - 56
3.3.2. Natureza jurídica - 58
3.3.3. Características - 58
3.4. Prova de inexecução do contrato - 59
3.5. Responsabilidade contratual do cirurgião plástico - 60
3.6. Simultaneidade da responsabilidade contratual e extracontratual - 62

Capítulo 4 - Dano Moral e Dano Estético - 65
4.1. Dano moral - 65
4.2. Dano estético - 73

Capítulo 5 - Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado - 79
5.1. Direito das obrigações - 79
5.2. Erro médico - 80
5.3. Obrigação de meio - 83
5.4. Obrigação de resultado - 87

Capítulo 6 - O Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11/9/1990 - 93
6.1. Direitos do consumidor - 93
6.2. Cláusulas abusivas - 95
6.3. A responsabilidade dos profissionais liberais em face do Código do Consumidor - 96

Conclusão - 105

Referências Bibliográficas - 109