Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Casabona, Carlos Maria Romeo; Queiroz, Juliane Fernandes (coords). Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2005. 530 p. ISBN 85-7308-732-3    TP248.13 B616b  2005

SUMÁRIO

Apresentação - XVII

PRIMEIRA PARTE
Direito e Bioética

1. A nova biotecnologia e a medicina atual necessitam de um tipo diferente de insumo bioético, ou trata-se de conflito ético de interesses?
(Brigitte E. S. Jansen) - 3
1.1 Questões éticas e tecnologia médica - 3
Referências bibliográficas - 12

2. O Direito Biomédico e a Bioética
(Carlos María Romeo Casabona) - 13
2.1 Delimitação conceitual do direito biomédico - 13
2.1.1 Introdução - 13
2.1.2 O direito biomédico: conceito - 14
2.1.3 As formas de aproximação do direito aos problemas bioéticos - 17
2.2 A delimitação do direito biomédico de outras disciplinas afins - 19
2.2.1 O direito sanitário - 19
2.2.2 A medicina  legal - 21
2.2.3 A bioética - 22
2.3 A relação entre a bioética e o direito - 24
2.3.1 As influências entre o direito (bio-) médico e a (bio-)ética - 24
2.3.2 Necessidade de delimitar  o direito biomédico e a bioética - 25
2.4 As relações entre o direito (bio-) médico e a (bio-) política - 27
2.5 O método para o discurso ético e jurídico sobre as ciências biomédicas - 32
2.6 Algumas conclusões - 35
Referências bibliográficas - 37
Apêndice - 39
Colóquio internacional "Perspectivas do Direito Médico" Por um "Direito médico integrador" - 39

SEGUNDA PARTE
Aspectos atuais do exercício da medicina

3. A criança na pesquisa biomédica
(Joaquim Antônio César Mota) - 45
Referências bibliográficas - 60

4. A responsabilidade dos profissionais sanitários no marco do assessoramento genético (Aitziber Emaldi-Cirión) - 63
4.1 Introdução - 63
4.2 Negligência no oferecimento dos distintos serviços sanitários - 65
4.3 Negligência na tomada de amostras - 66
4.3.1 Lesões fetais - 67
4.3.1.1 Questões comuns aos delitos relativos às lesões fetais - 69
4.3.1.2 O tipo doloso de lesões ao feto - 74
4.3.1.3 O tipo imprudente de lesões ao feto - 80
4.3.2 Aborto imprudente - 81
4.3.3 Lesões na mulher gestante - 86
4.3.4 Morte da mulher gestante - 87
4.4 Negligência na valoração e interpretação dos resultados - 88
4.4.1 Falsos positivos - 90
4.4.2 Falsos negativos - 92
4.5 Descumprimento do dever de informar - 112
4.6 Revelação de dados a terceiras pessoas sem o consentimento do paciente - 116
4.7 Conclusões - 119
Referências bibliográficas - 121

5. O consentimento informado na relação entre médico e paciente: aspectos jurídicos
(Carlos María Romeo Casabona) - 128
5.1 Conceito, natureza e efeitos do consentimento - 128
5.2 A informação e o consentimento, novo modelo da relação entre o médico e o paciente - 132
5.2.1 A origem do consentimento informado como componente nuclear dos direitos do paciente - 132
5.2.2 Regime legal do consentimento no direito espanhol: a normativa geral - 135
5.2.3 O regime geral nas comunidades autônomas - 137
5.2.4 A jurisprudência e o consentimento informado: panorama - 138
5.3 A informação ao paciente e o consentimento: a pluralidade funcional da informação médico-sanitária - 143
5.3.1 A informação como objeto ou finalidade do ato médico - 144
5.3.2 A informação como parte do tratamento: a chamada informação terapêutica - 145
5.3.3 A informação como pressuposto ou requisito prévio do consentimento - 146
5.4 Os requisitos específicos do consentimento informado - 146
5.4.1 Os sujeitos do consentimento - 147
5.4.1.1 O paciente adulto capaz - 148
5.4.1.2 O paciente menor de idade - 149
5.4.1.3 O paciente incapaz de prestar o consentimento - 153
5.4.1.4 O consentimento outorgado por terceiros: os representantes legais, os familiares e as pessoas de seu entorno - 153
5.4.2 A informação como requisito próprio do consentimento - 154
5.4.2.1 A informação deve ser adequada - 155
5.4.2.2 Continuidade do processo - 156
5.4.2.3 Extensão da informação em função dos riscos previsíveis - 157
5.4.2.4 Limitações e exceções - 157
5.4.3 O objeto do consentimento - 158
5.4.4 A forma do consentimento - 160
5.4.5 O momento do consentimento - 162
5.4.6 A retificação ou revogação do consentimento - 162
5.4.7 Exceções ao direito de prestar o consentimento - 164
5.4.6.1 A supremacia de interesses coletivos - 164
5.4.6.2 As situações de urgência vital - 166
5.4.7 A negativa do consentimento, como rejeição da intervenção médica - 169
Referências bibliográficas - 171

6. Sobre a estrutura argumentativa do consentimento informado: revisão sistemática, verdade e risco na relação médico-paciente
(Brunello Stancioli ) - 173
6.1 Introdução - 173
6.2 A medicina e o agir instrumental - 175
6.3 A revisão sistemática e o compartilhamento de verdade entre médico e paciente - 177
6.3.1 A revisão sistemática - 180
6.3.2 O risco compartilhado - 183
6.4 Conclusões - 184
Referências bibliográficas - 187

7. Consentimento informado: regras gerais de conduta estabelecidas por meio de comitês de bioética para reprodução humana assistida
(Sandra Lima Alves Montenegro) - 189
7.1 Considerações introdutórias - 189
7.2 Consentimento informado - 193
7.3 Os comitês de bioética - 199
7.4 Conclusão - 205
Referências bibliográficas - 207

8. Uma característica do desenvolvimento institucional da bioética no Brasil: reconhecimento da autonomia do sujeito na pesquisa e persistência do paternalismo na relação com o paciente assistido
(Itamar Tatuhy Sardinha Pinto) - 210
8.1 Bioética e alianças práticas - 217
Referências bibliográficas - 225

TERCEIRA PARTE
Reprodução e começo da vida humana

9. Considerações sobre o congelamento de embriões
(Raquel de Lima Leite Soares Alvarenga) - 229
9.1 Causas de infertilidade na mulher - 229
9.2 Causas de infertilidade no homem - 231
9.3 A reprodução assistida - 232
9.4 Fertilização in vitro e transferência de embriões: o "bebê-de-proveta" - 232
9.4.1 Estimulação da ovulação - 233
9.4.2 Aspiração folicular - 234
9.4.3 Fecundação - 235
9.4.4 Transferência embrionária - 236
9.4.4.1 Eficiência do procedimento de FIV/TE - 236
9.4.4.2 Complicações mais freqüentes dos procedimentos de reprodução assistida - 238
9.4.4.2.1 Hiperestimulação ovariana - 238
9.4.4.2.2 Gravidez múltipla - 238
9.4.5 Congelamento de embriões - 240 
9.5 Considerações finais - 243
9.6 Glossário - 245
Referências bibliográficas - 247

10. Proteção jurídica do embrião humano  (Heloisa Helena Barboza) - 248
10.1 Embrião e nascituro - 248
10.2 Pessoa: personalidade e capacidade jurídica - 252
10.3 O princípio da dignidade humana - 258
10.4 Proteção jurídica do embrião humano - 262
Referências bibliográficas - 269

11. A disponibilidade do material genético
- sêmen - após a morte do seu titular (Juliane Fernandes Queiroz) - 271
11.1 Introdução - 271
11.2 A fisiologia sexual masculina - 272
11.3 A infertilidade - 274
11.4 Tratamento do fator masculino com técnicas de inseminação artificial - 276
11.5 Os bancos de sêmen - 279
11.6 A relação jurídica na criopreservação do sêmen - 280
11.7 A contextualização jurídica do sêmen - 283
11.8 A doação de partes do corpo humano - 285
11.9 Princípios e valores - 288
11.10 A disponibilidade do sêmen post mortem  293
11.11 Considerações finais - 297
Referências bibliográficas - 299

12. Implicações éticas do diagnóstico pré-implantacional
(Selmo Geber) - 301
12.1 Introdução - 302
12.2 Aspectos éticos - 304
Referências bibliográficas - 307

13.Conflito positivo de maternidade e a utilização de útero de substituição
(Ana Carolina Brochado Teixeira) - 309
13.1 Introdução - 309
13.2 Direito à procriação: um direito absoluto? - 309
13.3 Gestação de substituição - 312
13.4 Pacto de gestação por substituição - 313
13.5Conflito positivo de maternidade - 316
13.6 Conclusão - 321
Referências bibliográficas - 322

14. A regulamentação da clonagem humana no Conselho da Europa: o Protocolo de 12 de janeiro de 1998
(Pilar Nicolás Jiménez) - 324
14.1 Introdução - 324
14.2 Reflmexões sobre o alcance da proibição e sua relação com algumas legislações nacionais - 326
14.2.1 A proibição não se refere à técnica em geral - 327
14.2.2 Não se define o conceito “ser humano” - 327
14.2.3 A expressão "geneticamente idêntico" - 329
14.2.4 O "outro" pode estar vivo ou morto - 330
14.3 O protocolo e o ordenamento jurídico espanhol - 331
14.3.1 Clonagem não reprodutiva - 332
14.3.2 Gemelação artificial - 333
14.4 O protocolo e outras normas internacionais - 333
14.4.1 Comunidades européias - 334
14.4.2 Organização Mundial da Saúde - 334
14.4.3 Nações Unidas - 334
14.5 Conclusão - 335
Referências bibliográficas e outros documentos - 337

15. A incidência da genética no direito (humano) ao matrimônio
(Sergio Romeo Malanda) - 339
15.1 Introdução - 339
15.2 O direito ao matrimônio - 340
15.2.1 Reconhecimento internacional do direito ao matrimônio - 340
15.2.1.1 Textos de âmbito universal - 341
15.2.1.2 Textos de âmbito regional - 343
15.2.3 O direito ao matrimônio: alcance e conteúdo - 346
15.3 Direito ao matrimônio e genética: os diagnósticos genéticos pré-matrimoniais - 349
15.3.1 O pensamento eugênico tradicional como ponto de partida - 349
15.3.2 Certificados médicos pré-matrimoniais: aproximação histórica e situação atual - 352
15.3.3 Diagnósticos genéticos pré-matrimoniais - 356
15.3.3.1 Aspectos gerais - 356
15.3.3.2 Chipre - 362
15.3.3.3 A República Popular da China - 364
15.4 Conclusão: os diagnósticos genéticos pré-matrimoniais concernentes aos direitos humanos - 366
Referências bibliográficas - 372

QUARTA PARTE
Genoma humano e biotecnologia

16. Avanços biotecnológicos e meio ambiente: implicações éticas e jurídicas da Biossegurança (Leire Escajedo San Epifanio) - 377
16.1 Os perfis e utilidades da moderna biotecnologia - 380
16.2 Questões ético-sociais que suscitam os avanços da  biotecnologia perante a proteção do meio ambiente - 388
16.3 A primeira etapa da política européia em matéria de biotecnologia e meio ambiente (1987-2000) - 398
16.4 A política de biossegurança da União Européia diante do terceiro milênio - 406
16.5 A concreção jurídica das políticas de biossegurança: valoração - 417
Referências bibliográficas - 428

17. As invenções biotecnológicas à vista das Decisões do Departamento Europeu de Patentes e do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
(Amelia Martín Uranga)
17.1 A Diretiva 98/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho, relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas - 431
17.1.1 O processo de elaboração e os obstáculos para sua aprovação - 431
17.1.2 Os requisitos de patenteabilidade na Diretiva e as decisões da OEP a respeito - 436
17.1.2.1 Novidade - 437
17.1.2.2 Atividade inventiva - 438
17.1.2.3 Aplicação industrial - 439
17.1.3 As exceções à patenteabilidade e as decisões da OEP mais relevantes a esse respeito - 442
17.1.3.1 Invenções biotecnológicas contrárias à ordem pública e bons costumes - 442
17.1.3.2 Variedades vegetais - 444
17.1.3.3 Raças animais - 447
17.1.3.4 Procedimentos essencialmente biológicos de obtenção de vegetais ou de animais - 451
17.1.4 A transposição da Diretiva aos Estados membros: em especial o caso espanhol - 453
17.1.5 O recurso contra a Diretiva e a sentença negatória - 457
17.1.6 Valoração global - 462
Referências bibliográficas - 464

18. Biotecnologia e Lei de Patentes sob perspectiva européia
(Jürgen Simon) - 470
18.1 Introdução - 470
18.1.1 O termo da "Patente" e suas suposições gerais - 472
18.1.2 Base legal - 473
18.1.2.1 Convenção Européia de Patentes - 473
18.1.2.2 Tratado de cooperação internacional na área de patentes - 474
18.1.2.3 Acordo sobre direitos de propriedade intelectual  relacionados ao comércio - 474
18.1.2.4 Diretiva - EC - European Council - 98/44/EC do Parlamento Europeu e o Conselho de 6 de julho de 1998 sobre a proteção de invenções biotecnológicas - 474
18.1.3 Patentes sobre a vida? - 476
18.1.3.1 As diferentes regulamentações - 476
18.1.3.1.1 Variedades de plantas e espécies animais - 476
18.1.3.1.2 Animais e plantas - 476
18.1.3.1.3 Procedimentos terapêuticos e de diagnóstico para seres humanos e animais - 477
18.1.3.1.4 Corpos humanos, partes de corpos humanos e genes - 477
18.1.3.2 Restrições de patenteamento - 479
18.1.3.3 Conseqüências para as patentes sobre a vida de acordo com a Diretiva Européia de Patentes - 481
18.2 Conclusão - 482
Referências bibliográficas - 484

19. O xenotransplante como técnica de futuro. Rumo a um marco ético em relação ao xenotransplante (Asier Urruela Mora) - 485
19.1 Introdução. Perspectiva científica do xenotransplante - 485
19.2 Considerações preliminares: reflexões éticas em relação aos desenvolvimentos biotecnológicos modernos - 487
19.3 Aproximação ética à problemática específica do xenotransplante - 489
19.4 Aspectos éticos relacionados com seres humanos implicados no xenotrasplante - 492
19.4.1 Introdução: desenvolvimento e generalização do transplante de órgãos de doador humano (halotransplante) como origem do xenotransplante - 492
19.4.2 A identificação dos dilemas éticos implicados no xenotransplante - 493
19.4.3 Os riscos para a vida do paciente e para a saúde pública - 495
19.4.4 As peculiaridades do consentimento informado no xenotransplante - 498
19.4.5 Outros aspectos debatidos - 499
19.4.6 Uma questão chave: a discussão a favor de ou contra uma moratória - 500
19.5 Aspectos éticos relacionados com os animais trasgênicos implicados no xenotrasplante - 502
Referências bibliográficas - 507