Título I - Bioética

Capítulo 1 - Bioética, biodireito e religião no diálogo sobre a eutanásia - Contribuições para o aprofundamento do biodireito a partir do magistério da Igreja - José de Souza Fernandes - 3

Capítulo 2 - Ontologia da liberdade e suas implicações - Márcio Paiva - 51

 Título II - Biodireito

Capítulo 3 - Princípios da Justiça e Doação de Órgãos e Tecidos - Ana Carolina Brochado Teixeira e Heloísa Maria Coelho Baeta - 91

Capítulo 4 - Investigações e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regulamento jurídico para a Europa? - Carlos M. Romeo Casabona - 125

Capítulo 5 - Biotecnologia e segurança: a alternativa democrática - José Luiz Quadros de Magalhães - 155

Capítulo 6 - Estatuto Jurídico do Embrião - Jussara Maria Leal de Meirelles - 163

Capítulo 7 - Discriminação por Motivos Genéticos - Luiz Edson Fachin - 179

Capítulo 8 - Da Redesignação do Estado Sexual - Maria de Fátima Freire de Sá - 199

 Título III - Biodireito e o Código Civil de 2002

Capítulo 9 - Reprodução Assistida e o novo Código Civil - Heloisa Helena Barboza - 225

Capítulo 10 - Filiação e Biodireito: Uma das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas - Taisa Maria Macena de Lima - 251