SUMÁRIO

Apresentação – xiii

Sobre la Investigación com Embriones y la Obtención de Células Madre Embrionárias - Maria Casado - 1

Una Ética y um Derecho para la Biotecnología Humana em el Contexto de la Transculturalidad y la Globalización - Carlos Maria Rome-Casabona – 21

Seleção de Sexo: Aspectos Jurídico-Penais - Paulo Vinicius Sporleder de Souza – 35

Direitos à Saúde: Demandas Crescentes e Recursos Escassos - Marco Antônio Oliveira de Azevedo – 45

Distribuição de Recursos Limitados em Saúde no Brasil - Gerson Antônio de Ávila, Gustavo Noronha de Ávila e Gabriel José Chittó Gauer – 101

Relevância Jurídica do Consentimento Informado Prestado por Representação Legal e Convencional - Marilise Kostelnaki Baú – 111

Capacidade Decisória do Paciente: Aspectos Jurídicos e Bioéticos - Lívia Haygert Pithan, Fabrício Benites Bernardes e Luiz Alberto B. Simões Pires Filho – 121

Determinando a Competência dos Pacientes - Gabriel José Chittó Gauer, Silvio José Lemos Vasconcellos, Gerson Antônio de Ávila e Gustavo Noronha de Ávila – 139