SUMÁRIO

PREFÁCIO – 11

CÉLULAS-TRONCO HUMANAS: ASPECTOS CIENTÍFICOS – 21

1. Introdução - 21

2. Tipos de células-tronco – 23

3. Fases iniciais do desenvolvimento do embrião de um mamífero. Totipotência, pluripotência e multipotência – 25

4. As primeiras células-tronco humanas embrionárias – 29

5. Células-troco adultas (somáticas). As células multipotentes também são ou podem ser pluripotentes? – 41

6. Estratégias adicionais propostas para o uso de células-tronco embrionárias – 50

7. Comentários finais – 56

8. Desafios e reflexões para futuras terapias celulares regenerativas a partir de células-tronco (maio de 2003) – 58

UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCO NA TERAPIA CELULAR DA MEDICINA REGENERATIVA. REALIDADES E FANTASIAS – 61

EXPERIMENTAÇÃO COM EMBRIÕES: O DILEMA ÉTICO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES, OS EMBRIÕES SOMÁTICOS E OS EMBRIÕES PARTENOGENÉTICOS – 65

1. A terapia celular na medicina do futuro – 65

2. Aspectos éticos da utilização de embriões excedentes – 67

2.1.O II Relatório da Comissão Nacional de Reprodução Humana Assistida sobre a pesquisa com embriões humanos excedentes – 73

2.2.O relatório relativo à Pesquisa sobre células-tronco do Comitê Asesor de Ética em la Investigación Científica y Tecnológica – 78

3. Embriões somáticos: Aspectos científicos e éticos da clonagem humana não-reprodutiva – 92

3.1.Aspectos científicos – 92

3.2.Aspectos éticos – 94

4. Embriões partenogenéticos – 96

5. Referências bibliográficas – 98

POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE A TERAPIA COM CÉLULAS-TRONCO – 101

1. Utilização de células-tronco – 101

1.1. Relatório Donaldson – 102

1.2. Recomendações para a Espanha – 103

2. Doutrina da igreja católica – 104

2.1. Doutrina pontifícia – 104

2.2. Organismos da Cúria romana - 106

2.3. Pontifícia Academia Pro Vita – 107

2.4. Diversos episcopados – 111

3. Síntese – 116

DIREITO, ÉTICA E POLÍTICA EM RELAÇÃO À PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS – 119

1. O marco regulamentar do Reino Unido – 120

2. Desafios legais ao uso da discrição por parte da HFEA – 122

3. Pesquisa com células-tronco e âmbito legal da lei HFE – 125

3.1. As regulamentações de 2001 sobre fecundação e embriologia humanas (para fins de pesquisa) (The Human Fertilization and Embriology [Research Purposes] Regulations 2001) – 128

3.2. A decisão oficial do Tribunal de Primeira Instância (The High Court Rulling): R (Bruno Quintavalle) v. secretário de Estado da Saúde – 130

3.3. A decisão do Tribunal de Apelações (Segunda instância) – 134

3.4. A pressão em favor de uma legislação primária – 136

4. Os estados Unidos – 138

Conclusão – 143

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E DIREITO FRANCÊS – 145

1. Direito positivo: A assimilação do estatuto das células embrionárias ao do embrião – 146

1.1. O direito e o embrião humano – 146

1.2. A aplicação do estatuto do embrião às células embrionárias – 149

2. Direito prospectivo: Uma regulamentação das células-tronco embrionárias – 151

CÉLULAS-TRONCO: LEGISLAÇÃO E DOUTRINA NOS PAÍSES BAIXOS – 155

1. Introdução – 155

2. Células-tronco: Tipos, origem e (possíveis) âmbitos de aplicação – 155

3. Marco jurídicos da células-tronco – 157

3.1. Generalidades sobre o material orgânico – 157

3.2. Legislação aplicável – 158

4. Marco jurídico das células-tronco somáticas – 158

4.1. Doação de células-tronco em vida para transplante – 158

4.2. Doação de células-tronco em vida para a pesquisa científica – 159

4.3. Uso específico de células-tronco – 159

4.4. Doação de células-tronco após a morte – 160

4.5. Doação de sangue – 161

4.6. Aplicações da terapia com células-tronco – 161

4.7. Lei de segurança e qualidade do material orgânico – 162

4.8. Obtenção de células-tronco do tecido fetal para a pesquisa científica – 162
5. Células-tronco embrionárias – 163

6. Conclusão - 166

O DEBATE SOBRE AS CÉLULAS-TRONCO NA ITÁLIA: PROBLEMAS BIOJURÍDICOS E DESENVOLVIMENTO NORMATIVO – 167

1. O uso das células-tronco humanas e os problemas biojurídicos – 167

1.1. O uso das células-tronco humanas provenientes de fetos abortados – 169

1.2. O uso das células-tronco embrionárias humanas – 170

1.3. O uso de células-tronco humanas provenientes de adultos – 179

2. As normas atuais na Itália – 180

CÉLULAS-TRONCO: LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA NA ALEMANHA – 191

1. Introdução – 191

2. Células-tronco como objeto de pesquisa e de direito – 194

2.1. Importância do estado da pesquisa para a avaliação jurídica – 194

2.2. Pluripotência e totipotência  das células-tronco – 195

2.3. Células-tronco provenientes de sangue umbilical e células-tronco adultas – 195

2.4. Transferência de núcleos celulares para a geração de células-tronco (clonagem terapêutica) – 196

2.5. Células embrionárias de FIV e células germinais de abortos – 197

3. O embrião e as células-tronco como matéria de direito – 198

4. Resumo crítico – 212

Glossário – 215

Referências bibliográficas – 215

SOBRE REGULAÇÃO DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO, CLONAGEM DE EMBRIÕES HUMANOS E UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES CONGELADOS EXCEDENTES DA FIV NA ESPANHA – 217

1. Esclarecimentos sobre a perspectiva ética – 221

2. O bem “vida humana” do ponto de vista constitucional – 224

3. Uso terapêutico e viabilidade – 228

4. Embriões congelados e clonagem terapêutica – 231

5. A questão da clonagem para fins de pesquisa – 235

6. O fim da fecundação – 239

7. Razões para uma proibição – 241

8. Uma proposta legislativa – 243

NO JAPÃO: CAMINHO INTERMEDIÁRIO NA CONTROVÉRSIA SOBRE A MEDICINA REGENERATIVA – 247

ANEXO I – 263

ANEXO II – UM COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI DO GOVERNO ESPANHOL QUE MODIFICA A LEI 35/1988, DE 22 DE NOVEMBRO, SOBRE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA – 265

1. Justificação – 265

2. Uma decisão salomônica: A amarga vitória ou a doce derrota – 266

2.1. Precisões terminológicas – 266

2.2. O espírito da lei – 267

2.3. A lei “3 + 3” – 268

3. Comentários gerais ao projeto de lei

Referências bibliográficas – 281

ANEXO III – PROJETO DE LEI POR MEIO DO QUAL SE MODIFICA A LEI 35/1988, DE 22 DE NOVEMBRO, SOBRE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA – 283