SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 15

Capítulo I - A REPRODUÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL HUMANA, 17

1.1 Esterilidade Feminina e Masculina, 20

1.1.1 Consequências da esterilidade e da infertilidade,  21

1.1.2 Causas da esterilidade, 24

1.1.2.1 Podem ser consideradas como causas da esterilidade feminina,  26

1.1.2.2 Como causas da esterilidade masculina, podem ser consideradas, 27

1.1.2.3 Como fatores mistos ou comuns de esterilidade temos, 27

1.1.3 Solução médica para a infertilidade ou esterilidade, 27

1.2 Inseminação Artificial Humana - Perspectiva Histórica, 28

1.2.1 Origem do vocábulo, 31

1.2.2 As diferentes técnicas de procriação humana medicamente assistida,  32

1.2.3 Inseminação medicamente assistida homóloga e heteróloga, 33

1.2.4 Inseminação Artificial Intraconjugal (IAC), 35

1.2.4.1 Diferentes tipos de inseminação artificial intraconjugal, (IA),  36

1.2.5 Inseminação artificial com esperma de doadores (IAD), 37

1.2.6 Fertilização IN VITRO, 39

1.2.6.1 As etapas de desenvolvimento da FIV ou Fivete, 40

1.2.7 Outras Modalidades de procriações artificiais, 46

1.2.7.1 Transferência uterina de zigoto (ZUT),  46

1.2.7.2 Transferência intratubária de gametas (GIFT), 47

1.2.7.3 Técnicas de Micromanipulação (ICSI, TIASL, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), 47

1.2.8 As variadas formas de utilização da Fivete, 49

1.2.8.1 Doação de óvulo, 50

1.2.8.2 Empréstimo do Útero, 52

1.2.9 Os possíveis desvios da Fivete,  57

Capítulo II - AS CONTROVÉRSIAS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA,  67

2.1 O Paradoxo entre o Status do Nascituro e do Embrião fora do Corpo, 69

2.1.1 O início da personalidade civil do homem,  74

2.2 Critérios de Valoração Ética da Fecundação IN VITRO, 83

2.2.1 A qualidade humana do embrião , 85

2.2.2 Os riscos de perigo para o novo ser fecundado,  88

Capítulo III - ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, 95

3.1 Questões Éticas e Jurídicas na Reprodução Humana Homóloga, 100

3.1.1 Fecundação artificial POST MORTEM, 106

3.1.2 Questões éticas na fecundação homóloga, 110

3.2 As Consequências Éticas e Jurídicas da Procriação Assistida Heteróloga, 111

3.2.1 As questões éticas e jurídicas na inseminação heteróloga em mulheres solteiras,  122

3.2.2 Adoção de embriões,  126

3.3 Em que Medida e Extensão deve ocorrer a Intervenção Legislativa, 132

CONSIDERAÇÕES FINAIS,  141

REFERÊNCIAS, 145

ÍNDICE ALFABÉTICO, 151