SUMÁRIO

Apresentação - 01

Introdução - 13

Capítulo 1 - Processo Histórico da Afirmação do Princípio de Respeito à Autonomia do Paciente - 16

-Da ética médica hipocrática a ética contemporânea - 16

-Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido na perspectiva histórica da linguagem dos direitos - 20

-O Código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor na afirmação do princípio de consentimento livre e esclarecido - 33

Capítulo 2 - Um Novo Horizonte para a Ética em Saúde - 42

-O surgimento da bioética - 43

-A abordagem bioética principialista - 51

-As principais teorias concorrentes e complementares ao principialismo - 60

Capítulo 3 - Os Princípios de Respeito à Autonomia e de Consentimento Livre e Esclarecido na Abordagem Principialista - 68

-O princípio de respeito à autonomia do paciente na prática biomédica - 68

-Autonomia x Heteronomia: o paternalismo médico em questão - 72

-O princípio do consentimento livre e esclarecido e suas conseqüências para a prática biomédica - 77

Capítulo 4 - Apresentação e Análise Moral das Entrevistas - 90

-As associações de doentes crônicos - 90

- O diabetes e a Associação Carioca de Diabéticos - 90

- A Sociedade Brasileira dos Ostomizados - 92

- A Associação do Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - 93

- O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - 94

- A AIDS e o Grupo pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids - 96

-Análise moral das entrevistas - 96

Capítulo 5 – Conclusão - 115