Sumário

Introdução - 1

O erro médico e suas conseqüências jurídicas - 3

1. Considerações iniciais - 3

2. Responsabilidade contratual e extracontratual - 3

3. Obrigação de meio e não de resultado - 4

4. Visita aos pacientes - 5

5. Responsabilidade pelos exames laboratoriais - 5

6. Responsabilidade pelas transfusões de sangue - 6

7. Quando surge o dever de reparar

Configuração: verificação da culpa do médico e do nexo causal - 7

8. Iatrogenia e o erro médico - 8

9. Erro de diagnóstico - 9

10. Dever de informação - 10

11. Responsabilidade por abandono do paciente - 10

12. Sigilo médico - 11

13. Responsabilidade do cirurgião e do anestesista - 12

14. Responsabilidade dos hospitais - 12

14.1. Dever de hospedagem - 13

14.2. Danos causados por prepostos - 13

14.3. Danos causados por infecção hospitalar - 14

15. Responsabilidade do Estado - 14

16. De quem é a obrigação de provar o erro médico

O Código de Defesa do Consumidor - 15

17. Responsabilidade das entidades privadas de saúde - 16

18. Lugar onde a ação de indenização pode ser proposta - 16

19. Prazo que a pessoa prejudicada tem para propor a ação

Prescrição - 17

20. Conclusão - 17

Notas - 19

Bibliografia - 29

ANEXOS

I Abreviaturas - 33

II Julgados de relevo – íntegra - 35

Dever de informação - 35

Entidades privadas de saúde - 39

Exames de sangue - 42

Exames laboratoriais - 46

Imperícia e imprudência - 50

Infecção hospitalar - 56

Prescrição - 66

Responsabilidade do estado - 75

Transfusões de sangue - 86

III Sínteses de decisões do Conselho Federal de Medicina - 94

IV Código de Ética Médica - 97

V Código de Processo Ético Profissional - 112

Araújo e Policastro Advogados - 127