Sumário

Apresentação - 5

Prefácio - 7

O que é a Declaração de Óbito (DO) - 9

Para que servem os dados de óbito - 9

O papel do médico - 9

O que o médico deve fazer - 10

O que o médico não deve fazer - 10

Em que situações emitir a DO - 11

Em que situações não emitir a DO - 11

Quem deve emitir - 12

-Morte Natural – doença -12

-Morte Não-Natural - causas externas - 13

Itens que compõem a DO - 14

Como preencher os quesitos relativos à causa da morte - 15

-No óbito por causas externas - 15

-Tempo aproximado entre o início da doença e a morte - 16

-Classificação Internacional das Doenças – CID - 16

Exemplos de morte por causa natural - 16

Exemplos de morte por causa não-natural - 18

Preenchimento incorreto da Declaração de Óbito em mortes de causa natural – 19

Esclarecendo as dúvidas mais comuns - 21

Alguns conceitos importantes - 28

A legislação que regulamenta a matéria - 30

Referências bibliográficas - 37