SUMÁRIO

 PREFÁCIO À 6ª EDIÇÃO – 7

PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO – 9

PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO – 11

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO – 13

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO – 15

PREFÁCIO A 1ª EDIÇÃO – 17

APRESENTAÇÃO – 19

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – 25

1.1 Introdução – 25

1.2 O seguro de responsabilidade civil do médico – 28

1.3 Direitos e deveres do paciente – 30

1.4 Novas situações ligadas à atividade médica – 33

1.5 Panorama atual da responsabilidade médica – 35

1.6 Responsabilidade civil e consentimento informado – 38

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA – 47

 2.1 Primórdios – 47

2.2 Roma – 48

2.3 Egito – 50

2.4 Grécia – 50

2.5 França – 52

3. DIREITO COMPARADO – 55

3.1 Direito francês – 55

3.2 Direito alemão – 56

3.3 Direito português – 56

3.4 Direito inglês e anglo-americano – 57

3.5 Direito soviéticos – 58

3.6 Direito suíço – 58

3.7 Direito italiano – 58

3.8 Direito argentino – 59

3.9 Direito espanhol – 59

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E DIREITO POSITIVO BRASILEIRO – 61

 4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva – 61

4.2 Teorias objetivistas – 64

4.2.1 Perte d’une chance – 64

4.2.2 Res ipsa loquitur – 68

4.3 Direito brasileiro – 69

4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica – 71

4.5 Os arts. 944 e 945 do Código Civi – 72

5. CULPA MÉDICA – 77

5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico – 78

5.2 A análise do erro médico – 85

5.3 O erro de diagnóstico – 87

5.4 A culpa stricto sensu – 89

5.4.1 Negligência – 89

5.4.2 Imprudência – 92

5.4.3 Imperícia – 94

5.5 Culpa civil e culpa penal – 99

5.6 Cláusula de não-indenizar e contrato médico – 99

6. DANO MÉDICO – 102

6.1 Dano estético – 104

6.2 Dano moral – 106

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE – 107

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO – 112

8.1 Conceito de liquidação – 112

8.2 Morte – 113

8.2.1 Funeral – 113

8.2.2 Luto – 113

8.3 Lesões e suas conseqüências – 114

8.4 Compensação do dano moral – 116

8.4.1 Liquidação do plano moral – 118

8.4.2 A quantificação do dano moral – 121

8.4.3 Os danos “punitivos” – 124

8.4.4 Conclusões – 130

8.4.5 Casuística – 132

8.5 A pensão alimentícia – 136

8.5.1 Direito de acrescer – 137

8.5.2 Cessação do pensionato – 137

8.5.3 Morte do filho menor – 138

8.5.4 Forma de pagamento da pensão – 142

8.5.5 Pensionato e recursos do ofensor – 143

8.5.6 Constituição de capital – 144

8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes – 144

8.6 Prescrição – 145

8.7 Lucros cessantes – 146

9 RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR – 147

9.1 Resenha doutrinária e casuística – 150

9.2 Subsídios à aferição da responsabilidade – 153

10 RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA – 156

10.1 A atuação do anestesiologista – 156

10.2 Casuística e aferição da culpa – 160

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA – 171

11.1 Casuística – 172

11.2 Doutrina nacional – 175

11.3 A Lex Artis ad hoc – 177

11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado – 178

11.5 A cirurgia estética – 179

11.6 Informações e consentimento: breves observações – 181

11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado – 182

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO – 186

 12.1 Tranfusão de sangue e Testemunha de Jeová – 186

12.2 Casuística – 189

13. SIGILO MÉDICO – 191

13.1 Correntes doutrinárias – 191

13.2 conceito e características – 192

13.3 Sigilo médico e AIDS – 196

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR – 199

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO – 204

15.1 Elementos e condições da ação – 204

15.1.1 Pedido – 204

15.1.2 Legitimatio ad causam – 205

15.2 A proteção de urgência – 212

15.2.1 A proibição de dispor – 212

15.2.2 Produção antecipada de prova – 213

15.2.3 A antecipação da tutela (art. 273 do CPC) – 215

15.3 Acordo em nome de incapaz – 216

15.4 Efeitos civis da sentença penal – 217

15.5 Alimentos e Fazenda Pública – 218

15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar – 219

15.7 Valor da causa – 220

15.8 Prazos prescricionais – 221

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA - 223

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA – 228

17.1 Generalidades – 228

17.2 Aferição da culpa – 230

17.3 Casuística – 231

17.4 Implantodontia: breves observações – 233

17.4.1 Itália – 235

17.4.2 Espanha – 235

17.4.3 França – 235

17.4.4 Argentina – 235

17.4.5 Brasil – 236

18. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ESPECIALIDADES MÉDICAS: BREVES ANOTAÇÕES – 244

18.1 Ortopedia – 244

18.2 Otorrinolaringologia – 246

18.3 Oftalmologia – 248

18.4 Psiquiatria – 259

19. CONCLUSÕES – 268

BIBLIOGRAFIA – 273

-Livros – 273

-Revistas – 279

-Obras de referência em especialidades médicas – 280

APÊNDICE – 283

1. Ementário cível – 283

2. Ementário criminal – 416

3. Ementário - CRM-PR – 438

4. Acórdãos cíveis – 457

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DOS ACÓRDÃOS-CÍVEIS – 605

ÍNDICE REMISSIVO

Os números correspondem à numeração dos acórdãos.

A

AIDS – 1 – 10

Alta prematura – 28

Anestesia, morte de paciente, dever de indenizar (com voto vencido) – 47

Anestesiologista e dentista, morte do paciente, ausência de culpa – 26

Anestesiologista, eleições equivocada de anestesia geral, responsabilidade – 36

B

Bisturi elétrico, amputação do pé – 15

C

Cirurgia de coluna, paraplegia, ausência de culpa – 51

Cirurgia estética, gratuidade processual, possibilidade – 48

Cirurgia estética malsucedida, obrigação de resultado – 49

Cirurgia plástica, alopecia, liquidação de sentença – 20

Cirurgia plástica, execução satisfatória, inexistência do dever de indenizar – 34

Cirurgia plástica, mamoplastia – 8 – 24

Cirurgia plástica maxilo-facial – 18

Cirurgia plástica, obrigação de resultado – 35

Cirurgia plástica, obrigação de resultado, inversão do ônus da prova – 46

Cirurgia plástica rejuvenecedora, obrigação mista-de meios e de resultado – 23

Cirurgia plástica, cirurgia ortodôntica, imperícia, 41

Competência – 39

Consentimento, ausência, necessidade da realização imediata de segunda cirurgia – 17

Convênio, tratamento de urgência, SUS, diferença – 2

Curetagem, perfuração uterina e intestinal, alta prematura, peritonite – 28

D

Dano moral, divulgação de doença incurável, AIDS – 1

Dano moral, erro médico, paciente anestesiada e não submetida à cirurgia – 40

Dentista – 26

-endodontia – 3

-tratamento incompleto – 38

Denunciação da lide:

-a laboratório – 7

-ao hospital – 5

-ao hospital, descabimento – 50

Denúncia infundada, erro médico – 6

Divulgação de doença incurável – 1

E

Esquecimento de compressa, negligência caracterizada – 50

F

Fratura do rádio – 13

G

Gratuidade processual – 48

H

Hospital:

-infecção hospitalar, responsabilidade – 14

-responsabilidade objetiva, CDC – 30

-suicídio de paciente – 4

-tratamento inadequado – 19

I

Indenização, atendimento médico-cirúrgico, fratura do rádio – 13

Injeção mal aplicada, amputação do braço

-aminofilina, gangrena, amputação parcial de membro superior direito – 27

-despacilina, óbito – 12

-região glútea, surgimento de fístulas, responsabilidade inarredável – 42

Intoxicação exógena – 9

Inversão do ônus da prova – 46

L

Laboratório:

-denunciação da lide – 7

-DIU – 7

-erro de diagnóstico – 44

Laqueadura, gravidez subseqüente – 37

M

Mamoplastia – 8

Medicamento, ingestão, óbito – 22

Médico:

-negligência – 50

O

Obrigação de resultado – 35 – 49

Obrigação mista, de meios e de resultado – 23

Obstetra, hospital, parto, morte do feto, responsabilidade solidária – 33

Oftalmologia, ceratite ulcerosa, perda da visão – 16

Oftalmologia, correção de miopia, hipermetropia e névoa – 29

Ortopedia:

-fratura, imobilização incorreta do braço fraturado, negligência médica – 31

P

Parto – 33

-parto, morte de recém-nascido, responsablilidade hospitalar – 25

Perícia, suspeição, rejeição – 43

Plano de saúde, internação hospitalar, limitação de prazo, cláusula abusiva – 45

R

Recém-nascido, encefalopatia, ausência de culpa – 11

Responsabilidade por erro médico, competência de foro – 39

Responsabilidade solidária:

-médico-cirurgião-anestesiologista, obrigação de indenizar – 32

S

Suicídio de paciente – 4

SUS, pagamento de diferença – 2

T

Transfusão de sangue contaminado, AIDS – 10