Sumário

Introdução - XI

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 1

Vida e Morte - 1

Rosa Maria Ferraz

Capítulo 2

Breve Histórico do Aborto - 11

Maria Fernanda Moretti Pierrotti

Capítulo 3

Dos Exames Específicos Realizados no Pré-natal e a Importância do Ácido Fólico - 21

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 4

Quais os Casos em que o Aborto Deveria Ser Permitido? - 33

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 5

Algumas Patologias Incompatíveis com a Vida - 35

Kátia Costa da Silva

Maria Fernanda Moretti Pierrotti

Capítulo 6

Da Doação de Órgãos - 49

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 7

Legislação Acerca do Tema - 53

Patrícia Partamian Karagulian

Andréa Ribeiro Planas

Jones Willian Espelho

Capítulo 8

Da Mudança da Legislação - 95

Andréa Ribeiro Planas

Jones Willian Espelho

Capítulo 9

Alvarás - 117

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 10

Da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 127

Patrícia Partamian Karagulian

Andréa Ribeiro Planas

Capítulo 11

Hospitais Públicos e Particulares - 133

Patrícia Partamian Karagulian

Capítulo 12

Questões Referenciais - 135

Maria Fernanda Moretti Pierrotti

Capítulo 13

Pensamentos de Doutrinadores e Especialistas - 137

Maria Fernanda Moretti Pierrotti

Capítulo 14

Vida de Mãe: Decisão Favorável ao Aborto de Anencéfalo - 145

Maria Fernanda Moretti Pierrotti

Capítulo 15

Conclusão - 157

Patrícia Partamian Karagulian

Andréa Ribeiro Planas

Anexos:

Anexo 1. Modelo de Petição - 165

Anexo 2. Modelo de Termo de Consentimento - 171

Anexo 3. Resolução CFM n. 1.752 de 2004 - 173

Anexo 4. Resolução RDC n. 344, de 13 de Dezembro de 2002 - 175

Anexo 5. Lei n. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997 - 181

Anexo 6. Decreto n. 2.268, de 30 de Junho de 1997 - 191

Anexo 7. Lei n. 10.211, de 23 de Março de 2001 - 207

Anexo 8. Habeas Corpus n. 84.025-6/130 – RJ - 211

Anexo 9. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - 215

Anexo 10. Med. Caut. em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54-8 – DF - 239

Anexo 11. Resumo do Parecer n. 3.358 - 247

Anexo 12. Interrupção de Gestação de Feto Anencefálico Não é Aborto - 251

Anexo 13. Projeto de Lei do Senado n. 312 de 2004 - 257

Anexo 14. Resolução RDC n. 344, de 13 de Dezembro de 2002 - 263

Referências Bibliográficas - 269

Glossário - 279