SUMÁRIO

1. Parecer dado como assistentes técnicos do Ministério Público de Pernambuco em torno de duplo homicídio ocorrido em Ipojuca - PE, em que se avaliam os laudos periciais fornecidos pela perícia oficial e as novas perícias realizadas por outros peritos nomeados pela Justiça, no que diz respeito à identificação dos mortos e às causa mortis, além de considerações sobre exames de locais dos fatos, análise detalhada dos projéteis retirados dos cadáveres, exames microscópicos dos cabelos, perícias em DNA nas vítimas e seus pais, reprodução simulada (reconstituição) das testemunhas, pesquisa sobre substâncias tóxicas e drogas, estudo histológico nas bordas dos ferimentos ósseos produzidos por tiro, exames em veículos sobre vestígios orgânicos e pesquisa nos objetos pessoais e vestes das vítimas - 1

2. Parecer sobre resultado adverso após cirurgia de septoplastia para corrigir uma comunicação interatrial. Os comemorativos, a queixa junto ao Conselho Regional de Medicina, os fatos e a sindicância. O recurso do apelante e as contra-razões dos apelados. O parecer do Relator do Recurso em Sindicância no Conselho Federal de Medicina. Os deveres de conduta dos médicos e o conceito de mau resultado. A discussão, os artigos do CEM capitulados e as conclusões - 98

3. Estudo médico-legal admitindo o meio causador da morte como resultante de estrangulamento antibranquial acidental. Significado e relevância do laudo pericial oficial. Elementos que diferenciam a morte por esganadura e a produzida por compressão vagal por estrangulamento antibraquial (golpe de gravata). Hipótese de sua causa ter sido acidental - 121

4. Parecer no qual se avalia uma morte durante cirurgia oftalmológica. Estudo dos deveres e obrigações do médico. A incidência perturbadora do fator fisiológico conhecido por "reflexo óculo-cardíaco". Teorias que justificam um distúrbio caracterizado por bradiardia, assistolia, ritmo nodal, bloqueio átrio-ventricular, por maiores que sejam os cuidados do cirurgião, mesmo por discreta manipulação oftálmica. O princípio do in dubio pro reo - 127

5. Apreciação sobre conduta e procedimentos nos exames de atentado violento ao pudor na modalidade coito anal: A qualidade da prova. Os deveres de conduta do perito. Metodologia e fundamentos da perícia. O valor do histórico e dos meios semiológicos de diagnóstico do coito anal. Importância da descrição. Técnicas de exames. A visão dos especialistas. Testes e exames complementares. A importância da descrição no laudo. As respostas aos quesitos oficiais. Conclusões - 144

6. Parecer sobre resultado adverso durante uma "gastroplastia redutora", em Processo Ético-administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina. A Sindicância e o indiciamento do Diretor Técnico do Hospital. O equívoco da Assessoria Jurídica do CRM em apontar culpados para integrar o processo. A ilegitimidade da assessoria jurídica em opinar sobre questão de mérito. O instituto da preclusão. Do cerceamento do direito de ampla defesa e do contraditório. Os deveres de conduta do médico. Os dispositivos capitulados - 156

7. Parecer solicitado pelo Titular da Segunda Vara Cívil da Comarca de Campina Grande (PB) sobre seqüelas pós-parto. Condutas seguidas durante a parturição. O estado atual do menor portador de "encefalopatia hipóxico-isquêmica". Resultado dos exames complementares. O nexo de causalidade e o dano corporal. A avaliação do uso do fórceps - 177

8. Laudo pericial de vínculo genético: histórico do caso, análise dos achados imunohematológicos, valorização dos sistemas MNSs e HLA, as provas de certeza na exclusão da paternidade e da maternidade: o que dizem os autores. Discussão e conclusão - 184

9. Parecer solicitado por facultativo sobre segredo médico. Conceito, limites e especificidade do titular de sua obrigação. Elementos conceituais. Conceito de ato médico. A proteção do segredo médico e seu conteúdo social na defesa da reputação e do crédito das pessoas por interesse coletivo e por determinação constitucional. A importância do sigilo profissional na proteção da confidencialidade e da privacidade na relação médico-paciente. Os limites do sigilo por interesse social - 190

10. Parecer solicitado por médico que responde a processo Ético-administrativo junto a Conselho Regional de Medicina. A denúncia sobre erro médico. A sindicância e os indícios de culpa apontados. As contra-razões do denunciado. A doutrina sobre culpa médica. Os deveres de conduta do médico. Os antecedentes do denunciado. A indicação da cirurgia. A responsabilidade do chefe de equipe - 196

11. Parecer na qualidade de assistente técnico em ação indenizatória sobre dano estético, Conceito de incapacidade temporária e incapacidade definitiva. Conceito de deformidade permanente e aleijão - 216

12. Parecer sobre o conceito, as finalidades e os limites do Atestado Médico. Seu conteúdo e veracidade: atestados idôneo, gracioso, imprudente e falso. A falsidade material e a falsidade ideológica. A qualidade da informação médica e sua contribuição com a ordem pública e o equilíbrio social. Laudo médico: conceito, suas partes constitutivas e suas finalidades. O caráter insubstituível do laudo como instrumento probante. A descrição como a parte mais significativa do laudo. O laudo e a exigência da avaliação do nexo de causalidade. O alcance e os limites do atestado em relação ao laudo médico. O que dizem os autores a respeito. Resoluções e Pareceres do Conselho Federal de Medicina sobre a matéria. Conclusões - 220

13. Fundamentos médico-legais a serem considerados em um Memorial aos membros da Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre detalhes técnicos em casos de precipitação. A precipitação de prédio: a queda dos no espaço, a distância entre o local em que o corpo foi encontrado no solo e a fachado do prédio, o impulso horizontal e o significado das lesões definidas no corpo de delito. O valor do exame cadavérico e do exame do local dos fatos - 233

14. Parecer dado na qualidade de perito do juiz em Ação Penal por alegado erro médico em obstetrícia. As razões do Ministério Público e da defesa. O que dizem os laudos periciais e os depoimentos. O que diz a doutrina sobre o erro médico. A importância da avaliação dos deveres de conduta do médico. O parto normal, a indicação de cesariana e o uso do fórceps. A morte fetal. O resultado adverso por falta de meios e condições de atendimento - 236

15. Parecer a pedido de Sindicato Médico em favor de profissional que responde a Processo Ético-Disciplinar em Conselho Regional de Medicina, por alegada omissão de socorro. O que diz a doutrina sobre o dever de vigilância. O mau resultado e os critérios de omissão de socorro. Os prejuízos de laudos periciais superficiais e inconclusos na apreciação de um resultado médico adverso - 246

16. Laudo pericial pó-exumático que atende despacho de fls., no Inquérito Policial nº 438, por solicitação do Órgão Ministerial na pessoa da Doutora Flávia Felício Mathias da Silva, Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, por não aceitar a morte da vítima como acidental. Estudo histopatológico do osso hióide fraturado no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto - São Paulo. Resultados que valorizam a hipótese de esganadura como causa jurídica da morte, seguida de simulação de acidente de veículos - 263

17. Parecer solicitado por viúva da vítima, inconformada com a hipótese de suicídio, em que se analisam laudos periciais dos Departamentos de Criminalística e de Medicina Legal da Paraíba, em que se levam em conta as provas periciais no que diz respeito à posição do corpo no interior do veículo, à distância do tiro, ao trajeto da bala, ao estudo residuográfico das mãos, à mancha de pólvora no ombro da vítima, aos pingos de sangue encontrados no leito da estrada e à posição do revólver em relação ao corpo da vítima. Achados que reforçam a tese de homicídio - 272

18. Parecer solicitado pela Central de Transplantes da Paraíba sobre a possibilidade da utilização de órgãos para transplantes em uma mulher grávida e em morte encefálica, no qual se discute também a mesma possibilidade em grávidas na qualidade de pacientes terminais ou em estados vegetativos persistentes ou em estados vegetativos permanentes - 286

19. Parecer sobre exames de vínculo genético: histórico do caso, análise dos achados imuno-hematológicos, valorização das provas de certeza na exclusão ou na inclusão da paternidade. A falta de convicção absoluta em certas análises baseadas em certos recursos e equipamentos disponíveis. A paternidade provável dos exames em DNA realizados em ossos e dentes do suposto pai falecido, como forma de fugir das probabilidades e de alcançar um resultado de maior convicção - 290

20. Parecer sobre a conduta a ser seguida nos casos de morte súbita, sem assistência médica e em circunstâncias atípicas, conhecida em Medicina Legal como "morte suspeita". A competência do preenchimento e da execução do Atestado de Óbito e o que diz o Código de Ética Médica a este respeito. Razões que justificam a necropsia forense quando a morte é súbita, inesperada e em situações anômalas - 298

21. Parecer a pedido de advogado sobre conceito e parâmetros de alcoolemia e embriaguez. O valor dos testes biológicos e a prevalência do exame clínico. A perícia do embriagado. Alcoolemia e presunção de inocência. A versão do Código Nacional de Trânsito - 305