SUMÁRIO

Apresentação, VII

Prefácio, IX

1 - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE: AÇÃO, DANO E NEXO CAUSAL. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE: CULPA OU RISCO. A PROVA

1.1 - Relevância da área da saúde na responsabilidade civil - 3

1.2 - Responsabilidade civil: concepção moral, social e jurídica - 7

1.3 - Pressupostos e fundamentos jurídicos da responsabilidade civil na área da saúde - 9

1.4 - Prova da culpa. Obrigações de meio e de resultado. Limites da aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor - 14

1.5 - Erro médico: culpa em sentido estrito - 26

1.6 - Inexistência de distinção entre culpa profissional e culpa ordinária - 28

1.7 - Reflexos baseados em julgados - 29

2 - TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE

2.1 - Noções gerais - 35

2.2 - Fundamento da responsabilidade indireta e sua evolução - 37

2.3 - Responsabilidade civil indireta na área da saúde - 42

2.4 - As redes contratuais ou contratos coligados. Cadeia de fornecedores de serviços de atendimento à saúde - 50

 3 - DANO MORAL E DANO ESTÉTICO

3.1 - Pressupostos gerais da responsabilidade civil. Significado da palavra “dano” - 59

3.2 - Distinção entre dano moral e material - 59

3.3 - Estética. Origem da palavra. Objeto da estética - 61

3.4 - Definição e pressupostos específicos da responsabilidade civil por dano estético - 62

3.5 - Dano estético: espécie autônoma ou espécie de dano moral? - 65

3.6 - Quantificação da indenização por dano estético - 69

3.7 - O dano estético no Código Civil de 1916, no Código Civil de 2002 e no Projeto de Lei n. 6.960/2002 - 71

3.8 - Reflexões baseadas em casos reais- 74

4 - RESPONSABILIDADE PELO DIAGNÓSTICO

4.1 - Aspectos introdutórios - 81

4.2 - Ônus da prova - 84

4.3 - Responsabilidade do médico - 85

4.4 - Responsabilidade pelo diagnóstico - 90

4.5 - Responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas, de imagens etc. - 100

4.6 - Diagnóstico e informação - 105

4.7 - Erro de diagnóstico e dano - 107

4.8 - Eutanásia - 108

4.9 - Reflexões baseadas em casos reais - 111

5 - RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR E NA ANESTESIOLOGIA

5.1 - Anestesia - 117

5.2 - Natureza jurídica da obrigação do anestesista - 118

5.3 - Anestesia: informações ao paciente e consentimento - 123

5.4 - Responsabilidade do anestesista por conduta de terceiros. Responsabilidade do cirurgião-chefe e do anestesista - 124

5.5 - Modalidades de erros do anestesista - 130

5.6 - Responsabilidade civil por infecção hospitalar. Causas - 132

5.7 - Fundamento jurídico do dever de indenizar por infecção hospitalar - 133

5.8 - Excludentes da obrigação de indenizar em hipótese de infecção - 136

5.9 - Reflexões baseadas em casos reais - 139

6 - RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA E EM TRATAMENTOS DERMATOLÓGICOS

6.1 - Cirurgia plástica reparadora e estética - 147

6.2 - Tratamentos dermatológicos - 152

6.3 - Obrigações médicas anexas e consentimento informado do paciente - 155

6.4 - Reflexões baseadas em casos reais - 157

7 - OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO E SIGILO MÉDICO

7.1 - Omissão de socorro médico - 163

7.2 - Sigilo médico - 169

7.3 - O consentimento do paciente nas internações médicas - 173

7.4 - Sigilo médico e AIDS - 184

8 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA

8.1 - Responsabilidade subjetiva. Obrigações de meio ou de resultado? - 199

8.2 - Direito/dever de informação - 209

8.3 - Reflexões baseadas em casos reais - 210

9 - RESPONSABILIDADE CIVIL DE OUTROS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE

9.1 - Farmácias e drogarias - 217

9.2 - Outros profissionais na área da saúde: massagistas, esteticistas, cabeleireiros, podólogos - 226

10 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

10.1 - Introdução - 235

10.2 - Terminologia, espécies e técnicas utilizadas na reprodução assistida - 237

10.3 - Pressupostos éticos: infertilidade da receptora e vedação de escolha do sexo ou de outras características biológicas do segundo filho - 239

10.4 - Requisito essencial: consentimento informadov 241

10.5 - Consentimento do marido e do companheiro. O sistema de presunção de paternidade no casamento adotado pelo Código Civil - 244

10.6 - Reprodução assistida e direitos da personalidade - 250

10.7 - Responsabilidade civil do médico e dos centros de reprodução assistida - 262

10.8 - Reflexões baseadas em casos reais - 266

11 - DANOS À SAÚDE PROVOCADOS POR MEDICAMENTOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS

11.1 - Introdução - 273

11.2 - Vício do produto - 275

11.3 - Responsabilidade do médico pelos medicamentos indicados ao paciente - 276

11.4 - Farmácias e farmacêuticos - 277

11.5 - Danos provocados pelo cigarro - 278

11.6 - Reflexões baseadas em julgados - 288

12 - PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

12.1 - Regulação do setor - 293

12.2 - Problemas na prestação de serviços - 298

12.3 - Autolesão - 327

12.4 - Responsabilidade civil das operadoras e dos profissionais da área da saúde - 329

12.5 - Securitização da atividade médica e odontológica. Gerenciamento do risco em medicina: seguros profissionais voltados aos médicos e dentistas - 336

13 - TUTELAS E PRESCRIÇÃO

13.1 - Introdução - 345

13.2 - Tutela inibitória - 350

13.3 - Tutela de remoção de ilícito - 354

13.4 - Tutela preventiva executiva - 355

13.5 - Tutela do adimplemento na forma específica - 357

13.6 - Tutela indenizatória - 361

13.7 - Prescrição - 381

 Índice - 389