SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 1

A. DA TEORIA JURÍDICA PERTINENTE - 5

A1. Responsabilidade jurídica - 5

A2. Culpa e responsabilidade subjetiva - 6

A.2.1. Culpa. Culpa aquiliana - 6

A.2.2. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade aquiliana - 11

A3. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade sem culpa - 16

A4. Teoria do risco - 31

A5. Obrigação de meio e obrigação de resultado - 43

B. RESPONSABILIDADE MÉDICA - 45

B1. Aspectos históricos - 45

B2. Aspectos específicos da responsabilidade médica - 54

B2.1 A álea intrínseca aos organismos vivos - 56

B2.2 Deveres de humanidade e deveres relativos à técnica - 58

B2.3 Dificuldade em provar o ato ilícito e o vínculo de causalidade - 60

B3. Responsabilidade subjetiva e objetiva no âmbito da responsabilidade médica - 62

B4. A teoria "res ipsa loquitur" - 72

B5. Teoria da perda de uma chance - 73

B6. Responsabilidade contratual e responsabilidade médica - 77

B7. Obrigação de meio e resultado e responsabilidade médica - 79

B8. Inversão do ônus da prova - 82

C. PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS - 88

C1. Classificações das cirurgias estéticas - 89

C2. Escorço histórico - 102

C3. Da maior exigência quanto aos deveres acessórios - 111

C4. Obrigação de resultado - 113

C5. Obrigação de meio - 122

C.5.1 Oposição à caracterização como obrigação de resultado - 122

C.5.2 Recrudescimento dos deveres acessórios - 131

C.5.3 Tendências da doutrina e jurisprudência - 138

C.5.4 Caracterização do mau resultado - 141

OBJETIVOS - 146

MATERIAL E MÉTODO - 150

RESULTADOS - 160

DISCUSSÃO - 176

CONCLUSÕES - 195

ANEXO A - 197

ANEXO B - 199

BIBLIOGRAFIA - 204