I. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, 5
-Resolução CFM nº 1.246 de 8 de janeiro de 1988. (Revogada pela Resolução CFM 1.931, de 17 se Setembro de 2009)

PREÂMBULO, 6
CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, 6
CAPÍTULO II - DIREITOS DO MÉDICO, 9
CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, 10
CAPÍTULO IV - DIREITOS HUMANOS, 12
CAPÍTULO V - RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES, 13
CAPÍTULO VI - DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, 15
CAPÍTULO VII - RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS, 15
CAPÍTULO VIII - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL, 16
CAPÍTULO IX - SEGREDO MÉDICO, 18
CAPÍTULO X - ATESTADO E BOLETIM MÉDICO, 19
CAPÍTULO XI - PERÍCIA MÉDICA, 20
CAPÍTULO XII - PESQUISA MÉDICA, 21
CAPÍTULO XIII - PUBLICIDADE E TRABALHOS CIENTÍFICOS, 22
CAPÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES GERAIS, 23

II. CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL, 24
-Resolução CFM nº 1.617 de 16 de maio de 2001. (Revogada pela Resolução CFM 1.897, de 17 de Abril de 2009)
CAPÍTULO I - DO PROCESSO GERAL, 26
--Seção I - Das Disposições Gerais, 26
--Seção II - Da Sindicância, 27
CAPÍTULO II - DO PROCESSO EM ESPÉCIE, 28
--Seção I - Da Instrução, 28
--Seção II - Do Julgamento, 31
CAPÍTULO III - DOS IMPEDIMENTOS, 34
CAPÍTULO IV - DAS NULIDADES, 35
CAPÍTULO V - DOS RECURSOS, 35
--Seção I - Disposições Gerais, 35
--Seção II - Da Revisão do Processo, 36
CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO, 37
CAPITULO VII - DA REABILITAÇÃO, 38
CAPÍTULO VIII - DA PRESCRIÇÃO, 38
CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, 39

III. CONSELHOS DE MEDICINA, 41
-Lei Federal nº 3.268 de 30 de setembro de 1957.
-Decreto Federal nº 44.045 de 19 de julho de 1958, 51
-REGULAMENTO A QUE SE REFERE A LEI Nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, 52
--CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO, 52
--CAPÍTULO II - DAS TAXAS, CARTEIRAS PROFISSIONAIS E ANUIDADES, 55
--CAPÍTULO III - DAS PENALIDADES, 56
--CAPÍTULO IV - DAS ELEIÇÕES, 59
--CAPÍTULO V - DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 62
--CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, 64
--CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, 65
-Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, 66