Sumário

Apresentação, 9

Prefácio, 11

Agradecimentos, 13

Introdução

Por que você deve saber mais sobre o Direito, a Lei e os seus direitos?, 15

Capítulo 1

Por que tantos processos contra os médicos?, 17

Capítulo 2

O que caracteriza o erro médico?, 21

2.1 Responsabilidade civil: o que é isso?, 26

2.2 Mas, afinal, quanto custa o erro médico?, 29

2.3 O novo Código Civil beneficiou o médico?, 33

2.4 Por que os pacientes processam os médicos e o que pode fazer para diminuir (um pouco) isso?, 34

2.5 A importância e os cuidados que devem ser tomados na elaboração do termo de consentimento, 35

2.6 Dano estético, 41

2.7 Responsabilidade solidária dos planos de saúde, dos hospitais e das seguradoras, 44

2.8 Responsabilidade do cirurgião por problemas anestésicos, 46

2.9 Bem de família e limitação da responsabilidade do médico, 46

2.10 Conseqüências adicionais da responsabilidade civil: responsabilidade ética e penal, 48

2.11 Cuidados na contramão do advogado: como não levar gato por lebre, 49

Capítulo 3

Processo ético-disciplinar, direitos e prerrogativas dos médicos, 57

3.1 Função do Conselho Regional de Medicina (CRM) , 57

3.2 Casos mais comuns que geram processos no CRM, 58

3.3 Como se inicia um processo no CRM?, 59

3.4 Como funciona um processo no CRM?, 59

3.5 Seus direitos no processo disciplinar, 61

3.6 Anulação judicial do processo no CRM, 64

Capítulo 4

Sigilo médico e requisições judiciais, 65

4.1 Sigilo médico: conceito, 65

4.2 Como proceder no caso de ofícios judiciais de delegados, juízes e promotores?, 69

4.3 O médico como testemunha, 71

Capítulo 5

Seus direitos na delegacia, 73

Capítulo 6

Cuidados na guarda e na informação do prontuário médico, 77

Capítulo 7

Seguro médico: aspectos práticos, 81

Capítulo 8

Pagamentos de impostos: planejar para pagar menos - Por Marcelo da Silva Prado, 83

8.1 Introdução, 83

8.2 Redução do Imposto de Renda dos médicos, 85

8.3 Pessoa jurídica X pessoa física, 89

8.4 Dicas tributárias, 92

Capítulo 9

Evitando reclamações na justiça do trabalho: cuidados a serem tomados com os funcionários, 95

 Capítulo 10

Propaganda e uso da internet: ganhar clientes sem perder a ética, 99

Capítulo 11

Cobrança de honorários médicos e ética profissional, 103

 Bibliografia, 107