Talib, Rosângela Aparecida et al. Serviços de aborto legal em hospitais públicos brasileiros (1989-2004): dossiê. São Paulo, SP: Católicos pelo direito de decidir, 2005. 80p., Tabelas. (Cadernos católicos pelo direito de decidir, 13). ISBN 85-87598-09-0. WQ225 T146s

Sumário

Apresentação, 5

1. Implantação e regulamentação de serviços públicos de aborto, 11

-Hospital do Jabaquara: pioneirismo e inovação, 12

-Normas federais e alvarás judiciais, 20

-A Norma Técnica de 1998, do Ministério da Saúde, 20

-Aborto em caso de feto incompatível com a vida, 22

-A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004-2007), 23

 2. Atores e argumentos: o aborto legal na imprensa escrita, 2004-2005, 25

-Em defesa do acesso aos serviços de aborto legal, 26

-Em defesa da ordem tradicional: articulando antigos e novos discursos, 30

3. A opinião dos brasileiros sobre políticas públicas e aborto legal, 37

-Estado laico, 37

-Aborto legal, 38

-Anticoncepção de emergência, 40

 4. A pesquisa nos serviços de aborto legal, 43

-Coleta de dados, 44

-Um quadro geral dos serviços no Brasil, 45

-Atendimentos prestados e características gerais dos serviços (1989-2004), 51

-Ano e portaria de implantação dos serviços, 53

-As equipes dos serviços, 55

-Profilaxia: anticoncepção de emergência, DST e HIV, 55

-Exigências para realizar o procedimento, 56

-Motivos para a interrupção da gravidez, 57

-Métodos disponíveis, 58

5. Considerações finais, 59

-Recomendações, 63

 Referências bibliográficas, 65

Anexo I, 69

-Relação dos serviços pesquisados, 71

-Relação dos serviços que atendem ao aborto legal, 73

-Distribuição os serviços por região, UF, municípios e número de serviços, 75