Sumário

Nota do Autor, 9

Prefácio, 13

Apresentação, 15

Agradecimentos, 19

1. Primeiras linhas: a importância do tema, 21

2. Biodireito e bioética, 31

2.1. Uma breve introdução e a sua relação interdisciplinar, 31

3. Direitos humanos contemporâneos e direitos fundamentais, 43

3.1. Direitos humanos, 43

3.2. Direitos fundamentais, 47

3.3. Classificação dos direitos fundamentais, 49

3.4. Direitos humanos contemporâneos, 50

3.5. A nova interpretação dos princípios e normas constitucionais, 55

4. Dignidade humana e os seus possíveis conflitos com outros princípios constitucionais, 65

5. Sobre a morte, 85

5.1. Dignidade da morte do ser humano, 95

5.2. Breves referências sobre o aborto legal, 101

6. Pessoa e personalidade, 103

6.1. Direitos fundamentais e direitos da personalidade, 109

6.2. O Nascituro, 118

7. O direito à vida em sua amplitude, 135

7.1. A identidade genética, 135

7.1.1. Breves considerações sobre a Adin nº 3510, 139

7.1.2. Vida dignidade. Outras breves referências, 150

7.2. O início da vida. As intervenções em embriões humanos, 154

7.2.1. As principais teorias, 154

8. Direito fundamental à saúde e às pesquisas científicas, 161

9. Células-tronco (origens e propriedade). As células-tronco embrionárias, 177

9.1. Células-tronco adultas e a sua importância, 186

9.2. Terapia Gênica, 188

9.3. Clonagem terapêutica, 189

9.4. O tema "Células-tronco" na Espanha , Reino Unido, França, Itália e Brasil, 191

9.5. Perspectivas, 212

10. Responsabilidade civil: um breve histórico até os dias atuais, 215

10.1. Dos períodos mais remotos até os primórdios do direito brasileiro, 215

10.2. O código civil de 1916: as influências do código napoleônico e do direito francês dos anos seguintes, 221

10.3. O novo código civil, 226

11. Espécies de responsabilidade civil, 231

11.1. Responsabilidades contratual e extracontratual, 231

11.2. Responsabilidade direta e indireta, 233

11.3. Responsabilidade subjetiva e objetiva, 233

11.4. Meios de exclusão da responsabilidade civil, 235

11.4.1. A exclusão da responsabilidade civil, em razão do risco de desenvolvimento do produto, 242

11.5. O dano moral, 243

12. Histórico recente da legislação brasileira relacionada à biomedicina, biossegurança e terapias genéticas, 251

12.1. A lei nº 9434 , de 4 de Fevereiro de 1997, 251

12.2. Aspectos polêmicos da lei nº 9434/97 (regulamentada pelo decreto nº 2268/97 e parcialmente alterada pela lei nº 10211/2001), 255

12.3. A lei nº 8974, de 5 de Janeiro de 1995, e a lei nº 11105, de 24 de Março de 2005 (A chamada "lei de biossegurança), 257

12.4. Responsabilidade objetiva e em razão do desenvolvimento de atividades de risco, 267

13. A responsabilidade civil dos médicos, 277

14. A responsabilidade civil nas empresas detentoras de direitos e patentes e das empresas detentoras de tecnologia de engenharia genética aplicada, 285

15. A responsabilidade civil do Estado, 291

16. A cláusula de não indenizar, 301

17. A responsabilidade pela estocagem de embriões congelados, 303

18. Conclusões, 305

Bibliografia, 309