Conteúdo

Capítulo 1

HISTÓRIA DA BIOÉTICA, 1

-Nelson Massanobu Sakaguti

Introdução, 1

-O Crescimento Econômico, a Evolução Cultural e a Escalada do Pluralismo Moral, 1

-A Emergência dos Direitos Humanos, 2

-Os Avanços Tecnocientíficos da Área Biomédica, 3

-Os Debates sobre Eutanásia, 5

-A Modificação da Relação Médico-Paciente, 6

-A Ética nas Pesquisas com Seres Humanos, 6

-Os Institutos e a Palavra Bioética, 8

-As Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, 10

-A História da Experimentação Humana, 11

-O Estudo da Cárie Dental de Vipeholm, 12

-Algumas Diretrizes Éticas para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, 14

-O Código de Nuremberg, 15

-Declaração de Helsinque e o Relatório Belmont, 16

-Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos, 18

-Resolução 196-96, 19

-O Presente e o Futuro da Bioética, 20

-Referências Bibliográficas, 21

Capítulo 2

BIOÉTICA: CONCEITO, CONTEXTO CULTURAL, FUNDAMENTO E PRINCÍPIOS, 22

-Dalton Luiz de Paula Ramos e Cilene Rennó Junqueira

-Bioética, uma Nova Disciplina, 22

-Escolas Bioéticas, 24

-O Cenário Cultural de Nosso Tempo e a Reflexão Bioética,25

-O Individualismo, 26

-O Hedonismo, 27

-O Utilitarismo, 27

-A Busca de um Fundamento para a Bioética, 28

-A Pessoa Humana como o Fundamento da Bioética, 29

-Diferentes Concepções de Pessoa, 29

-Os Princípios da Bioética, 31

-Princípios da Bioética de Modelo Personalista, 31

-Princípios da Bioética de Modelo "Principialista", 32

-Referências Bibliográficas, 34

Capítulo 3

EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS, 35

-Dalton Luiz de Paulo Ramos

Introdução, 35

-Ética em Pesquisa no Brasil, 35

-Valores Éticos de Referência em Experimentação com Seres Humanos, 36

-Código de Nuremberg, 37

-Declaração de Helsinque, 37

-Resolução CNS 01/88, 39

-Resolução CFO 179/91, 39

-Resolução CNS 196/96, 40

-Referências Bibliográficas, 40

Capítulo 4

PROTOCOLO DE PESQUISA PARA APRECIAÇÃO ÉTICA, 41

-Rogério Nogueira de Oliveira

Introdução, 41

-Tipos de Pesquisa, 41

-Definições de Protocolo de Pesquisa, 42

-Níveis de Planejamento do Protocolo de Pesquisa (Metodológico e Ético), 43

-Referências Bibliográficas, 44

Capítulo 5

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM PESQUISA, 45

-Nelson Massanobu Sakaguti e Odete Maria da Trindade

Introdução, 45

-Histórico, 46

-Consentimento Livre e Esclarecido, 47

-Riscos e Benefícios, 48

-Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, 49

-O Sujeito da Pesquisa, 50

-Crianças e Adolescentes, 50

-Portadores de Deficiência Mental, 51

-Analfabetos, 51

-Portadores de Deficiências Sensoriais e com Dificuldades de Entender o Idioma, 51

-Importância da Pesquisa, 51

-Riscos e Desconfortos, 51

-Benefícios, 51

-Alternativas, 52

-Confidencialidade, Privacidade e Anonimato, 52

-Uso de Imagens, 52

-Ressarcimento, Indenização e Compensação por Eventuais Danos, 53

-Material Biológico e Prontuários de Pacientes, 53

-Identificação do Pesquisador Responsável e Formas de Contato, 54

-Assinaturas e Arquivamento, 54

-Pesquisa sobre o Conhecimento de Sujeitos de Pesquisa sobre seus Direitos, 55

-Resultados, 55

-Discussão, 56

-Considerações Finais, 59

-Redação de um TCLE, 59

-Referências Bibliográficas, 60

Capítulo 6

AVALIAÇÃO DE RISCOS E BENEFÍCIOS NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS, 61

-Luciana Maria Cavalcante Melo e Dalton Luiz de Paula Ramos

Introdução, 61

-Riscos e Benefícios, 63

-Avaliação da Oportunidade da Pesquisa para a Ciência, 65

-Conflitos de Interesse, 66

-Processo de Envolvimento com os Sujeitos nas Pesquisas, 66

-Benefício x Tratamento Oferecido, 67

-Riscos e Desconfortos: Devem Ser Previstos e Evitados, 68

-Utilização de Questionários e Entrevistas, 68

-Como Avaliar e Identificar os Riscos e Benefícios de uma Pesquisa/, 69

-Referências Bibliográficas, 69

Capítulo 7

COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA: COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇOES, 70

-Luciana Maria Cavalcante Melo e Cilene Rennó Junqueira

Introdução, 70

-Resolução Nº 196/96, 73

-Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), 73

-Papel dos CEP, 74

-Abrangência, 74

-Implantação do CEP, 74

-A Escolha dos Membros do CEP, 74

-Representantes dos Usuários, 75

-Promoção da Formação Continuada dos Membros do CEP, 75

-Manutenção e Financiamento do CEP, 75

-Papel do Coordenador, 75

-O Papel do Relator, 76

-Função do Consultor ad hoc, 76

-Relação entre o CEP e o Pesquisador, 77

-Acompanhamento de Protocolos de Pesquisa Após sua Aprovação pelo CEP, 77

-Atividades Educativas do CEP, 77

-A CONEP, 78

-Relação ente CEP e Demais Instâncias da Instituição, 78

-Considerações Finais, 79

-Referências Bibliográficas, 79

Capítulo 8

BANCO DE DENTES HUMANOS: USO EM PESQUISA E ENSINO ODONTOLÓGICO, 80

-José Carlos Pettorossi Imparato, Sandra Alves Brasil e Sérgio Brossi Botta

Introdução, 80

-Histórico, 81

-Comércio de Dentes, 81

-Relação do Banco de Dentes com os Comitês de Ética, 82

-O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), 83

-Coleções de Dentes, 83

-Funcionalidade, 84

-Valorização do Dente como um Órgão, 84

-Divulgação do BDH, 84

-Arrecadação, 85

-Cessão/Empréstimo, 85

-Banco de DNA Dental, 85

-Referências Bibliográficas, 85

Capítulo 9

FUNDAMENTOS BÁSICOS DE PSICOLOGIA APLICADA À ODONTOLOGIA, 87

-Elaine Gomes dos Reis Alves

-Representanções Psicológicas do Campo de Atuação da Odontologia, 88

-Rosto, 88

-Olhos, 88

-Boca, 88

-Lábios, 89

-Lígua, 89

-Dentes, 89

-Ética e Humanização da Saúde, 90

-Construção do Sujeito a Ser Cuidado, 91

-O Paciente, 91

-O Sujeito de Pesquisa, 92

-Paradigmas, 93

-Odontologia e Morte, 96

-Referências Bibliográficas, 98

Capítulo 10

CONSENTIMENTO NAS RELAÇÕES ASSISTENCIAIS, 99

-Cilene Rennó Junqueira

Introdução, 99

-A Influência Socioeconômica, Cultural e Política, 100

-Paternalismo Hipocrático, 100

-Cartesianismo e Modelo Biomédico Flexeneriano, 101

-Ênfase na Ciência x Bioética, 101

-Convênios Médicos, 102

-O Sistema Único de Saúde (SUS), 102

-A Busca pela Estética, 102

-Contexto Familiar, 103

-O Acesso à Informação, 103

-O Surgimento do Consentimento, 104

-Aspectos Éticos, 104

-Fundamentos Ético, 104

-Benefício, 105

-Autonomia, 105

-Compreensão, 107

-Aspectos Psicológicos, 107

-Medo e Ansiedade, 107

-Transferência e Contratransferência, 108

-Estresse, 108

-A Dor como Fator Desencadeante de Vulnerabilidade, 109

-Atenção x Distração, 110

-Controle, 110

-Crenças de Dor e Expectativas, 110

-Antecipação da Dor e Memória, 110

-Aprendizado Direito e Indireto, 111

-Fatores Sociais e Culturais, 111

-Gênero e Dor, 112

-Considerações Finais, 112

-Referênciais Bibliográficas, 113

Capítulo 11

HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ASSISTÊNCIAIS, 114

-Eliza Sophia D. A. Jorge, Maria Carolina Lucato, Rita Angela Battistine Dalmolin e Márcia Delbon Jorge

Introdução, 114

-Humanização, 114

-Humanização do Ser Humano, 115

-Humanização do Cuidar, 116

-Humanização do Ambiente Hospitalar, 116

-Humanização nos Cuidados às Crianças, 117

-Humanização na Comunicação, 118

-Humanização da Vida e da Morte, 118

-Cuidados Paliativos, 118

-Reflexões Bioéticas, 119

-Referências Bibliográficas, 121

Capítulo 12

A ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA ODONTOLÓGICA E O ENFOQUE DADO PELA BIOÉTICA PERSONALISTA, 123

-Márcia Delbon Jorge, Cláudio Katsushique Sakurada, Elisabete Fincha Sportello e Eliza Sophia Delbon Atiê Jorge

Introdução, 123

-Equipe Multidisciplinar, o Papel Desempenhado pelo Cirurgião-dentista e o Caráter Humanista e Assistencialista da Profissão, 124

-Bioética e Assistência Domiciliária Odontológica, 125

-Conclusão, 126

-Referências Bibliográficas, 126

Capítulo 13

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA - RESOLUÇÃO CFO 42/2003, DE 20 DE MAIO DE 2003, 127

-Maria Carolina Lucato e Beatriz Helena Sottile França

-Ética Profissional ou Deontologia, 127

-Os Códigos de Ética da Odontologia, 128

-Resolução CFO 42/2003, de 20 de maio de 2003, 129

-Os Direitos dos Profissionais da Odontologia, 129

-Os Deveres dos Profissionais da Odontologia, 131

-As Responsabilidades Ético-profissionais da Odontologia para com os Pacientes, 133

-As Responsabilidades Ético-profissionais da Equipe de Saúde, 136

-A Prestação de Serviços Odontológicos como Prática Empresarial, 137

-Conclusões, 138

-Referências Bibliográficas, 138

Capítulo 14

PUBLICIDADE ODONTOLÓGICA, 140

-Isabel Cristina Carstens Köhler e Nelso Massanobu Sakaguti

Introdução, 140

-Histórico, 141

-Aspectos Éticos da Relação Profissional - Paciente, 142

-A Propaganda Segundo o Código de Ética Odontológica - CEO, 143

-A Propaganda Segundo o Código de Defesa do Consumidor - CDC, 144

-Considerações Finais, 145

-Referêcias Bibliográficas, 146

Capítulo 15

RELAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE, 147

-Márcia Boen Garcia Linãn e Antonio Carlos Frias

Introdução, 147

-As Teorias Administrativas, 148

-Relações Interpessoais da Equipe de Saúde, 150

-Importância do Acolhimento nas Relações Interpessoais da Equipe de Saúde, 154

-Referências Bibliográficas, 158

Capítulo 16

ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS, 160

-Nelita de Vecchio Puplaksis e Alexandre Luiz Affonso Fonseca

-Conceito, 160

-Classificação, 160

-Desvio da Inteligência, 160

-Etiologia, 161

-Desvios Comportamentais, 161

-Agressividade, 161

-Autismo, 161

-Medo, 162

-Ansiedade, 162

-Desvios Psíquicos, 162

-Alterações Sociais, 162

-Deficiência Física, 162

-Paralisia Cerebral, 163

-Acidente Vascular Cerebral, 163

-Parkinson, 163

-Osteogênese Imperfeita, 163

-Alterações Congênitas e Genéticas, 163

-Distúrbios Sensoriais, 163

-Doenças Sistêmicas Crônicas, 163

-Distúrbios Endocrinometabólicos, 164

-Pacientes Gestantes e Pacientes Idosos, 164

-Atendimento Odontológico, 164

-Perfil do Profissional que Promoverá o Atendimento Odontológico, 164

-Reflexões Bioéticas, 165

-Referências Bibliográficas, 168

Capítulo 17

ABORTO, 169

-Humberto Vieira e Dalton Luiz de Paula Ramos

Conceito, 169

-Abortamento Espontâneo, 169

-Abortamento Provocado, 169

-Aceleração de Parto, 169

-Tipos de Aborto, 169

-Aborto Terapêutico, 169

-Aborto de Gravidez Resultante de  Estupro, 169

-Aborto Eugênico, 170

-Aborto Econômico, 170

-A Legalidade do Aborto no Brasil, 170

-Técnicas Abortivas, 170

-Abortivos Cirúrgicos/Mecânicos, 170

-Traumas Indiretos, 170

-Traumas Diretos, 170

-Microcesárea, 170

-Aborto Provocado pelo Diu, 170

-Agentes Químicos como Abortivos, 171

-Agentes Físicos como Abortivos, 171

-Conseqüências do Aborto, 171

-Problemas Físicos, 171

-Problemas Psicológicos, 172

-Reações ao Aborto, 172

-Aborto em Casos de Anencefalia, 172

-Como as Religiões Vêem o Aborto, 173

-Considerações Finais, 173

-Bibliografia, 174

Capítulo 18

A EUTANÁSIA NÃO É A SOLUÇÃO, 175

-Daniel Serrão

Introdução, 175

-Cuidados a Mais, 175

-Cuidados a Menos, 176

-A Questão da Eutanásia, 178

-O Pedido de uma Pessoa para Ser Morta, 178

-O Acolhimento do Pedido pela Pessoa a quem é Dirigido - Médico, Enfermeiro, Família, Amigo, 179

-A Decisão, 181

-A Eutanásia na Perspectiva Religiosa, 184

-Epílogo, 186

-Referências Bibliográficas, 186

Capítulo 19

REPRODUÇÃO ASSISTIDA, 188

-Angélica Bogatzky Ribeiro e Elaine Cristina Camillo Silva

-Reprodução Humana e Infertilidade Conjugal, 188

-Reprodução Assistida, 189

-Inseminação Artificial, 189

-Fertilização Artificial, 189

-Processo Homólogo e Heterólogo, 190

-O Destino dos Embriões, 190

-Considerações Éticas/Bioéticas, 190

-Quanto à Produção, Utilização e Armazenamento de Embriões, 191

-Quanto à Redução Embrionária na Gestação Gemelar, 192

-Quanto à Necessidade Humana de Buscar a Reprodução Assistida e Optar pelos Processos Heterólogos, 192

-Quanto ao Eugenismo dos Embriões Fabricados em Laboratório, 193

-Quanto ao Compromisso Moral do Cientista, 193

-Referências Bibliográficas, 193

Capítulo 20

CÉLULAS-TRONCO, 194

-Alice Teixeira Ferreira

Introdução, 194

-A Verdade sobre as Células-tronco, 194

-Por que não à Terapia com CTEH?, 196

-Regeneração de Volta, 197

-A Bioética Deve Ter Fundamento Filosófico, 198

-Referências Bibliográficas, 199

ANEXOS

Anexo 1 Código de Nuremberg - 1947, 200

Anexo 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948, 201

Anexo 3 Declaração de Helsinque da Associação Médica Mudial - Princípios Éticos para Pesquisa Clínica Envolvendo Seres Humanos, 204

Anexo 4 Conselho Nacional de Saúde - Resolução Nº 196, de 10 de outubro de 1996, 208

Anexo 5 Código de Ética Odontológica - Conselho Federal de Odontologia, 218

Índice Alfabético, 226