Barbieri, José Eduardo. Defesa do médico: responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova sob óptica de Bioética. Leme, SP: LED Editora de Direito Ltda, 2008. 167p. ISBN 978-85-74354-36-1. W32.5 B236d  2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 15

CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDICINA FACE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, 23

1.1 Nos tempos primitivos, 23

1.2 Na civilização egípcia, 24

1.3 Na antiga civilização greco-romana - ascensão da prática médica, 25

1.4 A queda da prática médica, 26

1.4.1 Na Idade Média, 28

1.4.2 No século XIX e XX, 29

1.4.3 Nos dias de hoje, 30

CAPÍTULO 2

A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE FACE A ÉTICA MÉDICA, 33

2.1 A ética médica, 33

2.1.1 Noção geral sobre a ética Aristotélica - a busca da felicidade, 33

2.1.2 Noção geral sobre a ética de Hipócrates, 44

2.2 Ao Código de Ética Médica, 48

2.2.1 Relação médico-paciente, 48

2.2.2 O código de ética médica, 49

2.3 A bioética, 64

2.3.1 Bioética: origem e evolução do conceito - uma questão filosófica, 64

2.3.2 Bioética restrita, 71

2.3.3 Princípios da bioética, 73

2.3.4 Teoria da justiça de Aristóteles, 78

CAPÍTULO 3

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, 83

3.1 O direito obrigacional e a ética, 8

3.1.1 Breve análise, 83

3.1.2 Conceito de obrigações, 85

3.1.3 Fonte das obrigações, 89

3.2 Responsabilidade civil, 92

3.2.1 Conceito, 92

3.2.2 Visão ética da responsabilidade, 94

3.2.3 Responsabilidade jurídica, 95

3.2.4 Do ato ilícito, 99

3.3 A responsabilidade civil do médico, 107

3.3.1 Introdução, 107

3.3.2 Sob o aspecto contratual, 109

3.3.3 Análise crítica, 111

3.3.4 Sob o aspecto ético, 112

CAPÍTULO 4

DO ÔNUS DA PROVA MÉDICA, 115

4.1 Introdução, 115

4.2 Do direito comparado, 115

4.2.1 Teoria da prima facie, 118

4.2.2 Teoria parte d'une chance e survire ou guérison, 118

4.2.3 Teoria da res ipsa loquitur - a coisa fala por si mesma, 119

4.2.4 Teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas, 120

4.3 O ônus da prova no Brasil, 122

4.4 A inversão do ônus da prova, 124

4.4.1 O código de defesa do consumidor, 124

4.4.2 Verosimilhança e hipossuficiência, 126

4.5 O atestado médico: prova documental compartilhada, 128

CONCLUSÃO, 145

BIBLIOGRAFIA, 153

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO, 163