ÍNDICE

PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇÃO, 7

I. BIOÉTICA
BIOÉTICA: ASPECTOS GLOBAIS DE SUA GÊNESE E DESENVOLVIMENTO - 15
1.O nascimento da bioética (Albert R. Jonsen) - 16
Acontecimento em torno da diálise em Seattle - 17
Experimentação em seres humanos - 18
Transplantes - 20
Envolvimentos de teólogos - 20
Nova definição de morte - 21
Iniciativas institucionais e primeiros especialistas em bioética - 22
2. Classificação dos temas de bioética - 26
3. Definição de Bioética - 30
Áreas: - 31
4. Os diferentes paradigmas da bioética - 33
5. Por que a bioética foi aceita nos EUA? - 38
Para reflexão e discussão: - 41
Bibliografia - 42

PRINCÍPIOS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE BIOÉTICA - 43
1. Beneficência -43
2. Autonomia - 44
3. Justiça - 44
4. A alteridade como critério de Bioética - 46
5. A sacralidade da vida humana - 47
6. Qualidade da vida - 48
Princípios - 49
Discussão - 50
Conclusão - 51
7.Natureza e pessoa - 52
A natureza dotada de poder e elasticidade - 52
A natureza como algo sagrado - 52
A natureza como portadora de uma teleologia em si - 53
8. O Ser humano como Senhor da Natureza - 54
9. O que é a natureza humana - 55
Para reflexão e discussão: - 56
Bibliografia - 57

BIOÉTICA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE - 59
1. Bioética em nível de pressupostos - 59
2. Idéias-força de uma Bioética elaborada a partir dos pobres - 61
3.Questionamentos éticos Biotecnologia - 63
4. Programa Regional de Bioética da Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS) - 66
1) Ética clínica - 68
2) Educação em bioética - 69
3) Ética da pesquisa - 69
4) Bioética e saúde pública - 70
Bibliografia - 71
Para reflexão e discussão: - 72

O SER HUMANO, A ÉTICA E O MUNDO TECNOCIENTÍFICO - 73

I. Uma visão antropológica - 73
1. O ser humano como ser natural - 73
2. O ser humano como ser psíquico - 74
3. O ser humano como ser econômico - 74
4. O ser humano como ser dominado - 75
5. O ser humano como ser científico - 75
6. O ser humano como ser histórico - 76

II. Ética e existência humana e profissão - 76
1. Um conceito de ética - 76
2. Dimensão ética da existência humana - 77
3. Como detectar o bem a ser feito? - 77
4. O mundo profissional - 78
Ética profissional - 79
O dever de ter uma profissão - 79
Sobre todo trabalho pesa uma hipoteca social - 79
Senso de responsabilidade - 80
Exigências inerentes a cada profissão - 80
5. Obstáculos à eticidade no exercício das profissões - 81
Consciência objetiva - 81
Cosmovisão capitalista - 81
Trabalho alienado - 82
As estruturas injustas - 82
III. ÉTICA E O MUNDO TÉCNICO-CIENTÍFICO – 82

IV. ÉTICA E CIÊNCIA BIOMÉDICA – 87

V. ÉTICA E OBSTÁCULOS À LIBERDADE HUMANA – 90

VI. ÉTICA E OBSTÁCULOS – 91

VII. REFERÊNCIAS ÉTICAS – 91

VIII. EDUCAÇÃO PARA A LIBERDADE – 93

Bibliografia - 94

II. SAÚDE
 

SAÚDE NO BRASIL: REALIDADE E PERSPECTIVAS - 99
Introdução – 99

I. Cidadania e saúde – 100

II. Saúde – 103

Introdução – 103

1. Um check-up da saúde no planeta - 104
I. População e expectativa de vida - 104
II. Saúde infantil - 104
III. Causas da Morte - 105
IV. Doenças infecciosas - 105
V. Doenças não-trasmissíveis - 106
VI. Doenças mentais - 107
VII. Saúde ocupacional - 107
VIII. Doenças dos músculos e ossos – 108

2. Em busca de uma política de eqüidade e solidariedade: o paradigma da promoção da saúde – 108

3. Conceituação de saúde - 111
Definição de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) - 111
a) Bem-estar físico - 112
b) Bem-estar mental - 112
c) Bem-estar social - 114
Definição de saúde do Conselho Nacional de Pesquisa (NRC) dos EUA - 115
Definição de saúde da VIII Conferência Nacional de Saúde – 116

4. A Saúde na constituição – 116

III. Serviços de saúde no Brasil segundo o IBGE e Ministério da Saúde - 117
1. Evolução da oferta de serviços e empregos de saúde no Brasil - 117
2. Estabelecimentos Ambulatoriais - 118
Postos de Saúde - 118
Centros de Saúde - 119
Clínicas médico-ambulatoriais - 119
3. Unidades de complementação diagnóstica e terapêutica - 120
4. Hospitais e Unidades Mistas - 120
5. Esperança de vida ao nascer – 121

IV. Situação da saúde no Brasil – 122

1. A Saúde é mal protegida - 123
Deficientes - 124
Não se faz prevenção do câncer no Brasil - 124
Falta de saneamento - 124
2. Recursos de saúde disponíveis - 126
3. A produção social da doença – 127

V. Perspectivas – 129

1. Organização do Povo - 129
Dinheiro público - 129
Infra-estrutura industrial - 129
Urbanização pelo crescimento das periferias - 130
O capital nacional - 130
Movimentos populares – 131

2. Sistema único de Saúde (SUS) - 131
Antecedentes históricos: cronologia dos eventos determinantes - 131
a) Saúde como expressão da organização social e política do país - 140
b) Lei Orgânica e Saúde Lei nº  8.080 (19-9-1990) - 142
c) O Sistema Único de Saúde - SUS - 142
d) Lei nº  8.142 (28-12-1990) - 143
e) Conselho Municipal de Saúde - 143
1. O que é o Conselho Municipal de Saúde? - 144
2. Principais funções do Conselho Municipal de Saúde - 144
3. Composição do Conselho Municipal de Saúde - 145
f) IX e X Conferências Nacionais de Saúde (1992 e 1996) - 146
g) O que é Sistema de Saúde? – 147

VII. Alguns pontos de reflexão - 148
Concluindo - 151
Bibliografia - 152
Para reflexão e discussão: - 153

III. Temas específicos

PROGRESSO TECNOCIENTÍFICO, MEDICINA E HUMANIZAÇÃO – 157

I. Progresso tecnocientífico e medicina – 157

II. Medicina e humanização - 161
1. Tipos fundamentais de médicos - 162
2. A Tecnologia é neutra? - 163
3. O Modelo médico - 164
4. Complexo médico-hospitalar - 165
5. Recusa do psicológico - 166
Conclusão: impasse? - 167
Bibliografia - 168

PESQUISA EM SERES HUMANOS – 171

Introdução - 171
1. Esclarecimentos conceituais - 174
2. Declarações e diretrizes internacionais - 176
3. Princípios éticos gerais - 177
4. diretrizes éticas internacionais para pesquisas biomédicas envolvendo seres -humanos (Cioms - OMS 1992-93) - 178
Diretriz 1: Consentimento pós-informação individual - 178
Diretriz 2: Informações essenciais para os possíveis participantes da pesquisa - 179
Diretriz 3: Obrigações dos investigadores em relação o consentimento pós-informação - 179
Diretriz 4: Indução à participação - 180
Diretriz 5: Pesquisas envolvendo crianças - 180
Diretriz 6: Pesquisas envolvendo pessoas com distúrbios mentais ou comportamentais - 181
Diretriz 7: Pesquisas envolvendo prisioneiros - 182
Diretriz 8: Pesquisas envolvendo participantes de comunidades subdesenvolvidas - 182
Diretriz 9: Consentimento pós-informação em estudos epidemiológicos - 182
Diretriz 10: Distribuição equânime de ônus e benefícios - 183
Diretriz 11: Seleção de gestantes ou nutrizes como participantes de pesquisas - 183
Diretriz 12: Salvaguardando o sigilo - 183
Diretriz 13: Direitos dos participantes à compensação - 183
Diretriz 14: Constituição e responsabilidades de comitês de revisão ética - 184
Diretriz 15: Obrigações dos países hospedeiro e patrocinador - 184
5. Normas éticas de pesquisas em seres humanos no Brasil (Res 196/96 - MS/CNS) - 184
6. Conclusão - 187
Bibliografia - 188
Para reflexão e discussão – 189

POLÍTICAS DE POPULAÇÃO E DIREITOS REPRODUTIVOS – 193

Introdução - 193
1. Alguns pontos norteadores na nossa reflexão - 196
2. Questão Populacional no BRASIL - 197
3. O Mito da crise populacional - 198
4. Contracepção: do direito ao dever? Análise comparativa França-Brasil - 200
5. A situação da contracepção no Brasil - 202
Importância do planejamento da natalidade e direitos reprodutivos - 205
Direitos reprodutivos - 206
6. Métodos anticoncepcionais - 206
Anticoncepcionais orais (pílulas) - 206
O diu - 208
Tabletes espumantes espermicidas - 208
Ligadura de trompas - 209
Vasectomia - 209
Preservativos - 210
Anticoncepcionais injetáveis - 211
Abstinência periódica - 211
Método Billings - 212
7. Mifepristone ou Ru-486 (Abortivo) - 213
O que é - 213
Como tomar - 213
Vantagens - 213
Riscos - 214
Ponto de vista ético - 214
Perguntas para estudo e discussão - 216
Bibliografia - 216

REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA – 217

Introdução - 217
1. Alguns esclarecimentos tecnocientíficos - 220
1.1. Principais técnicas da medicina para a reprodução humana - 220
1.2. Proveniência do material biológico - 221
1.3. Embriões excedentes - 221
1.4. Progressos num futuro próximo - 224
2. Reflexão ética - 226
2.1. Fundamentação ética e princípios gerais - 226
2.2. Aplicação dos princípios éticos às técnicas de RMA - 228
a) A não-instrumentalização da pessoa humana - 228
b) Liberdade ética - 229
c) Ética social e RMA - 229
3. Respeito à vida, procriação e Igreja - 230
Para reflexão e discussão: - 234
Bibliografia - 237

BIOLOGIA, GENÉTICA E ENGENHARIA-GENÉTICA – 239

Algumas considerações - 241
Medicina Genética - 242
Responsabilidade para com o futuro - 244
Ética que cerca o projeto genoma humano (PGH) - 247
Biotecnologias e patenteamento de seres vivos - 251
O que é uma patente? - 251
Para que servem as patentes dos seres vivos? - 252
Que implicações têm essas patentes para a agricultura? - 252
Que significam para a economia? - 253
Bibliografia - 258

ABORTO – 259

Introdução - 259
1. conceituação clássica do aborto - 260
2. Legislação - 260
3. Abortamento - 260
4. Análise fenomenológica do aborto - 261
5. Quando começa a vida - 263
6. Considerações psicossociais - 265
7. O aborto terapêutico e a igreja - 268
8. direito à vida e anencefalia - 270
9. Conclusão – 273

Estudo de casos – 274

1. Aborto - 274
Linhas para discussão - 275
2. Anomalias congênitas - 276
3. Aids - 276
Bibliografia - 277
Para reflexão e discussão: - 279

O SUICÍDIO – 281

Alguns dados - 281
1. Fatores em matéria de suicídio - 283
2. Psicologia do suicídio. Algumas notas - 285
3. Enfoque ético - 287
Visão subjetiva (responsabilidade da pessoa que se suicida ou tenta o suicídio) - 287
Visão objetiva (o suicídio em si mesmo) - 288
4. Perspectivas histórico-religiosas - 289
Estudo de caso - 291
Bibliografia - 292

SOBRE A MORTE E O MORRER – 295

Introdução - 295
1. Algumas balizas históricas - 297
Assim se morreu durante séculos ou milênios - 297
Hoje - A morte interdita (Philippe Ariès) ou escamo teada (I. Illich) - 298
2. Morte na primeira pessoa do singular - 299
3. Novo conceito de morte - 300
4. O conceito atual da morte encefálica: Conselho Federal de Medicina - 301
5. Declaração de Sidney sobre a morte - 303
6. Pontifícia academia das ciências - 304
1. Definição de morte - 305
2. Regras de comportamento médico - 305
3. Prolongamento artificial das funções vegetativas - 306
Bibliografia - 307
Para reflexão e discussão - 308

SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE NO ADEUS À VIDA – 311

Introdução - 311
1. Os paradigmas de curar e cuidar - 314
2. Cuidados paliativos - 316
3. Dignidade de viver e morrer! - 317
4. Os Códigos Brasileiros de Ética Médica e a Distanásia - 318
5. Hospice Uma nova maneira de ajudar alguém perto da morte - 320
Bibliografia - 325
Para reflexão e discussão - 327

DIZER A VERDADE AO DOENTE – 329

1. Atitude Norte-Americana - 329
Princípios - 330
Discussão - 330
Conclusão - 332
2. Posicionamento de médicos brasileiros - 332
3. Algumas pistas de ação - 341
Bibliografia - 343

EUTANÁSIA E O DIREITO A MORRER COM DIGNIDADE – 345

Introduzindo o problema - 345
1. A eutanásia ha história - 349
A eutanásia ritualizada - 349
A eutanásia medicalizada - 350
Eutanásia autônoma - 352
Para reflexão e discussão: - 356
2. O que se entende por eutanásia - 358
3. As associações para o direito de morrer com dignidade - 360
4. Caso Karen Ann Quinlan - 362
5. A voz da Igreja católica - 365
6. Deixar morrer em paz e com dignidade - 366
7. Eutanásia e américa Latina – 367

Estudo de caso nº 1 – 369

Estudo de caso nº 2 – 370

Estudo de caso nº 3 – 371

Bibliografia - 372
Para reflexão e discussão - 373

SEGUNDA CHANCE DE VIDA: TRANSPLANTES E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – 377

1. Notas Históricas - 377
2. Uma visão panorâmica da problemática - 379
3. Problemas que dificultam doações de órgãos e realização de transplantes - 381
4. A realidade brasileira - 381
A fila de espera - 382
5. Uma pesquisa - Doação de Órgãos - 383
Intenção de doar - 384
Por que não doaria seus órgãos? Resposta espontânea e múltipla - 384
6. Testemunhas de Jeová: Recusa de transfusão de sangue e doação de órgãos - 384
7. Reflexões Conclusivas – 386

Estudo de caso - 386
Transplante de rim - 386
Bibliografia - 387
Para reflexão e discussão: - 388

TEOLOGIA, BIOÉTICA E CUIDADO PSICOESPIRITUAL - 391
 

I. Teologia e bioética – 391

II. Cuidado psicoespiritual do paciente - 394
1. Um serviço imprescindível no Hospital - 396
2. Campo de ação do capelão - 396
3. Objetivos do serviço religioso no hospital - 397
4. Pluralismo religioso nas instituições de saúde - 398
5. Perfião do capelão hospitalar - 401
Bibliografia - 403
Para reflexão e discussão: - 404

COMISSÕES DE ÉTICA – 407

Comissões Nacionais de ética - 407
Comissões de ética hospitalar - 410
Gênese - 410
Objetivos - 412
a) introdução de uma mudança conceitual no modelo de saúde - 412
b) articulação de um novo método na tomada de decisões eticamente problemáticas - 413
c) desenvolvimento de novas normas que regulem a complexidade dos temas abordados - 413
Funções - 414
Metodologia - 416
Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil - 419
Atribuições do CEP: - 420
Bibliografia - 421

AIDS: UM APELO À VIDA – 423

Algumas informações científicas - 423
1. Interperlações éticas - 425
Por que a Aids assusta tanto? - 425
a) O ocultamento da verdade e da morte - 426
b) Abundância e integração social - 426
c) Rentabilidade posta em xeque - 427
2. Aids: sintoma de uma sociedade enferma - 428
a) Aids e sexualidade - 428
b) Ética e responsabilidade - 429
3. Pistas conclusivas – 430

Estudo de casos - 432
Bibliografia - 434

IV. ALGUNS DOCUMENTOS

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 439

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 443

TÍTULO VII – 443

Capítulo I - Disposições Gerais - 443
Capítulo II - Da seguridade social - 443
Seção I - Disposições gerais - 443
Seção II - Da Saúde - 445
Seção III - Da Previdência Social - 447
Seção IV - Da Assistência Social - 449

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA: A RESPONSABILIDADE DE CADA UM PELA SAÚDE - 451

DIREITOS DO PACIENTE - 455
Apresentação - 455

CÓDIGO DE ÉTICA DO HOSPITAL BRASILEIRO - 461

CÓDIGO DE ÉTICA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR - 465

CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – 469

Preâmbulo - 469
Capítulo I - Dos princípios fundamentais - 470
Capítulo II - Dos direitos - 471
Capítulo III - Das responsabilidades - 472
Capítulo IV - Dos deveres - 472
Capítulo V - Das proibições - 474
Capítulo VI - Dos deveres disciplinares - 477
Capítulo VII - Das infrações de penalidades - 477
Capítulo VIII - Da aplicação das penalidade - 480
Capítulo IX - Das disposições Gerais - 481

JURAMENTO DE HIPÓCRATES - 483

JURAMENTO MODERNO - 485
 

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA – 487

Preâmbulo - 487
Capítulo I - Princípios fundamentais - 488
Capítulo II - Direitos do médico - 490
Capítulo III - Responsabilidade profissional - 491
Capítulo IV - Direitos Humanos - 493
Capítulo V - Relação com pacientes e familiares - 494
Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos - 496
Capítulo VII - Relações entre médicos - 496
Capítulo VIII - Remuneração profissional - 497
Capítulo IX - Segredo Médico - 499
Capítulo X - Atestado e Boletim médico - 500
Capítulo XI - Perícia Médica - 501
Capítulo XII - Pesquisa médica - 501
Capítulo XIII - publicidade e trabalhos científicos - 502
Capítulo XIV - Disposições Gerais - 503

EXPERIMENTAÇÃO HUMANA (CÓDlGO DE NUREMBERG - 1947) - 505

DECLARAÇÃO DE HELSINQUE - ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL - 507

Recomendações para Orientação de Médicos quanto a Pesquisa Biomédica Envolvendo Seres Humanos - 507
Introdução - 507
I - Princípio básico - 509
II - Pesquisas médicas combinadas com cuidados profissionais (Pesquisa Clínica) - 511
III - Pesquisas biomédicas não terapêuticas envolvendo seres humanos (Pesquisa biomédica não-clínica) - 512

DECLARAÇÃO SOBRE A EUTANÁSIA – 513

Introdução - 513
I -  Valor da vida humana - 515
II - Eutanásia - 516
III - O cristão perante o sofrimento e o uso dos medicamentos analgésicos - 517
IV - O uso proporcionado dos meios terapêuticos - 519
Conclusão - 521

CONSELHO DA EUROPA: OS DIREITOS DO EMBRIÃO HUMANO – 523

Assembléia parlamentar do conselho da Europa sobre o uso de embriões e fetos humanos - 523
1 - Recomendação 1.046 (24/09/1986) - 523
Apêndice - 527
A) Fins de diagnóstico - 527
B) Fins terapêuticos - 528
2 - Recomendação nº 1.100/1989 - 529
Sobre o uso de embriões e fetos humanos na pesquisa científica - 529
Anexo - 529
A) Em gametas - 533
B) Em embriões vivos pré-implantados - 534
C) Em embriões pré-implantados mortos - 535
D) Em embriões implantados e fetos vivos no útero - 535
E) Em embriões pós-implantados ou em fetos vivos fora do útero - 536
F) Em embriões e fetos mortos - 536
G) A pesquisa científica aplicada ao homem no campo da saúde e da hereditariedade - 536
H) Doação de partes de material embrional humano - 538

LEI DA BIOSSEGURANÇA – 541

Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995 - 541
Disposições Gerais e Transitórias - 550
 

Anexo I - 550

REPRODUÇÃO ASSISTIDA – 553

Normas Técnicas - 554
I - Princípios Gerais - 554
II - Usuários das Técnicas de RA - 555
III - Referente às clínicas, centros ou serviços que aplicam técnicas de RA - 555
IV - Doação de gametas ou pré-embriões - 556
V - Criopreservação de gametas ou pré-embriões - 556
VI - Sobre a gestação de substituição (doação temporária de útero) - 557

LEI DA DOAÇÃO DE ORGÃOS E TRANSPLANTES – 559

Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - 559
Capítulo I - Das disposições gerais - 559
Capítulo II - Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante - 560
Capítulo III - Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento - 562
Capítulo IV - Das disposições complementares - 563
Capítulo V - Das sanções penais e administrativas - 564
Seção I - Dos Crimes - 564
Seção II - Das Sanções Administrativas - 566
Capítulo VI - Das disposições finais - 567