Sumário

1. Parecer a pedido de advogado de empresa sobre a causa jurídica de morte, em que se avaliam os laudos periciais na distinção entre a morte por enfarte agudo do miocárdio e por asfixia por monóxido de carbono, além de uma suposta relação entre o enfarte agudo do miocárdio e a asfixia por monóxido de carbono, 1

2. Parecer realçando os motivos que não permitem aceitar uma alegada omissão pós-anestésica numa cirurgia de postectomia, da qual resultou descerebração do paciente, em Processo Ético-Disciplinar num Conselho Regional de Medicina, com base na doutrina dos deveres de conduta do médico e no significado de mau resultado, inclusive enfatizando os cuidados pós-operatórios imprescindíveis, a importância da palavra dos técnicos e as possíveis causas de uma parada cárdio-respiratória, 15

3. Parecer a pedido de um Sindicato Médico em favor de facultativo que responde a Processo Ético-Disciplinar em Conselho de Medicina, por alegada omissão de socorro, em que discute a doutrina sobre o dever de vigilância, o mau resultado e os critérios de omissão de socorro, além do risco que representa os laudos periciais superficiais e inconclusos quando da apreciação de um mau resultado, 35

4. Parecer solicitado por médico que responde a uma Ação Ordinária de Indenização em uma Vara Cível por suposto erro médico, em uma cirurgia de correção de "alta miopia" com implantação de "lente negativa", em que se avaliam os relatórios do perito do juiz e do assistente técnico, além das considerações sobre a indicação da cirurgia, a execução da cirurgia e a inadaptação das lentes, 51

5. Parecer ao Juiz de Vara Criminal, em face de questões levantadas pelo Ministério Público, em Inquérito Policial que apura responsabilidade médica em um parto que culminou com a degola de feto morto. A assistência pré-operatória. A responsabilidade médica por omissão de procedimentos, 73

6. Parecer a pedido de candidato em concurso público para médico legista por se julgar prejudicado com respostas de quesitos sobre energia causadora de dano e ferimento por arma de fogo, 83

7. Parecer a pedido do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe sobre as implicações éticas e jurídicas em telemedicina e sobre as regras que possam viabilizar os ditames que norteiam o exercício médico e os interesses da população, 89

8. Parecer solicitado por médico punido por um Conselho Regional de Medicina, no sentido de fundamentar defesa em grau de recurso junto ao Conselho Federação de Medicina, em que se consideram os deveres de conduta do médico no modelo denominado "plantão de retaguarda" ou "plantão à distância", 102

9. Parecer dado a pedido do Juiz da Vara Cível, em Ação Ordinária de Cumprimento de Contrato Cumulada com Indenização, contra uma Seguradora, em que se analisam os exames subsidiários e os dados clínicos do paciente, a importância do exame admissional e da vida funcional do empregado, culminando com a discussão em torno da chamada "doença preexistente", 116

10. Parecer a pedido de um Conselho Estadual de Saúde que apura a responsabilidade administrativa de hospitais em autos de Inquérito Policial por omissão de socorro, a partir do laudo de exame cadavérico, quando se avaliam a gravidade das lesões e a distância entre o local dos fatos e as entidades prestadoras de assistência médica e se discute o complexo fenômeno da "sobre-vivência", 121

11. Parecer a pedido do Ministério Público sobre morte de um detento cujo óbito seria de morte natural por úlcera gástrica perfurada, em que se levanta a hipótese de morte violenta, em face dos achados necroscópicos pós-exumáticos, justificando a continuidade das diligências para se encontrar a verdadeira causa jurídica de morte, 129

12. Parecer complementar solicitado pelo Juiz de Direito de Vara Criminal em resposta à exposição de motivos de peritos, em que se mantêm as afirmações em exame solicitado pelo Ministério Público sobre morte de um detento cujo óbito seria de morte natural por úlcera gástrica perfurada, quando é mantida a hipótese de morte violenta, em face dos achados necroscópicos pós-exumáticos, justificando a continuidade das diligências para se encontrar a verdadeira causa jurídica de morte, 138

13. Parecer por solicitação da Promotora de Justiça, baseado no estudo histopatológico do osso hióide fraturado para se valorizar a hipótese de esganadura como causa jurídica da morte, seguida de simulação de acidente de veículos, 144

14. Parecer dado ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba sobre o conceito de tratamento arbitrário e seus fundamentos no exercício profissional do médico, notadamente nos casos das tranfusões de sangue em testemunhas-de-Jeová e de alimentação aos grevistas de fome, 153

15. Parecer sublinhando as razões que não permitem aceitar a tese de suicídio, levando em conta a posição do corpo no interior do veículo, à distância do tiro, o trajeto da bala, o estudo residuográfico das mãos, a mancha de pólvora no ombro da vítima, os pingos de sangue encontrados no leito da estrada e a posição do revólver em relação ao corpo da vítima, 160

16. Parecer solicitado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre forma contratual da cirurgia plástica, estabelecendo as diferenças entre as cirurgias plásticas reparadora, reconstrutora e estética, além de considerações sobre a obrigação de meios ou de resultado nessas atividades operatórias, 174

17. Parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Medicina Legal da Paraíba sobre o conceito de nexo de causalidade e dano corporal. Valorização das condições em que se deu o evento e o dano. As diversas teorias da causalidade. Critérios para se estabelecer o nexo causal, 182

18. Parecer solicitado por Plano de Saúde sobre a medicina baseada em evidências, em que são mostrados os riscos da "sacralização" deste novo paradigma, em face das dificuldades ainda existentes na aquisição de publicações de alto nível e no fato de a medicina clínica ser uma arte e não uma ciência exata, 184

19. Parecer a pedido de candidato em concurso do Ministério Público por se julgar prejudicado em resposta do gabarito num quesito sobre aborto, 192

20. Parecer por solicitação do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba sobre as circunstâncias das mortes de reclusos em que se evidenciou o meio cruel como elemento predominante, 195

21. Parecer sobre certos procedimentos coercitivos contra os pacientes, alguns desnecessários, de conotação humilhante e desumana e afrontosos aos direitos humanos, 204

22. Parecer sobre a postura do perito diante da recusa do réu em se submeter a exame médico-legal. A regra constitucional e o princípio do direito em que ninguém está obrigado a fornecer prova contra si próprio, 209

23. Parecer a pedido do Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba sobre as bases éticas e jurídicas do segredo médico, considerando as diversas doutrinas, quando houve e quando não houve quebra do sigilo, além das situações especiais, 212

24. Parecer a pedido de Sociedade Paraibana de Anestesiologia fundamentando se na relação contratual da prática da anestesia existe uma obrigação de meios ou de resultado, 228

25. Parecer solicitado por médico denunciado por Conselho em face de uma entrevista em Rádio sobre assuntos médicos, levando em conta a Resolução CFM nº 1.036/80 e o direito de uso dos meios de comunicação leiga no interesse educativo da população, 235

26. Parecer solicitado por advogado de médico que responde a processo em Conselho de Medicina sobre a metodologia de exame de conjunção carnal e de ato libidinoso, em que são apontados os recursos semiológicos e os exames complementares para os seus diagnósticos, 246

27. Parecer solicitado sobre a autenticidade de origem de um projétil de arma de fogo encontrado numa necropsia médico-legal, em que se discutem sua deformação acidental e a forma e a dimensão de um ferimento, e a importância do exame de microvestígios orgânicos, 253