SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 13

1. Delimitação do tema: atualidade e relevância, 13

2. Plano do Trabalho, 19

CAPÍTULO I. NOTÍCIA HISTÓRICA, 23

1. Evolução da responsabilidade médica, 23

1.1 Responsabilidade no direito romano: aspectos fundamentais, 25

1.2 Responsabilidade médica no direito romano, 32

1.3 Evolução histórica do direito depois do direito romano. Aspectos fundamentais para a responsabilidade civil médica, 48

2. Responsabilidade civil médica no Direito Brasileiro, origem e evolução, 57

CAPÍTULO II. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO, 61

1. Direito civil português, 65

2. Direito civil italiano, 69

3. Direito civil francês, 74

4. Direito civil argentino, 83

CAPÍTULO III. DIREITO POSITIVO BRASILEIRO E RESPONSABILIDADE MÉDICA: ASPECTOS FUNDAMENTAIS, 87

1. Responsabilidade civil, penal e disciplinar do médico, 87

2. Responsabilidade civil médica: contratual ou extracontratual, 93

3. Dolo, culpa e risco, 98

4. Nexo causal, 106

5. Obrigação de meio e de resultado. Obrigação profissional, 113

6. Causas excludentes de responsabilidade, 121

CAPÍTULO IV. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL, 127

1. A responsabilidade civil médica: o CDC e o CCB/2002, 127

1.1 Princípios, 132

1.2 Ônus da prova, 145

1.3 Pontos de divergência e de convergência entre o CDC e o CCB/2002, 150

2. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas da área de saúde, 160

3. Cooperativas Médicas, 171

4. Diferenças da natureza jurídica dos médicos cirurgiões em virtude da natureza do vínculo contratual com o hospital, 174

CAPÍTULO V.  A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO, 189

1. Aspectos específicos da responsabilidade civil do médico cirurgião, 189

1.1 Do cirurgião em geral, 199

1.2 Do cirurgião plástico esteta, 206

1.3 Do anestesiologista, 222

2. A relação jurídica entre o médico cirurgião e o paciente, 227

2.1 Do consentimento esclarecido informado, 234

2.2 Das manifestações do paciente, 238

3. Da responsabilidade do médico cirurgião por atos da equipe médica, 240

4. Dos danos decorrentes dos atos do médico cirurgião, 243

5. Da responsabilidade do médico perito, 248

CONCLUSÕES, 253

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA, 261

GLOSSÁRIO, 285

ANEXOS, 293

Anexo I - Temas de Medicina, 295

Anexo II - Legislação de Medicina, 323

Anexo III - Fragmentos de Direito Romano, 341