ÍNDICE SISTEMÁTICO

Sumário, V

Apresentação, VII

Introdução, 1

Capítulo I - A Responsabilidade Médica, 7

Capítulo II - Da Obrigação de Meio e de Resultado, 15

Capítulo III - O Erro Médico e a Lei, 25

3.1. O médico e a medicina, 26

3.2. A relação médico-paciente, 27

3.3. Natureza jurídica do vínculo médico-paciente, 28

Capítulo IV - A Iatrogenia, 31

4.1. Conceito, 31

4.2. Iatrogenia stricto sensu, 32

4.3. Quebra do nexo causal, 37

4.4. Do dever de informar, 37

4.5. Das complicações, 38

4.6. Risco inerente, 39

4.7. Dano moral, 40

4.8. Conclusão, 41

Capítulo V - Perícia Médica Judicial, 43

5.1. A gratuidade de justiça e a prova pericial, 50

Capítulo VI - A Filtragem Constitucional e a Iatrogenia, 55

6. 1. A filtragem constitucional, 59

6.2. A iatrogenia, 64

6.2.1. A relação médico-paciente e seus efeitos indesejáveis, 65,

Capítulo VII - Da Teoria da Perda de uma Chance, 75

7.1. Perte d'une chance de survie ou guérison, 75

7.1.1. No Brasil, 75

7.2. A jurisprudência e a perda de urna chance, 84

7.3. Ordenamento jurídico e a perda de uma chance entre pessoas brasileiras, 89

7.4. Ônus da prova - O avanço no Código Civil Brasileiro, 97

7.4.1. O rigor ético, 97

Conclusão, 111

Apêndice, 115

Jurisprudência iatrogênica, 117

Legislação

- Código de Processo Ético-Profissional, 125

- Código de Ética Médica, 139

- Resolução CFM nº 1.627/2001, 157

- Resolução CFM nº 1.634/2002, 181

- Resolução CFM nº 1.638/2002, 193

- Resolução CFM nº 1.639/2002, 197

Bibliografia, 205