Almeida, Maria Cristina de. DNA e estado de filiação à luz da dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 200p. ISBN 85-7348-272-9.   QU58.5 A447d  2003

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. ONTOLOGIA DO SER HUMANO

1.1. Estrutura genética e novo ser

1.2. Ambiência esculpindo o homem

1.3. Status personae e ser humano

2. PESSOA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

2.1. Status de sujeito de direito: da  abstração à concretude

2.2. Direitos fundamentais da pessoa

2.3. Repersonalização: um outro olhar à pessoa

3. IDENTIDADE PESSOAL E SISTEMA JURÍDICO: TEMPO E ESPAÇO NA PROTEÇÃO DA PESSOA

3.1. Identidade pessoal como valor contemporâneo

3.2. Busca da origem genética: direito da pessoa fortalecido pela pesquisa em DNA

3.3. Direito à identidade pessoal como princípio constitucional

3.4. Revelação da historicidade pessoal e direito

4. DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL: UMA RELEITURA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

4.1. Descender, com dignidade: novo tempo e novo espaço

4.2. Colisão de direitos fundamentais na busca da origem genética: o direito de ser filho

4.3. Caso julgado sem amparo na prova científica em DNA: uma hipótese de mitigação da coisa julgada

4.4. Ambivalência de verdades no estado de filiação: os elos biológico e socioafetivo como valores jurídicos

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA