SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, 19

CAPÍTULO 1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DO ERRO MÉDICO, 21

CAPÍTULO 2 - ERRO MÉDICO E ACESSO À JUSTIÇA, 27

CAPÍTULO 3 - A LIBERDADE DE ATUAÇÃO DO MÉDICO, 31

CAPÍTULO 4 - FATORES QUE INFLUENCIAM NA CONFIGURAÇÃO DO ATO LESIVO, 35

CAPÍTULO 5 - DO DOLO E DA CULPA, 39

-5.1 Dos Componentes do Fato Típico, 42

-5.1.1 Conduta Dolosa ou Culposa, 42

-5.1.2 Do Resultado, 45

-5.1.3 Do Nexo Causal, 45

-5.1.4 Imputaçãos Objetiva, 47

-5.1.5 Tipicidade, 48

-5.2 Da Antijuridicidade, 49

-5.3 Do Dolo e da Culpa, 50

CAPÍTULO 6 - A DOGMÁTICA DA CULPA E A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO, 53

-6.1 Modalidades de Culpa, 55

--6.1.1 Imperícia, 55

--6.1.2 Imprudência, 56

--6.1.3 Negligência, 57

-6.2 Natureza da Culpa Médica, 59

--6.2.1 O Erro de Diagnóstico, 59

--6.2.2 O Erro Grosseiro, 63

--6.2.3 O Erro do Tratamento, 64

-6.3 Consentimento Informado (Informed Consent), 66

CAPÍTULO 7 - A DOGMÁTICA DO DOLO E DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO, 71

-7.1 Modalidades de Dolo, 73

-7.2 Da Omissão de Socorro, 75

-7.3 O Sigilo Médico Profissional, 80

CAPÍTULO 8 - PROCEDIMENTOS MÉDICOS ADEQUADOS, 85

CAPÍTULO 9 - JURISPRUDÊNCIA, 89

-9.1 Nexo Causal, 89

-9.2 Objeto Material, 9

-9.3 Ausência de Justa Causa, 94

-9.4 Condição de Procedibilidade, 97

-9.5 Previsibilidade, 99

-9.6 Imprudência, 99

-9.7 Negligência, 100

-9.8 Imperícia, 103

-9.9 Inobservância de Regra Técnica, 105

-9.10 Médico e Crime Culposo, 105

-9.11 Anestesia e Crime Culposo, 111

-9.12 Médico e Crime Doloso, 112

-9.13 Segredo Profissional, 115

CAPÍTULO 10 - PARTE PRÁTICA, 117

-Inicial habeas corpus (modelo 1), 117

-Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA), 125

-Inicial habeas corpus (modelo 2), 129

-Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2000 (TJBA), 147

-Termo de consentimento informado, 151

GLOSSÁRIO DE TERMOS LEIGOS PARA ELABORAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO, 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 165

REFERÊNCIAS, 171

ÍNDICE ALFABÉTICO, 175