Sumário

Introdução, 1

I. Erro Médico, 3

II. Uma Visão, 7

III. A Responsabilidade Médica na História, 13

IV. Código de Hamurabi (Rei da Babilônia) 1694 aC, 17

V. Legislação - Artigos selecionados, 19

-Constituição Federal, 19

-Código Civil, 20

-Código Penal, 21

-Código de Defesa do Consumidor, 22

-Código de Ética Médica, 23

-Decreto nº 20.931/32, de 11 de Janeiro de 1932, 23

-Súmula 37 do STJ - Superior Tribunal de Justiça, 23

-Súmula 341 do STF - Supremo Tribunal Federal, 23

-Súmula 490 do STF - Supremo Tribunal Federal, 23

VI. A Responsabilidade Subjetiva e a Responsabilidade Objetiva, 25

VII. A Responsabilidade Civil do Médico e a Responsabilidade Subjetiva (Teoria da Culpa), 29

VIII. Médico-Paciente: um contrato, 35

IX. Responsabilidade Civil do Médico, 39

X. O Consentimento Informado na Atividade Médica e a Autonomia do Paciente, 43

XI. Fato da Coisa e Fato de Terceiro na Responsabilidade Civil do Médico, 49

XII. O Dano Estético na Atividade do Médico, 55

XIII. Responsabilidade Civil do Hospital, 63

XIV. Responsabilidade Civil do Hospital Público, 69

XV. Médico Plantonista, seu Exercício Profissional - Uma Reflexão Jurídica, 77

XVI. Erro Médico e o Novo Código Civil I, 83

XVII. Erro Médico e o Novo Código Civil II, 87

XVIII. Responsabilidade Penal do Médico, 93

XIX. Erro Médico: Dolo Eventual e Culpa Consciente, 99

XX. Eutanásia - Aspectos Jurídicos, 107

XXI. O artigo 603 do Código de Processo Civil liquidação da sentença e o dano no erro médico, 111

XXII. Anticoncepção Cirúrgica Voluntária Sua Evolução Legal, 117

XXIII. Responsabilidade Médica Uma Abordagem Ética, Civil e Penal, 123

-I. Considerações Éticas, 123

--I.a. Questões de Ética Médica, 123

--I.b. Prontuário Médico - aspectos éticos e civis, 125

-II. Considerações Cíveis, 130

--II.a Questões civis, 130

--II.b Seguro de Responsabilidade Civil, 135

-III. Considerações Penais, 137

--III.a Questões Penais, 137

--III.b Sigilo Médico, 139

XIV. Princípios Gerais da Defesa do Consumidor, 147

-1. Vulnerabilidade, 148

-2. Dever do Estado, 149

-3. Harmonia, 149

-4. Educação, 150

-5. Qualidade, 150

-6. Abuso, 151

-7. Serviço Público, 151

-8. Mercado, 151

XXV. Jurisprudência - Ementas, 153