Sumário

Nota do Autor, 19

Capítulo 1. Os Fundamentos da República como Necessária Base Interpretativa dos Subsistemas Jurídicos, 23

1. Apresentação dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, 23

1.1 Soberania, 25

1.2 Cidadania, 26

1.3 Dignidade da Pessoa Humana, 26

1.4 Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa, 28

1.5 Pluralismo Político, 29

Capítulo 2. O Patrimônio Genético: Bem de Interesse Difuso, 31

2. Apontamentos Preliminares, 31

2.1 Classificação Tradicional dos Bens, 31

2.2 Classificação Bipolar dos Bens segundo a Tradição Romana, 32

2.3 A Lacuna entre os Bens Públicos e Privados: uma Terceira Categoria de Bens, 36

2.3.1 Os Bens Difusos e Coletivos não estão Inseridos nos Bens Públicos, 37

2.3.2 A Constituição Federal e os Bens Difusos e Coletivos, 37

2.4 Divisão Tricotômica dos Interesses, 39

2.4.1 Interesses Difusos (art. 81, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.078/90), 41

2.4.2 Interesses Coletivos Stricto Sensu (art. 81, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.078/90), 41

2.4.3 Interesses Individuais Homogêneos (art. 81, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 8.078/90), 42

2.5 A Relação entre o Patrimônio Genético e os Interesses Coletivos, 43

Capítulo 3. O Patrimônio Genético como Espécie do Gênero Direito Ambiental, 45

3. Reflexões Iniciais, 45

3.1 Princípios do Direito Ambiental Aplicáveis na Manipulação do Material Genético, 46

3.1.1 Princípios do Poluidor-Pagador, 47

3.1.1.1 Conceito Legal de Poluição e do Poluidor, 49

3.1.2 Princípio da Prevenção, 50

3.1.3 Princípio do Desenvolvimento Sustentável, 51

3.1.3.1 Princípio do Consumo Sustentável, 53

3.1.4 Princípio da Participação, 54

3.1.5 Princípio da Educação Ambiental, 55

Capítulo 4. Bioética, 59

4. Considerações sobre Moral, Ética e Bioética na Temática do Biodireito e do Patrimônio Genético, 59

4.1 Introdução, 59

4.2 Ética e Moral: Apontamentos Relevantes, 62

4.3 Definição de Bioética, 65

4.3.1 Macrobioética e Microbioética, 65

4.3.1.1 Exemplos de Experiências Científicas que serviram de Inspiração para a Procura da Ética na Ciência, 67

4.3.2 Princípios da Bioética, 68

4.3.2.1 Princípio da Autonomia, 68

4.3.2.2 Princípio da Justiça, 69

4.3.2.3 Princípio da Beneficência, 70

4.3.2.4 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, 71

Capítulo 5. Biodireito: Análise Preliminar, 73

5. Biodireito, 73

5.1 Definição e Alcance, 73

5.2 Objetivos Principais do Biodireito, 76

5.3 Diferenças entre os Segmentos Jurídicos do Biodireito e do Patrimônio Genético, 76

5.4 O Biodireito na Atualidade, 78

Capítulo 6. Polêmicos Temas de Biodireito, 79

6. Compreensões Diversificadas do Mundo: uma Introdução, 79

6.1 Cessão Temporária de Útero, 80

6.1.1 Cessão Temporária de Útero e a Posição do Conselho Federal de Medicina, 83

6.1.1.1 A Repercussão Jurídica da Posição do Conselho Federal de Medicina e a Cessão Temporária do Ütero, 85

6.1.1.2 Nossa Posição sobre a Cessão Temporária de Útero e a Filiação, 86

6.2 Cirurgias Plásticas: a Biotecnologia e o Belo, 87

6.2.1 Padrão Estético: a Relatividade do Belo, 88

6.2.1.1 A Comparação Múltipla do Belo, 91

6.2.1.2 Os Limites da Cirurgia Estética, 92

6.2.2 A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico nos Termos do Código de Defesa do Consumidor, 94

6.2.2.1 O Tratamento Jurisprudencial da Cirurgia Plástica com Obrigação de Resultado, 97

6.3 Transplantes de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo Humano, 100

6.3.1 Escorço Histórico, 100

6.3.2 Conceitos e Espécies de Transplantes, 101

6.3.2.1 Autotransplante, 102

6.3.2.2 Isotransplante, 102

6.3.2.3 Alotransplante, 102

6.3.2.4 Xenotransplante, 102

6.3.3 Evolução Legislativa dos Transplantes no Brasil, 102

6.3.4 Disposição de Órgãos, Tecidos e demais Partes do Corpo Humano, 103

6.3.4.1 Disposição Post Mortem e Método de Constatação da Morte, 104

6.3.4.2 Consentimento Familiar para a Remoção de Componentes do Corpo do De Cujus, 105

6.3.4.3 Disposição de Componentes do Corpo dos Incapazes e de Cadáveres Não Identificados, 106

6.3.4.4 Reconstituição Estética do Cadáver para Sepultamento, 106

6.3.5 Disposição de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo de Humano Vivo, 107

6.3.5.1 Análise do Artigo 9º da Lei nº 9.434/97, 108

6.3.6 Consentimento do Receptor de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo, 109

Capítulo 7. Biodireito: Conceitos e Preconceitos, 111

7. Introdução: os Limites da Disponibilidade do Próprio Corpo, 111

7.1 Inconformismo com o Estado Sexual e a Alteração da Memória Genética do Corpo Humano, 112

7.1.1 Identificação Sexual Cromossômica, 113

7.1.2 Outras Formas de Expressão Sexual, 113

7.1.2.1 Intersexualismo, 114

7.1.2.2 Homossexualismo, 114

7.1.2.3 Transexualismo, 115

7.1.3 Resposta Cirúrgica para o Intersexualismo, 116

7.1.4 O Transexual: Intenso Desejo de Alteração do Estado Sexual e a Medicina, 117

7.1.4.1 A Resposta da Ciência Médica: Sexo Morfológico e Sexo Psicológico, 117

7.1.4.2 O Conselho Federal de Medicina e o Transexualismo, 118

7.1.4.3 Os Inconvenientes da Cirurgia Transexual e a Irreversibilidade ao Estado Sexual Anatômico Anterior, 120

7.1.4.4 O Transexualismo no Judiciário, 122

Capítulo 8. Manipulação do Patrimônio Genético: Uma Análise Constitucional, 127

8. Manipulação do Patrimônio Genético do País sob a Ótica Constituicional, 127

8.1 O Patrimônio Genético: Bem de Interesse Comum do Povo, 127

8.2 O Patrimônio Genético da Humanidade e a Alteração do Ciclo Comum da Natureza, 129

8.2.1 Manipulação do Patrimônio Genético e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, 130

8.3 A Clonagem Humana: o Segredo da Vida, 131

8.4 Direitos de Personalidade e a Clonagem Humana, 139

8.5 Aborto e Infanticídio Eugênicos: a Ciência no Controle da Vida?, 144

8.6 A Natureza Humana dos Embriões de Laboratório, 155

Bibliografia, 161