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SUMÁRIO

PREFÁCIO, 7

INTRODUÇÃO

O peso ignorado e subestimado das doenças mentais no mundo, 9
Laura Helena Silveira Guerra de Andrade

Do modelo hospitalocêntrico aos “sonhos” e tropeços dos CAPS, 14
Marisa Cambraia

PARTE I - Estudo avalia os CAPS do Estado de São Paulo, 23
Uma contribuição do Cremesp para a reforma psiquiátrica, 23
As principais conclusões do estudo, 23
Faltam pesquisas e políticas públicas, 25
Em busca de sugestões e contribuições, 26
Reavaliação do modelo não retira sua importância, 26
Trinta anos de reforma, 28
A abertura dos CAPS e o fechamento de leitos, 29
Número de leitos depende da rede extra-hospitalar, 34
A proposta e o crescimento dos CAPS, 36
O que pretendem os CAPS, 37
Entenda as funções e equipes das diferentes modalidades de CAPS, 39
Número de CAPS por Unidade da Federação, 40
Parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde, 41
Cobertura é desigual também na cidade de São Paulo, 41

PARTE II - Como foi realizada a pesquisa, 43

PARTE III - Principais achados do estudo, 47
Número de profissionais está aquém do previsto na legislação, 47
Retaguarda para emergências clínicas e psiquiátricas também é precária, 51
Acolhimento noturno existe em 76,9% dos CAPS III, 54
Atividades comunitárias e de reintegração são desafios para o modelo CAPS, 55
Supervisão e capacitação de equipes de atenção básica mostraram-se falhas, 59
Maioria dos serviços CAPS não é cadastrada no Cremesp, 61
Um terço dos CAPS I tem população de referência maior do que a preconizada, 62
Falta de pessoal e de articulação com serviços são queixas frequentes, 63

PARTE IV - Conclusões da pesquisa, 65
Prontuários, projeto terapêutico e autorização do paciente, 65
O CAPS como regulador da porta de entrada, 66
Supervisão e capacitação das equipes de atenção básica, 67
Os CAPS e a reabilitação psicossocial, 67
Atividades comunitárias, 68
Permanência do médico psiquiatra, 68
Retaguarda para urgências clínicas, psiquiátricas e acolhimento noturno, 69
Assistência individual e em grupo, 70
Articulação de recursos no território, 70
Atendimento e retaguarda clínica e psiquiátrica, 71
Controle de medicamentos e oferta de refeições, 72
Os CAPS, suas modalidades e abrangência territorial, 73

PARTE V - Reflexões finais e contribuições aos CAPS, 75

PARTE VI – Anexos, 79
Roteiro de Vistoria dos CAPS, 80
Portaria 336, de 20 fevereiro de 2002, Ministério da Saúde, 89
Lei Federal 10.216, de 6 de abril de 2001, 100