SUMÁRIO

Apresentação, 5  

Prefácio       Como uma profecia, 7

Capítulo 1    Bioética - histórico e modelos, 17
                  
1. O nascimento da bioética, 17
2. Antecedentes históricos, 19
3. Centros de bioética, 22
4. Modelos de bioética, 27
5. Conclusão, 35
Referências, 35

Capítulo 2     A pessoa e a vida humana: um fundamento para a bioética, 39

1. Uma concepção de pessoa humana, 39
2. Ponto de partida do nosso estudo: a experiência elementar, 43
3. Elementos constitutivos básicos da pessoa humana, 44
5. A vida humana, 50
Referências, 53
Bibliografia complementar, 54

Capitulo 3       Princípios da bioética personalista, 57

1. Introdução, 57
2- Princípios da Bioética personalista, 60
3. Comparação com os princípios de Beauchamp e Childress, 67
Referências, 70

Capítulo 4      Conhecimento e Bioética, 73

1. O método científico, 75
2. Os limites da ciência, 76
3. Ciência, ética e significado, 78
4. Dominação e significado na ciência moderna, 79
5. Ceticismo, relativismo e dominação, 80
Referências, 84

Capítulo 5      O ensino da Bioética, 87
 
1. A propósito do ensino superior na área de saúde, 88
2. O ensino da bioética como ferramenta para reflexão, 92
Referências, 94

Capítulo 6      Bioética e saúde pública, 97

1. Contexto social, 98
2. A promoção da saúde, 100
3. Políticas públicas de saúde - o Sistema Único de Saúde, 101
4. Equidade e justiça, 103
5. Os desafios bioéticos para a saúde pública brasileira, 104
6. Considerações finais, 111
Referências, 112

Capítulo 7     Relação assistencial e sua humanização, 117

1. A relação médico-paciente: a assistência médica na história, 117
2. Implicações do desenvolvimento tecnológico na relação assistencial, 121
3. Fatores que interferem no processo da relação assistencial, 122
4. A desumanização na relação assistencial, 124
5. A humanização em saúde, 125
Referências, 131

Capítulo 8     Assistência domiciliária, 135

1. Equipe Multidisciplinar de Assistência Domiciliária (EMAD), 136
2. Bioética personalista e assistência domiciliária, 138
3. Considerações finais, 140
Referências, 140

Capítulo 9    Pessoas com deficiências, reabilitações e bioética, 143

1. Pessoas com deficiências e reabilitação, 143
2. Pessoas com deficiências e instâncias éticas, 146
Referências, 152

Capítulo 10    Aplicação dos princípios da bioética personalista em um hospital ( Hospital São Francisco de Assis - Jacareí, São Paulo), 155

1. Hospital São Francisco de Assis, 157
2.Administração participativa, 159
3. Princípios aplicados ao atendimento clínico - exemplos, 161
4. Serviço Materno Infantil, 162
5. Centro de tratamento e referência em oncologia (CETRO), 163
6. Centro de Terapia Intensiva (CTI), 165
7. Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética (CIEB), 166
8. Conclusão, 166
Referências, 167

Capítulo 11    Sexualidade humana, 169

1. Introdução, 169
2, Momento de liberação e de perplexidade, 170
3. A antropologia sexual, 172
4. A sexualidade humana e suas dimensões, 173
5. Existem parâmetros éticos para o comportamento sexual?, 177
6. Fecundidade e sexualidade, 179
Referências, 180

Capítulo 12     Fertilização assistida, 183

1. Aparelho genital, reprodução e sexualidade humana, 184
2. Fecundação, 185
3. Bioética e reprodução humana, 186
4. Tópicos a reter, 188
Referências, 189

Capítulo 13     A Bioética e os avanços da genética, da biologia celular e molecular, 191

1. Gene, genética e biogenética, 191
2. Célula-tronco, mãe de todas as células, 195
3. Clonagem e bioética, 199
Referências, 202

Capítulo 14     Os direitos da mulher e o aborto, 205

1. Início da vida humana, 205
2. O aborto como solução última, 209
3. Consequências da liberação jurídica do aborto, 211
4. Interesse envolvidos na questão do aborto, 213
5. Conclusão, 215
Referências, 216

Capítulo 15     O direito brasileiro e o direito à vida, 219

1. O início do ciclo vital de cada indivíduo humano, 220
2. O nascimento marca tão somente uma nova fase da existência e do desenvolvimento existencial humano, 221
3. Princípios e direitos fundamentais, 223
4. O princípio da dignidade do ser humano, 224
5. Do direito fundamental à vida, 226
6. Tratados internacionais, 229
7. Questões de "saúde pública", 233
8. Ações de controle direito e concentrado de constitucionalidade, 237
9. ADPF 54/STF, 238
10. A experimentação com seres humanos e a ADI 3.510/STF, 241
Conclusão, 248
Referências, 248

Capítulo 16     O direito à vida: aspectos penais e civis, 251

1. Direito Penal - breve histórico e atualidade, 252
2. Do artigo 128 do Código Penal, 254
3. Aborto eugênico e anencefália, 256
4. Direito civil - breve histórico e atualidade, 262
5. Direitos do nascituro reconhecidos na doutrina e na jurisprudência, 266
Conclusão, 271
Referências, 273

Capítulo 17     Eutanásia, 275

1. Cuidados a mais, 277
2. Cuidados a menos, 277
3. As pessoas envolvidas na atuação da eutanásia: o pedido para morrer, 278
4. Explicações para o pedido de eutanásia, 279
5. Quem acolhe o pedido de eutanásia, 281
6. Cuidados paliativos: uma solução, 282
7. Quem decide se mata? 282
8. Procurando soluções, 283
Referências, 285

Capítulo 18     Cuidados Paliativos, 287

1. Princípios éticos em cuidados paliativos, 288
2. Cuidados paliativos em geriatria, 291
3. Proporcionalidade das terapias, 292
Referências, 295

Capítulo 19     Experimentação com seres humanos: fundamentos e normas, 297

1. Normas internacionais, 299
2. Normas nacionais, 303
3. Referências, 308

Capítulo 20     Avaliação ética de protocolos de pesquisa com seres humanos em âmbito nacional, 311

1. O sujeito da pesquisa, 311
2. Consentimento livre e esclarecido, 319
3. Riscos e benefícios, 323
4. Protocolo de pesquisa, 328
5. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
6. Considerações finais, 330
Referências, 331

Capítulo 21     Ética em pesquisa com animais, 335

1. Breve histórico sobre uso de animais em pesquisas, 335
2. O cuidado com animais em pesquisas, 337
3. Teoria dos "3R" (Refinement, Reduction e Replacement), 338
4. Normas que regulam a utilização de animais em pesquisas, 339
5. Considerações finais, 341
Referências, 343

Capítulo 22     Biodireito e bioética personalista, 347

1. A Bioética personalista e seus princípios, 347
2. Biodireito: de que trata?, 351
3. Um direito para o Biodireito, 355
4. O personalismo sgrecciano e o biodireito que a ele se adéqua, 358
Referência, 360

Capítulo 23     Bioética, pessoa e questão ambiental, 363

1. A questão ambiental numa perspectiva histórica, 363
2. A sensibilidade ecológica e a pessoa, 364
3. O ambientalismo como projeto alternativo de sociedade, 366
4. Ética e ambientalismo, 368
5. Os caminhos contemporâneos da ética ambiental e do ambientalismo, 369
6. A pessoa como valor necessário para a ética ambiental, 371
Referências, 372