INTRODUÇÃO, 1

PREÂMBULO
(itens I a VI), 6

CAPÍTULO I
Princípios Fundamentais (itens I a XXV), 13

CAPÍTULO II
Direitos dos Médicos (itens I a X), 43

CAPÍTULO III
Responsabilidade Profissional (arts. 1 a 21), 56

CAPÍTULO IV
(Direitos Humanos (arts. 22 a 30), 105

CAPÍTULO V
Relação com Pacientes e Familiares (arts. 31 a 42), 122

CAPÍTULO VI
Doação e transplante de órgãos e Tecidos (arts. 43 a 46), 146

CAPÍTULO VII
Relação entre Médicos (arts. 47 a 57), 156

CAPÍTULO VIII
Remuneração Profissional (arts. 58 a 72), 165

CAPÍTULO IX
Sigilo Profissional (arts. 73 a 79), 180

CAPÍTULO X
Documentos Médicos (arts. 80 a 91), 193

CAPÍTULO XI
Auditor e Perícia Médica (arts. 92 a 98), 213

CAPÍTULO XII
Ensino e Pesquisa Médica (arts. 99 a 110), 227

CAPÍTULO XIII
Publicidade Médica (arts. 111 a 118), 247

CAPÍTULO XIV
Disposições Gerais (itens I a IV), 258

ANEXOS
Código de Bali, 266
Declaração de Bruxelas, 267
Declaração de Budapeste (I), 267
Declaração de Budapeste (II), 267
Declaração de Caracas, 270
Declaração de Cingapura, 271
Declaração de Estocolmo, 271
Declaração de Genebra, 274
Declaração de Hamburgo (I), 274
Declaração de Hamburgo (II), 275
Declaração de Hamburgo (III), 277
Declaração de Havana, 278
Declaração do Hawaii, 279
Declaração de Helsinque V, 281
Declaração de Helsinque VI, 284
Declaração de Helsinque VII, 285
Declaração de Hong Kong (I), 286
Declaração de Hong Kong (II), 287
Declaração de Hong Kong (III), 288
Declaração de Lisboa (I), 289
Declaração de Lisboa (II), 291
Declaração de Madrid (I), 293
Declaração de Madrid (II), 293
Declaração de Madrid (III), 294
Declaração de Madrid (IV), 295
Declaração de Malta (I), 296
Declaração de Malta (II), 298
Declaração de Manila, 299
Declaração de Marbella (I), 305
Declaração de Marbella (II), 307
Declaração de Marbella (III), 308
Declaração de Munique, 309
Declaração de Nuremberg (ou Código de Nuremberg), 310
Declaração de Oslo, 310
Declaração de Ottawa, 311
Declaração de Pilanesberg I, 314
Declaração de Pilanesberg II, 318
Declaração de Pilanesberg III, 319
Declaração de Pilanesberg IV, 320
Declaração de Rancho Mirage (I), 324
Declaração de Rancho Mirage (II), 326
Declaração de Rancho Mirage (III), 326
Declaração de Santiago, 327
Declaração de São Paulo, 330
Declaração de Somerset West (I), 331
Declaração de Somerset West (II), 333
Declaração de Sydney, 334
Declaração de Tel Aviv (I), 334
Declaração de Tel Aviv (II), 338
Declaração de Tóquio, 340
Declaração de Veneza (I), 341
Declaração de Veneza (II), 341
Declaração de Viena (I), 342
Declaração de Viena (II), 343
Declaração de Viena (III), 344
Declaração de Direitos do Deficiente Mental, 344
Declaração Sobre a Pena de Morte, 345
Declaração de Princípios Éticos dos Médicos do Mercosul, 346
Declaração Universal dos Direitos do Homem, 347
Recomendação de Bruxelas, 350
Recomendação de Cingapura, 351
Recomendação de Hong Kong, 353
Recomendação de Rancho Mirage, 354
Resolução de Bali, 355
Resolução de Estocolmo, 355
Resolução de Hamburgo, 356
Resolução de Helsinque, 356
Resolução de Lisboa, 357
Resolução de Ottawa, 357
Resolução de Paris, 358
Resolução de Rancho Mirage, 358
Resolução de Tel Aviv, 359
Resolução A/Res/37/194 da Assembleia Geral das Nações Unidas, 359

INDÍCE REMISSIVO (por artigo), 362

ÍNDICE REMISSIVO
(Por artigo)

A

Abandonar paciente, 8º e 36
Abandono de plantão 8ºe 9º
Abortamento, 15
Aborto, 15
Aborto seletivo, 15
Abreviar a vida, 41
Abstenção de abuso, 37
Acobertar erros, 50
Acumpliciamento, 10
Acumpliciar, 10
Acupuntura, 14
Agenciar pacientes, 60 e 64
AIDS, 13º, 73 e 76
Ajustes de honorários, 61
Aliciar pacientes, 64
Alívio do sofrimento, princípio XXII
Alta médica, 54
Alta a pedido, 4º
Alterar prescrição, 52 e 97
Alterar tratamento, 52 e 97
Alunos e sigilo, 78
Ambiental, poluição, 13
Anencéfalo, 45
Anúncios profissionais, 118
Anunciar títulos falsos, 115
Anúncio médico, 75
Anúncios comerciais, 116 e 118
Anúncios de especialidades, 118
Anticoncepcionais, 42
Anticoncepção de emergência, 42
Aprimoramento técnico, 1º
Assédio sexual, 38
Artificial, fecundação, 14
Assinatura em branco, 80
Assistida, reprodução, 14
Atendimento a familiares, 20
Atendimento por telefone, 37
Atendimento prometido, 1º
Atendimento, recusar, 33, 34 e 36
Atestado de óbito, 83 e 84
Atestado de óbito fetal, 83 e 84
Atestado e junta médica, 80
Atestado gracioso, 80
Atestado médico, 80 a 91
Atestado piedoso, 80
Atividades, suspensão de, 7º
Ato de confiança, 73
Ato desumano e cruel, 25
Ato médico, princípio II, 1º, 3º e 4º
Ato médico específico, Princípio XVII, 2º, 3º e 4º
Ato médico genérico, Princípio XVII, 2º, 3º, e 4º
Ato profissional, 3º e 4º
Atos danosos, 1º
Atos ilícitos, 57
Atribuições, delegação de, 2º
Auditor, 92, 93, 94 e 98
Auditoria, 92, 93, 94 e 98
Ausência em plantão, 9º
Autonomia médica, Princípio VI
Autopromoção, 112
Autor, 111 e 117
Autoria, 111, 113 e 117

B

Blocos de parafina, 88 e 90
Boletim médico, 88 e 111
Brindes, 71

C

Canibalismo científico, 14
Capacidade profissional, 1º
Cartões de descontos, 67 e 116
Caução, 61
Causa mortis, 15
Cerceamento de trabalho, 56
Chance, 1º
Chefia médica, 56
CID e segredo, 73
Cirurgia ambulatorial, 1º
Cirurgia de transgenitalização, 14 e 15
Cirurgia em consultório, 1º
Cirurgia estética, 61
Cirurgia plástica, 61
Clonação humana, clonagem, 15
Clonagem para fins terapêuticos, 14 e 15
Cobaísmo humano, 14
Cobrança de familiares, 93
Cobrança irregular, 65 e 66
Cobrança judicial, 79
CODAME, 114
Coerção, 56
Coma dépassé, 15
Comercialização de lentes, 69
Comercialização da medicina, Princípio IX
Comercialização de órtese e prótese, 69
Comércio de órgãos, 46 Comissão de avaliação de prontuário, 87
Comissão, receber, 59, 60
Complementação de honorários, 61
Comunicação de massa, 111 e 112
Conceito de saúde, Princípio II
Conceptivo, 42
Concorrência desleal, 51
Concurso, prêmio em, 71
Condições de trabalho, Princípio III
Conduta antiética, acobertar, 50
Conferência médica, 39
Consentimento, 4º, 22, 24, 44 e 101
Consentimento continuado, 22 e 102
Consentimento e docência, 110
Consentimento e pesquisa, 101
Consentimento e responsabilidade, 24
Consentimento livre e esclarecido, 20, 21, 100, 101 e 110
Consentimento presumido, 22
Consentimento primário, 110
Consentimento secundário, 110
Consentimento substituto, 22 e 110
Constrangimento ilegal, 26
Consulta, 35
Consulta a distância, 37
Consulta em veículo de massa, 114
Consulta por telefone, 37
Consulta, validade, 35
Contenção do paciente, 25
Contraceptivo, 42
Contrato de adesão, 1º
Cópia de prontuário, 89 e 90
Corrupção de costumes, 30
Crime, favorecer, 30
Criopreservação, 15 Cruel, procedimento, 25
Cuidado médico, padrão prevalecente de, 41
Cuidados às crianças, 3º
Cuidados paliativos, Princípio XXII e, 41
Cupons de desconto, 20, 67 e 116
Curandeirismo, 10
Custo, ajuste prévio, 61

D

Dados científicos, deturpação de, 107
Dados científicos, utilização de, fraude de, 107
Dano ao paciente, 1º
Danosos, atos, 1º
Degradante, procedimentos, 25
Delegação de poderes, 2º
Depósito de dinheiro, 61
Desastres de massa, 33
Descoberta científica, 133
Descumprir legislação, 15, 17, 18 e 21
Desnecessários, atos médicos, 14
Desrespeitar atos de colegas, 52
Desrespeitar pudor, 38
Desumano, procedimento, 49 e 50
Desviar pacientes, 64
Dévio de poder, 1º
Determinantes ambientais e sociais, 13
Dever de abstenção de abuso, 1º e 98
Dever de atualização, 1] e 98
Dever de cuidados, 1º
Dever de informação, 1º e 98
Dever de vigilância, 1º e 98
Dever legal, 73
Deveres de conduta do médico, 1º
Deveres de conduta dos auditores, 92, 93, 94 e 98
Deveres de conduta dos peritos 92, 93, 94 e 98
Deveres de conduta dos prestadores de serviços, 1º
Diagnóstico em veículo de massa, 114
Dicotomia, 59
Direção, função de, Princípio XXII
Direito a informações, 34
Direito de internar, item VI
Direitos dos médicos
Direito de saber a verdade, 34
Direito de tratar, Princípios XVI
Direitos do paciente, 34 e 34
Diretor clínico, 56
Diretor técnico, 56
Discriminação, Princípio I e 31
Distanásia, 41
Divisão de honorários, 60
Divulgação, 112
DNA, 15
Doação manifesta, 15, 44 e 45
Doação presumida, 15, 44 e 45
Doador, 44 e 45
Documento falso, 80
Documentos médicos, 80 a 91
Doença crônica, 36
Doente terminal, 41
Dupla cobrança, 66
Duplo cego, Princípio XXIV

E

Educação médica, 1º
Embrião congelado, 15
Embrião humano, 15
Emergência médica, 33
Emprego, 48
Empresa sigilo, 77
Encaminhamento de paciente, 64 e 65
Endoscopia ambulatorial, 1º
Engenharia genética, 122
Ensino continuado, 28
Equidade, 36
Erro, acobertar, 50
Erro médico, 1º
Esclarecimento ao paciente, 44
Escolha de pessoal, 1º
Escolha, liberdade de, 31
Especialidade médica, Princípio VIII
Esquecimento de corpo estranho, 1º
Estado vegetativo continuado, 41 e 43
Estado vegetativo permanente, 41 e 43
Esterilização, 15
Esterilização de anormais, 15
Eutanásia, 41
Eutanásia passiva, 41
Exagerar diagnóstico, 35
Exagerar gravidade, 35
Exagerar tratamento, 35
Exercício ilegal da medicina, 14
Exercício legal da medicina, 14
Experiência científica, 99 e 103
Exploração do trabalho médico, 63
Exposição do paciente a processo, 73

F

Falsa perícia, 98
Falsidade ideológica, 80
Farmácia, em dependências de 68 e 69
Fato público, revelar, 73
Favorecer crimes, 30
Fecundação artificial, 15
Ficha clínica, 87
Fitoterapia, 14
Fome, greve de, 26
Formulário de seguro, 86
Futilidade médica, 41
Futilidade terapêutica, 41

G

Garantias de tratamento, 1º
Genoma humano, 16 e 99
Gravidade, exagerar, 35
Gravidez e morte encefálica, 43
Greve de fome, 26

H

Habeas data, 88
HIV, 23
Honorários, 58 a 72
Hospices, 41

I

Ilegal, exercício da medicina, 14
Ilícitos, atos, 14
Iminente perigo de vida, 33
Imparcialidade, 36
Imperícia, 1º
Imprudência, 1º
Incapacidade profissional, 1º
Incapaz para doação, 44 e 45
Independência profissional, 1º
Infelicita facti, 1º
Interação com fabricação de produtos, 68
Interação com farmácia, 68 e 69
Interação com indústria farmacêutica, 68
Intercorrências, 1º
Interdição cautelar, 141
Internamento involuntário, 31
Internet, 73
Iridologia, 14

J

Junta médica, 39
Justa causa, 73

L

Laboratório farmacêutico, 68 e 69
Laudo, 92
Laudo piedoso, 80
Laudos falsos, 92
Letra indecifrável, 87
Liberar prontuário, 89
Liberdade de decisão, de escolha, Princípio VIII e 52
Liberdade do médico, 52

M

Mal incontrolável, 1º
Manipulação genética, 15
Mau resultado, 1º
Medicamentos, 69
Medicina baseada em evidências, 1º
Medicina fútil, 41
Medicina preditiva, Princípio XXV
Meios degradantes, 25
Meios extraordinários, 41
Meios ordinários, 41
Membro amputado, 84
Mercado de estruturas humanas, 45 e 46
Mercantilismo, 58 e 59
Mesoterapia, 14
Morte, 41 e 43
Morte cerebral, 15 e 41
Morte cortical, 15 e 41
Morte digna, 36
Morte encefálica, 15 e 41
Morte encefálica e gravidez, 43
Morte fetal, 83 e 84

N

Necropsia clínica, 3º
Negar acesso a prontuário, 88
Negar atestado, 91
Negar atestado de óbito, 84
Negligência, 1º
Neofaloplastia, 14
Neonatos problemáticos, 41
Normas sobre reprodução assistida, 15
Número de consultas, Princípio XII e 56

O

Obrigação de meios, 1º e 62
Obrigação de resultado, 1º e 62
Obstinação terapêutica, 41
Obtenção de vantagens, 40
Omissão de autoria, 108
Omissão de socorro, 7º e 33
Omissões, 7º, 8º e 33
Omitir informações médicas, 53, 54 e 55
Óptica, dependência de, 69
Órgãos, transplantes de, 43 a 46
Órtese, comercialização de, 69
Ortotanásia, 41

P

Paciente preso ao leito, 25
Paciente salvável, 41
Paciente terminal, 41 e 43
Paranormalidade, 14
Parte do cadáver, 83
Participar de anúncios comerciais, 116
Paternalismo médico, 22 e 31
Peça anatômica, 83
Pena de morte, 29
Perda de uma chance, 1º
Perda fetal, 83
Perícia, 92 a 98
Perigo de vida, 31
Peritos, 92 a 98
Pesquisa com risco, 97
Pesquisa, consentimento para, 97
Pesquisa de massa, 97
Pesquisa e dependência, 105
Pesquisa em menor de idade, 101
Pesquisa em voluntários, 101
Pesquisa médica, 99 a 106
Pesquisa sem risco, 99
Pesquisas em comunidades, 103
Pílula do dia seguinte, 67
Placebo, Princípio XXIV e 129
Planejamento familiar, 42
Plano de saúde, 1º
Plantão, 8º e 9º
Plantão a distância, 8º e 9º
Plantão de disponibilidade de trabalho, 8º e 9º
Plantão de sobreaviso, 8º
Potencial de salvabilidade, 41
Prazo de validade de uma consulta, 35
Prematuros, 41
Prêmio em concurso, 71
Prescrever em veículo de massa, 114
Prescrever sem examinar, 37
Prescrição de honorários, 57
Prescrição do dia seguinte, 37 e 62
Princípio da autonomia, 22, 31, 44 e 99
Princípio da beneficência, 31 e 110
Princípio da equidade, 36
Princípio da informação adequada, 22, 44 e 49
Princípio da justiça, 36
Princípio da não maleficência, 31 e 110
Princípio da permissão, 31 e 110
Princípio da revogabilidade, 22 e 110
Princípio da temporalidade, 3º e 110
Privacidade informacional, 73
Procedimento degradante, 25
Procedimento extraordinário, 36
Procedimento invasivo em ambulatório, 1º
Procedimento ordinário, 36
Profissionais, atos, 1º
Prognóstico, 35
Progresso científico, Princípio V
Proibidos, atos médicos, 14
Projeto Genoma Humano, 99
Promoção pessoal, 111
Prontuários, 85, 87, 89 e 90
Prontuários dos pacientes falecidos, 89
Prontuários e segredo, 87
Propaganda enganosa, 1º
Próteses, comercialização de, 68
Protocolo de Istambul, 25
Protocolo de pesquisa, 100 e 105
PRÓ-VIDA, 1º
Publicações médicas, 107, 108 e 109
Publicidade imoderada, 112
Publicidade médica, 75, 111, 112, 113, 115, 116 e 118

Q

Qualidade da vida, 21 e 41

R

Receita indecifrável, 80
Receita médica, 80
Receita por telefone, 37
Recusa profissional, 31
Recusar atendimento, 31 e 33
Redução embrionária, 15
Regimento hospitalar, Princípio VI
Relação com demais profissionais, Princípio XVII
Remuneração, 58 a 72
Renunciar atendimento, 36
Reprodução assistida, 15
Responsabilidade civil, 1º
Responsabilidade profissional, 1º, 3º, 4º e 5º
Restrição de ato médico, Princípio VIII
Restrição de exames, 1º
Restrição terapêutica, 32
Resultado adverso, 1º
Retenção de honorários, 61
Retirada de órgãos, 44 e 45
Rewarded donors, 45
Risco maior que o mínimo, 99
Risco mínimo, 99
Risco proveito, 1º
Risco-benefício, 1º
Riscos, 1º

S

Sacralidade da vida, 21 e 41
Salvabilidade, 41
Santidade da vida, 41
Saúde do trabalhador, Princípio XII
Saúde do trabalhador e sigilo, 76
Secreta, receita médica, 80
Segredo profissional, 73 a 79
Segunda consulta, 39
Segunda opinião, 39
Segurança da informação, 73
Segurados e sigilo, 77
Seguro de vida, 86
Servidor e sigilo, 78
Sigilo médico, 73 a 79
Sigilo médico e cobrança de honoráios, 79
Sigilo médico e paciente menor, 74
Sistemas especialistas, 37
Sobra de embriões, 15
Sobrevivência privilegiada, 41
Solidariedade de classe, Princípio XV
Soro da verdade, 27 e 29
Suicídio assistido, 41
Suspensão de meios artificiais, 43

T

Tecidos, transplantes de, 43 a 46
Teleconsulta, 37
Teleformação, 37
Telemedicina, 73 a 87
Teleoftalmologia, 73 e 88
Telerradiologia, 37
Televigilância, 37
Tempo de validade de uma consulta, 36
Terapêutica fútil, 41
Terapia genética, 15
Terminal, paciente, 36
Termo de orçamento, 61
Termo de responsabilidade, 3º
Tese de equivalência, 41
Teste compulsório, 103
Testemunhas de jeová, 31
Tortura, 25
Trabalhador, saúde do, 12 e 76
Trabalho científico, 111, 113 e 117
Transexualismo, 14
Transferência de paciente, 86, 88 e 89
Transgenitalização, 14
Transplante de órgãos, 15, 43 a 46
Transplante de tecido fetal, 43
Transtorno mental, 31
Tratamento arbitrário, 31
Tratamento degradante, 35
Tratamento extraordinário, 36
Tratamento fútil, 41
Tratamento involuntário, 31
Tratamento médico, 34
Tratamento ordinário, 36
Tratamento psiquiátrico, 31
Tratamento psiquiátrico involuntário, 31
Tratamento sem exame, 37

U

Urgência médica, 7º e 33
UTI, 33

V

Validade de uma consulta, 35
Vantagem emocional, 40
Vantagem financeira, 40
Vantagem física, 40
Vantagem política, 40
Vantagens indevidas, 64
65 e 67
Vantagens, receber, 59
Vida vegetativa, 41
Vínculo com empresas, 72
Visitas, exceder, 35
Vitalismo médico, 41
Voluntários em pesquisa, 105