SUMÁRIO

 Prefácio, 7

 Introdução, 9

 1. Praxis médica e o direito à vida

Sobre a problemática ética e a posição atual da discussão, 15

1.1. Aborto provocado e destruição de embriões humanos, 17

1.1.1. Sobre a questão do prazo, 17

1.1.2. Sobre a questão da indicação, 24

1.2. Suicídio, assistência ao suicídio e eutanásia, 26

 2. O que significa ter direito a algo?

Sobre a análise do conceito jurídico segundo Stig e Helle Kanger, 35

2.1. “Direito” como expressão funcional tripartida, 35

2.2. Tipos jurídicos simples, 36

2.3. Tipos jurídicos atômicos, 37

2.4. O conceito da regra jurídica, 38

2.5. Possibilidade de realização de uma norma jurídica, 40

 3. O direito à vida na medicina, 43

3.1. Considerações preliminares e delimitação da temática, 43

3.1.1. A questão do titular do direito, 44

3.1.2. A questão do destinatário do direito, 45

3.1.3. A questão do conteúdo jurídico, 45

3.1.4. A questão das condições do direito à vida, 46

3.1.5. O respeito ao direito à vida em relação a outros princípios ético-médicos, 47

3.2. O direito à vida de pacientes capazes de juízo, 52

3.2.1. A posição da sagração da vida, 54

3.2.1.1. A forte posição da sagração da vida, 54

3.2.1.2. A permissão de manter a própria vida como elemento essencial do direito à vida, 59

3.2.1.3. A fraca posição da sagração da vida, 60

3.2.2. A posição liberal, 93

3.2.2.1. A posição liberal na sua forma enfraquecida, 93

3.2.2.2. A posição liberal na sua forma fortalecida, 106

3.2.3. Panorama das quatro posições, 119

3.3. O direito à vida de pacientes incapazes de juízo, 125

3.3.1. Pacientes momentaneamente incapazes de juízo, 128

3.3.2. Pacientes irreversivelmente incapazes de juízo, 138

3.3.3. Pacientes ainda incapazes de juízo, 149

3.3.3.1. Recém-nascidos, 152

3.3.3.2. Embriões e fetos, 162

3.3.4. Pacientes jamais capazes de juízo, 166

4. O direito à vida e a questão do valor da vida, 171

5. O resultado da análise e algumas consequências para a práxis médica, 187

Índice de literatura, 205