Código de ética médica: Resolução CFM nº 1931 de 17 de setembro de 2009. Brasília - DF: Conselho Federal de Medicina - CFM, 2010. 99 p. ISBN 978-85-87077-14-1. R W50 C755c 2010
ÍNDICE
Um código para um novo tempo, 21
Resolução CFM nº 1931/2009
Preâmbulo, 31
Capítulo I
Princípios fundamentais, 33
(inciso I ao XXV)
Capítulo II
Direitos dos médicos, 39
(inciso I ao X)
Capítulo III
Responsabilidade profissional, 41
(artigo 1º ao 21º)
Capítulo IV
Direitos humanos, 47
(artigo 22 ao 30)
Capítulo V
Relação com pacientes e familiares, 49
(artigo 31 ao 42)
Capítulo VI
Doação e transplante de órgãos e tecidos, 53
(artigo 43 ao 46)
Capítulo VII
Relação entre médicos, 55
(artigo 47 ao 57)
Capítulo VIII
Remuneração profissional, 57
(artigo 58 ao 72)
Capítulo IX
Sigilo profissional, 61
(artigo 73 ao 79)
Capítulo X
Documentos médicos, 63
(artigo 80 a 91)
Capítulo XI
Auditoria e perícia médica, 67
(artigo 92 ao 98)
Capítulo XII
Ensino e pesquisa médica, 69
(artigo 99 ao 110)
Capítulo XIII
Publicidade médica, 73
(artigo 111 ao 118)
Capítulo XIV
Disposições gerais, 75
(inciso I ao IV)
Considerações sobre o Código de Ética Médica, 77
Endereços de referência, 93