ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA, 11

1. Do ônus da prova, 17

2. Propostas doutrinais que facilitam o ônus probatório a cargo do paciente, 25

2.1. Da prova presunção, 29

3. O direito comparado, 39

3.1. Nos países anglo-saxônicos, 39
3.2. Em Itália, 41
3.3. Em França, 44
3.4. Em Portugal, 48

4. Crítica, 61

5. A proposta de Diretiva Comunitária sobre responsabilidade do prestador de serviços, 79

6. A defesa do consumidor na prestação de serviços de saúde, 85

6.1. Em Espanha, 85
6.2. No Brasil, 89
6.3. Em Portugal, 91

Conclusões, 93

Bibliografia, 97