ÍNDICE SISTEMÁTICO

Apresentação, XIII
Prefácio, XV

Notas introdutórias, 1

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Preêmbulo, 3

Capítulo I - Princípios Fundamentais, 9
Capítulo II - Direitos dos Médicos, 61
Capítulo III - Responsabilidade Profissional (Arts. 1° a 21), 73
Capítulo IV - Direitos Humanos (Arts. 22 a 30), 105
Capítulo V - Relação com Pacientes e Familiares (Arts. 31 a 42), 145
Capítulo VI - Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Arts. 43 a 46), 159
Capítulo VII - Relação entre Médicos (Arts. 47 a 57), 181
Capítulo VIII - Remuneração Profissional (Arts. 58 a 72), 229
Capítulo IX - Sigilo Profissional (Arts. 73 a 79), 283
Capítulo X - Documentos Médicos (Arts. 80 a 90), 305
Capítulo XI - Auditoria e Perícia Médica (Arts. 92 a 98), 351
Capítulo XII - Encino e Pesquisa Médica (Arts. 99 a 110), 375
Capítulo XIII - Publicidade Médica (Arts. 111 a 118), 413
Capítulo XIV - Disposições Gerais, 427

Apêndice Legislativo

Lei n°3.268, de 30 de novembro de 1957, 447
Decreto n°4.045, de 19 de julho de 1958, 457
Projeto do Regulamento a que se refere a Lei n°3.268, de 30 de setembro de 1957, 459
Lei n°11.000, de 15 de dezembro de 2004, 470
Código de Ética Médica (1988), 472
Resolução CFM n°1.897/2009, 490
Conselho Federal de Medicina - Código de Processo Ético-Profissional, 493
Exposição de Motivos da Resolução CFM n°1.897/09, 507
Resolução CFM n°1.931, de 17 de setembro de 2009, 508

Anexo

Código de Ética Médica, 511