SUMÁRIO

Introdução, 1

1 Biodireito, bioética e biotecnologia, 3

1.1 Bioética: conceituação, 6

1.1.1 As fases da bioética, 9
1.1.2 Princípios básicos da bioética, 10
1.1.3 Bioética: intrínsecas relações com a ética, a moral e a deontologia, 12
1.1.4 Panorama da bioética no cenário mundial, 13

1.2 Biodireiro - conceituação, 16
1.2.1 O biodireito e o constitucionalismo pós-moderno, 18
1.2.2 Evolução históricado princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil, 19

1.3 A biotecnologia moderna, 24
1.3.1 Regulação legal da biotecnologia, 29

2 A bioética e suas relações com os direitos da personalidade, 32

3 Bioética à luz dos direitos humanos, 52

3.1 Breve histórico dos direitos humanos, 52
3.2 A atualidade e os direitos humanos, 63

4 Biodireito e biossegurança em âmbito nacional e internacional, 71

4.1 Instrumentos de proteção internacional - principais tratados e convenções mundiais sobre temas bioéticos, 72
4.2 O biodireito em âmbito nacional, 81

5 Questões jurídicas atuais, 85

5.1 Biodireito e o direito à vida, 85
5.1.1 Início da vida - desenolvimento embriológico do ser humano, 91
5.1.1.1 A bioética e o nascituro, 98
5.1.1.2 Proteção jurídica do nascituro, 100
5.1.2 A bioética e o embrião, 103
5.1.2.1 A proteção jurídica do embrião, 110
5.1.2.2 A bioética e o embrião excedentário, 112
5.1.2.3 O nascituro anencéfalo, 119
5.1.2.3.1 Da anencefalia - conceito e etiologia embrionária, 121
5.1.2.3.2 A proteção jurídica do anencéfalo, 124

5.2 Bioética, biodireito e o aborto, 129
5.2.1 O aborto do anencéfalo, 139

5.3 Bioética e a esterilização em seres humanos, 147

5.4 Bioética e a reprodução humana assistida, 153
5.4.1 As técnicas de reprodução assistida, 156
5.4.2 A reprodução assistida - aspectos bioéticos, 159
5.4.3 A reprodução assistida e a formação da família, 162
5.4.3.1 Determinação da maternidade e validade do pacto de gestação, 169

5.5 Biodireito e a experimentação científica em seres humanos, 176
5.5.1 Biodireito e clonagem humana, 177

5.6 Biodireito e a utilização de células-tronco, 182
5.6.1 Tipos de células-tronco, 183
5.6.2 A terapia clínica baseada na utilização de células-tronco, 188
5.6.3 Posição da utilização das células-tronco no cenário internacional, 193

5.7 Biodireito e os transplantes de órgãos e tecidos, 196
5.7.1 A integridade física e os direitos sobre o corpo, 197
5.7.2 Os transplantes de órgãos e tecidos humanos, 203
5.7.3 Espécies de transplantes, 211
5.7.3.1 O transplante de órgãos e tecidos inter vivos, 214
5.7.3.2 Transplante de órgão e tecidos post mortem, 217
5.7.4 O mercado de órgãos e a bioética, 224

5.8 A bioética e a transfusão de sangue, 227
5.8.1 A transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová, 229
5.8.2 Alternativas médicas ao sangue - aspectos biotecnológicas, 232
5.8.2.1 Expansores de volume, 233
5.8.2.2 Terapias de oxigênio, 233
5.8.2.3 O sangue artificial, 236
5.8.3 Transfusão sanguínea - complicações e aspectos gerais, 246

5.9 Biodireito e a sexualidade, 248
5.9.1 O homossexual, 248
5.9.1.1 Homossexuais e direitos fundamentais, 251
5.9.2 O transexual, 254
5.9.2.1 A cirurgia de transgenitalização, 257
5.9.2.2 A alteração do nome pelo transexual, 265
5.9.2.3 A conjugalidade do transexual, 269
5.9.3 O intersexual, 276
5.9.3.1 A conjugalidade do intersexual, 281

5.10 Biodireito e segurança alimentar, 282
5.10.1 Pontos positivos e negativos da utilização dos alimentos transgênicos, 291
5.10.2 Rotulagem dos alimentos, 294
5.10.3 A legislação dos transgênicos no plano nacional e internacional, 298
5.10.4 Alimentos transgênicos: posicionamento do Conselho Federal de Nutrição, 300
5.10.5 Alimentos trangênicos e biossegurança, 302
5.10.6 Alimentos transgênicos - propriedades nutricionais, 304

5.11 Biodireito, bioética e a terminalidade da vida, 308

6 A relação dos profissionais da área da saúde e paciente, 316

6.1 O consentimento informado, 317
6.2 A bioética e a responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde, 321
6.2.1 A responsabilidade civil do médico, 322
6.2.2 A responsabilidade civil do odontólogo, 326

7 O futuro da bioética e do biodireito como um desafio para o século XXI, 330

Referências Bibliográficas, 333