| Código de ética médica, Resolução CFM nº1.931, de 17/09/09, Código de Processo Ético-Profissional, Resolução CFM 1.897, de 17/04/09. Brasília - DF: Conselho Federal de Medicina, 2010. 119p. ISBN 978-85-87077-15-8. R W50 C669c 2010
Sumário
Apresentação, 25
Introdução, 27
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, 31
Resolução CFM 1931/09, 33
Código de Ética Médica - Preâmbulo, 35
Capítulo I - Princípios fundamentais, 36
Capítulo II - Direitos dos médicos, 40
Capítulo III - Responsabilidade profissional, 42
Capítulo IV - Direitos humanos, 46
Capítulo V - Relação com pacientes e familiares, 48
Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos, 50
Capítulo VII - Relação entre médicos, 51
Capítulo VIII - Remuneração profissional, 53
Capítulo IX - Sigilo profissional, 55
Capítulo X - Documentos médicos, 57
Capítulo XI - Auditoria e perícia médica, 59
Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica, 60
Capítulo XIII - Publicidade médica, 62
Capítulo XIV - Disposições gerais, 63
Índice remissivo do Código de Ética Médica, 65
CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL, 85
Resolução CFM 1897/09
Capítulo I - Do processo geral, 89
Capítulo II - Do processo em espécie, 93
Capítulo III - Dos impedimentos, 100
Capítulo IV - Das nulidades, 101
Capítulo V - Dos recursos, 102
Capítulo VI - Da execução, 105
Capítulo VII - Da reabilitação, 106
Capítulo VIII - Da prescrição, 107
Capítulo IX - Das disposições finais, 108
Índice remissivo do Código de Processo Ético-Profissional, 111
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