Bloise, Walter. A responsabilidade civil e o dano médico: legislação, jurisprudência, seguros e o dano médico. Rio de Janeiro, RJ : Forense, 1987. 103p. W32.5 B652r  1987

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
1. A Responsabilidade Civil - 1
2. O Seguro de Responsabilidade Civil - 3
3. O seguro de responsabilidade civil e o risco nos EUA - 4
3.1. O Seguro de Responsabilidade Civil nos EUA - 4
3.2. O Risco para Anestesista "Tarado" - 5
3.3 O "agente laranja" usado no Vietnã - 6
4. O que se constata - 6

CAPÍTULO II - LEGISLAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL
1. A responsabilidade civil, fundamental e básica da lei brasileira - 8
2. O responsável pela ofensa responde corri seus bens - 11
3. A caracterização da culpa como fundamento da responsabilidade - 11
4. Do Chefe de Família e do Patrão (Empregador) - 12
5. Exploração Industrial: o responsável pelos danos - 12
6. Locatário do Imóvel em caso de Incêndio - 13
7. Depósito de coisas, mesmo gratuito - 13
8. Mandatário na execução do mandato - 13
9. Herança, transmissão - 14
10. Animal, dano provocado - 14
11. Edifício ou Construção, os danos - 14
12. Coisas caídas de casas e dos apartamentos - 14
13. Credor que já foi satisfeito e que demandar - 15
14. Atos criminosos, os danos - 15
15. Ofensas físicas - 16
16. Médicos, Cirurgiões Farmacêuticos, Parteiras e Dentistas - 16
17. Injúria e Calúnia, os danos - 17
18. Calúnia, Difamação ou Injúria na Propaganda eleitoral - 17
19. Imprensa ou Telecomunicações, danos morais e materiais - 18
20. Administrador de empresas - 19
21. Conselho Fiscal - a responsabilidade civil dos conselheiros - 20
22. Sociedades em Geral, responsabilidade civil - 21
23. Aeronave, Transportador Doméstico, responsabilidade civil - 22
24. Estado, atos dos seus funcionários - 23
25. Estradas de Ferro - 24
26. Mineração - 25
27. Exploração Nuclear - 25
28. Poluição no mar, por óleo, decorrente de o Transporte Marítimo - 30
29. Poluição do Meio Ambiente - 39
30. Prefeitos e Vereadores, suas responsabilidades no exercício do cargo - 41

CAPÍTULO III - JURISPRUDÊNCIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Acidentes de Trânsito - 44
2. Acidentes Ferroviários - 49
3. Acidentes do Trabalho - 52
4. Dono de Animal - 52
5. Bancos - 53
6. Condomínios de edifícios -  54
7. Produto - 55
8. Empregador - 56
9. Estacionamento - 56
10. Hotéis e Clubes - 57
11. Poder Público - 58
12. Transporte Aéreo - 59
13. Transporte Marítimo - 60
14. Transporte Terrestre - 61
15. Mandatário - 61
16. Médico Operador - 61
17. Hospital - Médico Servidor e Dano Estético - 62
18. O erro médico com aspectos criminais - 63
19. Processo - Procedimentos - 63

CAPÍTULO IV - SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Acidentes do Trabalho - Seguro Obrigatório - 66
2.Acidentes do Trabalho - Facultativo - Responsabilidade Civil do Empregador - 68
3. Aeronave - Proprietário ou Explorador - 69
4. Auditórios - 70
5. Por Operação de Carga e Descarga - 70
6. Estabelecimentos Comerciais e/ou Industriais - 70
7. Escolas e Estabelecimentos de Ensino - 71
8. Familiar  ou do Chefe de Família - 71
9. Guarda de Veículos, para Condomínios e Garagens - 72
10. Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes - 73
11. Produtos - 74
12. Produtos, operações de Empregador - Compreensivo - 74
13. Profissionais de corretores de seguros, de Empresas de Engenharia e Arquitetura, e Estabelecimentos Médicos e Odontológicos - 76
14. Transportador - Rodoviário de Carga - 76
15. Veículos terrestres - Seguro Obrigatório - 77   
16. Veículos terrestres - Seguro Facultativo - 78 
17. Veículos terrestres - Riscos Contingentes - 81  
18. Profissionais de Vigilância - 81

CAPÍTULO V - CONCLUSÕES
1. A Responsabilidade civil em geral - 82
1.1 A responsabilidade subjetiva - 83 
1.2 A teoria da Responsabilidade Objetiva - 84
1.3 Nos Estados Unidos - 87
2. A Responsabilidade Civil do Médico - 87
2.1 Quando o médico pode recusar  o atendimento - 90
2.2 O consentimento do cliente - 90
2.3 Experiências médicas - 90
2.4 O Erro de Técnica - 91 
2.5 Os Proprietários e Diretores das Casas de Saúde - 91
2.6 Os Danos derivados dos Instrumentos e Aparelhos Médicos - 92
2.7 Anestesistas - 92
2.8 Erros Médicos - 92  
2.9 Cirurgia Estética - 94 
3. Conclusões Finais Propostas e Sugestões - 95

Bibliografia - 99