SUMÁRIO

PREFÁCIO, 7

APRESENTAÇÃO, 9

INTRODUÇÃO, 17

PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, 23

1. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL, 35

1.1 Introdução, 35
1.2 Os fatores aleatórios, indissociáveis da prática médica, 42
1.3 "Diálogos das fontes" e inaplicabilidade do CDC aos serviços essencialmente médicos, 46
1.4 Inversão do ônus da prova em caso de culpa médica, 56
1.5 Cargas probatórias dinâmicas, 80
1.6 A prova na culpa médica na perspectiva comunitária, 84
1.7 Responsabilidade subjetiva, 85
1.8 Responsabilidade objetiva, 89
1.9 O art. 97, parágrafo único, do Código Civil, não incide à atividade médico-hospitalar, 95
1.10 A dificuldade probatória, 99
1.11 Responsabilidade civil solidária dos médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e SUS - Sistema Único de Saúde, 101
1.11.1 Responsabilidade solidária, 101
1.11.2 Legitimidade passiva, 101
1.11.3 Relações enre médico e hospital, 103
1.11.3.1 Médico vinculado ao hospital por qualquer forma dde preposição, 103
1.11.3.2 Médico que apenas utiliza as dependências do hospital, ausente qualquer espécie de vínculo com o estabelecimento: locação de centro cirúrgico, 108
1.11.3.3 Operadoras de planos de saúde e médico: solidariedade, 121
1.11.3.4 Responsabilidade civil do SUS, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, hospitais e médicos conveniados, 122
1.12 Fuga do hospital e morte de paciente, 127
1.13 Homicídio de paciente, no interior do hospital, cometido por terceiros, estranhos ao nasocômio, 128
1.14 Recusa ou retardamento no atendimento a paciente, 131
1.15 Médico e sobreaviso ou plantão à distância, 131
1.16 Clínica constituída exclusivamente com finalidade fiscal e trabalhista, 132
1.17 Prazo para a guarda do prontuário, pelo hospital, 132
1.18 Hospital psiquiátrico, 133
1.19 Serviços hospitalares terceirizados, 135
1.20 O hospital e o sigilo médico, 135
1.21 O hospital e a ordem judicial de busca e apreensão do prontuário, 136
1.22 O hospital e a anestesia, 139
1.22.1 Generalidades, 139
1.22.2 Responsabilidade civil do anestesiologista, 141
1.22.3 Conclusão, 148
1.23 Clínica. Ilegitimidade passiva, 150
1.24 Denunciação da lide, pelo hospital, ao médico, 152
1.25 Hospitais e o respeito aos mortos em suas dependências, 155
1.26 Estado de perigo e obrigações contraídas perante hospitais e médicos, 157
1.27 Recusa à transfusão de sangue, 163
1.28 Perda de uma chance e responsabilidade medico-hospitalar: a probabilidade de cura ou sobrevivência deve ser concreta, real e séria, 168
1.29 Hospital e erro de diagnóstico, 181
1.30 Hospital e obstetrícia, 198
1.31 Hospital e consentimento informado: brevíssimas anotações, 213

2. INFECÇÃO HOSPITALAR, 220

2.1 Introdução, 220
2.2 Comissões de controle de infecção hospitalar, 221
2.3 Legislação pertinente à infecção hospitalar: anotações, 222
2.4 Doutrina e jurisprudência, 224
2.5 Conclusão, 233

3. LABORATÓRIOS: RESULTADO FALSO POSITIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL, 239

3.1 Natureza da obrigação contraída pelo laboratório, 239
3.2 O resultado falso positivo, 242
3.3 Conclusão, 247

4. AUDITORIA MÉDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL, 248

4.1 O auditor e as negativas de cobertura, 248
4.2 Interpretação das cláusulas contratuais dúbias ou obscuras, 249
4.3 Relacionamento do auditor com o médico do paciente, 259

5. TUTELA DE URGÊNCIA, 263

6. CÓDIGO CIVIL E REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDENIZAÇÃO: INCIDÊNCIA NA RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR, 277

6.1 Introdução, 277
6.2 A equidade, 281
6.3 Os graus de culpa, 284
6.4 A fixação da indenização, 290
6.5 O juiz e a aplicação do art. 944, parágrafo único, do Código Civil, 294
6.6 Fixação da indenização e o enriquecimento sem causa, 295
6.7 A redução equitativa da indenização: duas hipóteses de aplicação, no domínio da responsabilidade civil médico-hospitalar, 300
6.7.1 Ausência de obtenção do consentimento informado, 300
6.7.2 Perda de uma chance de cura ou sobrevivência e quantificação da indenização, 302

CONCLUSÕES, 307