SUMÁRIO

PREFÁCIO À 7ª EDIÇÃO, 7

PREFÁCIO À 6ª EDIÇÃO, 9

PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO, 11

PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO, 13

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO, 15

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO, 17

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO, 19

APRESENTAÇÃO, 21

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, 27

1.1 Introdução, 27
1.2 O seguro de responsabilidade civil do médico, 30
1.3 Direitos e deveres do paciente, 33
1.4 Novas situações ligadas à atividade médica, 35
1.5 Panorama atual da responsabilidade médica, 38
1.6 Responsabilidade civil e consentimento informado, 40

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA, 50

2.1 Primórdios, 50
2.2 Roma, 51
2.3 Egito, 53
2.4 Grécia, 54
2.5 França, 55

3. DIREITO COMPARADO, 58

3.1 Direito francês, 58
3.2 Direito alemão, 59
3.3 Direito português, 59
3.4 Direito inglês e anglo-americano, 60
3.5 Direito soviético, 61
3.6 Direito suíço, 61
3.7 Direito italiano, 62
3.8 Direito argentino, 62
3.9 Direito espanhol, 62

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, 64

4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva, 64
4.2 Teorias objetivistas, 67
4.2.1 Perte d'une chance, 67
4.2.2 Res ipsa loquitur, 71
4.3 Direito brasileiro, 72
4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica, 74
4.5 Os arts. 944 e 945 do Código Civil, 76

5. CULPA MÉDICA, 81

5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico, 82
5.2 A análise do erro médico, 89
5.3 O erro de diagnóstico, 91
5.4 A culpa stricto sensu, 93
5.4.1 Negligência, 93
5.4.2 Imprudência, 98
5.4.3 Imperícia, 100
5.5 Culpa civil e culpa penal, 105
5.6 Culpa civil e culpa penal na responsabilidade médica, 106
5.7 Cláusula de não indenizar e contrato médico, 110

6. DANO MÉDICO, 113

6.1 Dano estético, 115
6.2 Dano moral, 117

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, 118

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO, 123

8.1 Conceito de liquidação, 123
8.2 Morte, 124
8.2.1 Funeral, 124
8.2.2 Luto, 124
8.3 Lesões e suas consequências, 125
8.4 Compensação do dano moral, 127
8.4.1 Liquidação do dano moral, 129
8.4.2 A quantificação do dano moral, 132
8.4.3 Os danos "punitivos", 135
8.4.4 Conclusões, 142
8.4.5 Casuística, 143
8.5 A pensão alimentícia, 148
8.5.1 Direito de acrescer, 148
8.5.2 Cessação do pensionato, 148
8.5.3 Morte de filho menor, 149
8.5.4 Forma do pagamento da pensão, 153
8.5.5 Pensionamento e recursos do ofensor, 154
8.5.6 Constituição de capital, 155
8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes, 156
8.6 Prescrição, 156
8.7 Lucros cessantes, 157

9. RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR, 158

9.1 Resenha doutrinária e casuística, 161
9.2 Subsídios à aferição da responsabilidade, 164

10. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA, 167

10.1 A atuação do anestesiologista, 167
10.2 Casuística e aferição de culpa, 171

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA, 183

11.1 Casuística, 184
11.2 Doutrina nacional, 187
11.3 A lex artis ad hoc, 189
11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado, 190
11.5 A cirurgia estética, 192
11.6 Informações e consentimento: breves observações, 193
11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado, 195

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO, 198

12.1 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová, 198
12.2 Casuística, 201

13. SIGILO MÉDICO, 203

13.1 Correntes doutrinárias, 203
13.2 Conceito e características, 204
13.3 Sigilo médico e AIDS, 208

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, 211

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO, 216

15.1 Elementos e condições da ação, 216
15.1.1 Pedido, 216
15.1.2 Legitimatio ad causam, 217
15.1.2.1 Legitimação ativa, 217
15.1.2.2 Legitimação passiva: planos de saúde, 218
15.1.2.2.1 Planos de saúde, 221
15.1.2.2.2 Equipe médica, 222
15.2 A proteção de urgência, 224
15.2.1 A proibição de dispor, 224
15.2.2 Produção antecipada de prova, 225
15.2.3 A antecipação da tutela (art. 273 do CPC), 227
15.3 Acordo em nome de incapaz, 229
15.4 Efeitos civis da sentença penal, 230
15.5 Alimentos e Fazenda Pública, 231
15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar, 231
15.7 Valor de causa, 232
15.8 Prazos prescricionais, 233

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA, 235

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA, 240

17.1 Generalidades, 240
17.2 Aferição de culpa, 242
17.3 Casuística, 243
17.4 Implantodontia: breves observações, 245
17.4.1 Itália, 247
17.4.2 Espanha, 247
17.4.3 França, 248
17.4.4 Argentina, 248
17.4.5 Brasil, 248

18. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ESPECIALIDADES MÉDICAS: BREVES ANOTAÇÕES, 256

18.1 Ortopedia, 256
18.2 Otorrinolaringologia, 258
18.3 Oftalmologia, 260
18.4 Psiquiatria, 271

19. CONCLUSÕES, 281

BIBLIOGRAFIA, 289

Livros, 285
Revistas, 294
Obras de referência em especialidades médicas, 295

APÊNDICE, 297

1. Ementário cível, 297
2. Ementário criminal, 459
3. Ementário - CRM-PR, 481
4. Acórdãos cíveis, 501