Almeida, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2000. 165p. ISBN 85-7387-141-5   QH332 A447b  2000

SUMÁRIO

Prefácio - XI
Nota da Autora - XV

CAPÍTULO I - A BIOÉTICA, SEUS PRINCÍPIOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1. Conceito e desenvolvimento histórico da Bioética - 1
2. Os princípios bioéticos - 6
3. Comitês de Ética - 12
4. A Biotecnologia - 13
5. Os princípios constitucionais - 18

CAPÍTULO II - INSEMINAÇÃO ASSISTIDA, FECUNDAÇÃO ASSISTIDA E ENGENHARIA GENÉTICA
1. Origem e desenvolvimento histórico - 25
2. Conceito dos termos técnicos - 26
3. Abordagem polêmica do tema - 27
4. A nova idéia de filiação - 32
5. Projeto de lei sobre reprodução assistida - 36
6. Engenharia genética - 40

CAPÍTULO III - "BARRIGA DE ALUGUEL"
1. Introdução - 45
2. Problemática do tema - 47
2.1. A remuneração da mãe substituta - 49
3. Relação mãe de aluguel e bebê - 53
4. O útero de aluguel diante do Direito - 53

CAPÍTULO IV - CLONAGEM HUMANA
1. Introdução - 55
2. Dúvidas sobre o resultado da clonagem - 57
3. Aspectos positivos da clonagem humana - 59
4. Aspectos negativos da clonagem humana - 59
5. Algumas questões éticas sobre o tema - 61
6. Clonar e implantar no útero? - 64
7. Legislação internacional sobre clonagem - 66
8. Legislação brasileira sobre clonagem - 69

CAPÍTULO V - CLONAGEM DE ANIMAIS E VEGETAIS
1. Introdução - 75
2. O que são os transgênicos? - 76
3. Aspectos positivos - 78
4. Aspectos relevantes à utilização desta técnica - 78
5. Xenotransplante - 80
6. Os transgênicos no Brasil - 81

CAPÍTULO VI - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
1. Breve histórico - 85
2. O novo critério de doação de órgãos - 86
3. Doação gratuita ou "remunerada"? - 89
4. Alguns aspectos bioéticos sobre o tema - 91
5. A nova lei de doação de órgãos - 94

CAPÍTULO VII - A MEDICINA E SUA RELAÇÃO COM O PACIENTE
1. Origem -  97
2. A bioética na medicina - 100
3. Iatrogenia - 104
4. Direitos do paciente - 107
4.1 Paciente infantil - 110
4.2 Paciente terminal - 112
4.3 Paciente rebelde - 113
4.4 Paciente de emergência/urgência - 113
5. A família do paciente - 114
6. Assistência pública - 115
7. Sigilo profissional - 116
8. Alguns temas sobre o assunto - 118

CAPITULO VIII - RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Introdução - 123
2. Responsabilidade civil nas pesquisas científicas - 124
3. Responsabilidade civil nos casos de insiminação artificial - 125
4. Responsabilidade civil na hipótese de Barriga de aluguel - 127
5. Responsabilidade civil das empresas de engenharia genética - 128
6. Responsabilidade civil nos casos de transplantes de órgãos - 133
7. Responsabilidade civil por erros médicos - 134

CAPÍTULO IX - ABORTO
1. Origem e desenvolvimento histórico - 139
2. Conceitos necessários ao tema - 141
3. Estatísticas sobre o aborto no mundo - 142
4. Alguns esclarecimentos sobre o assunto - 143

CAPÍTULO X - EUTANÁSIA
1. Introdução - 149
2. Posicionamento da Igreja Católica - 151
3. Definição e formas de eutanásia - 152
4. Análise sobre o tema - 154
5. Projeto de lei - 156

ANEXO - 159

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 163