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Ìndice 

INTRODUÇÃO 15 

ATESTADO MÉDICO 17

Vários atestados, várias finalidades 17

Classificação legal específica sobre atestados 18

Atestado e declaração 18

Valorize o atestado 18

Motivos para a devolução 19

O carimbo não é obrigatório 19

Algumas definições sobre documentos médicos 21 

 ATESTADO PARA PORTADOR DE DOENÇA 23

Justificar falta ao trabalho 23

Justificar falta à escola 24

Comprovar deficiência para admissão em emprego 24

Avalizar viagem aérea de passageiros especiais 25

Atender exigência de rede pública 26

Isenção do imposto de renda 26

Transporte gratuito 27

Liberação do IPI, IOF e outros impostos 28

Emissão para o não uso do cinto de segurança? 29

ATESTADO DE SAÚDE 31

Prática de atividade física ou esportiva 31

As academias e os atestados 32

Atendimento inicial 33

Par-Q 33

Exames 34

Atestado de saúde ocupacional 35

Esquema representativo das finalidades dos atestados 35

Modelo de atestado de saúde 36

Modelo de atestados para portador de doença 36

A CID nos atestados 37

Alguns equívocos 38

Dilemas éticos 38

Referências bibliográficas 43

SIGILO MÉDICO 47

Sigilo e segredo 48

Pilar da medicina 48

Normas éticas e legais 49

Quebra de sigilo 50

Revelação por solicitação de “autoridade” 52

A CID 10 e o sigilo 52

Algumas resoluções 54

Alguns pareceres 55

Formulário de notificação compulsória 57

Alguns equívocos 58

Dilemas éticos 58

Referências bibliográficas 61 

ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO 63

Saúde ocupacional 63

Preenchimento do ASO 63

Exames ocupacionais 65

Atestado para o afastamento do trabalho 66

Quem arca? 66

Esquema representativo de atestado para afastamento 67

Quem é o médico do trabalho? 68

Atestado para não se afastar do trabalho 68

Declaração de comparecimento 68

Declaração para acompanhante 69

Atestado médico e perícia 69

Quem é o médico perito? 70

Funções 70

Capacidade X aptidão: conflitos 71

PCMSO 73

Alguns equívocos 75

Dilemas éticos 75

Referências bibliográficas 78

ATESTADOS PARA GESTANTES 81

Licença-maternidade 81

Licença para amamentar 82

Viagem aérea 83

Regras de uma grande companhia aérea internacional 83

Regras de uma grande companhia aérea nacional 84

Modelo de atestado para que grávidas possam voar 85

Prática de exercícios 86

Alguns equívocos 87

Dilemas éticos 87

Referências bibliográficas 89

ATESTADO DE ÓBITO 91

Pequeno histórico 92

A quem se destina a declaração de óbito? 92

Fundamentos legais e deontológicos 93

Preenchimento 97

Causa da morte 98

Tira-dúvidas sobre o preenchimento 99

Emissão 100

Médico assistente do falecido? 101

Morte violenta 101

Morte sem assistência 102

Localidade onde não há médicos 103

Atendimento por não médico 103

Situações especiais 104

Declaração de nascido vivo 106

Modelo de declaração de óbito 108

Esquema representativo sobre os destinos do cadáver 110

Glossário 111

Alguns equívocos 114

Dilemas éticos 114

Referências bibliográficas 117

ATESTADOS ENVOLVENDO O MÉDICO E AS SEGURADORAS 119

Referências bibliográficas 125

ANEXOS 127