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 Sumário

AUTORES, 9

INTRODUÇÃO, 13

1. BASES HISTÓRICAS DA RELAÇÃO ENTRE TRANSTORNO MENTAL E CRIME, 25

Cláudio Cohen

2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, 43

Ísis Marafanti, Maria Carolina Pedalino Pinheiro,

Rafael Bernardon Ribeiro e Quirino Cordeiro

3. ASPECTOS ATUAIS DA IMPUTABILIDADE PENAL E DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL, 53

Breno Montanari Ramos

4. O PODER PÚBLICO NAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS E NOS ABRIGAMENTOS COMPULSÓRIOS – A QUESTÃO DOS INIMPUTÁVEIS, 65

Reynaldo Mapelli Júnior e José Antonio Diana Mapelli

5. A REFORMA DA ATENÇÃO PSIQUIÁTRICA E A CRIMINALIZAÇÃO DO DOENTE MENTAL, 87

José Geraldo Vernet Taborda, Lisieux Elaine de Borba Telles

e Gabriela de Moraes Costa

 6. DESMEDIDA SEGURANÇA – A LEI 10.216/01 E O DIREITO PENAL BRASILEIRO, 107

Caetano Lagrasta Neto

7. MEDIDA DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE RECLUSÃO  PERPÉTUA, 129

Renato Ribeiro Velloso, Hewdy Lobo Ribeiro, Antônio Cabral Filho,

Rafael Bernardon Ribeiro e Quirino Cordeiro 

8. AVALIAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE EM MEDIDA DE SEGURANÇA, 143

Rafael Bernardon Ribeiro e Quirino Cordeiro

9. CRIMES SEXUAIS E SUAS PARTICULARIDADES NA AVALIAÇÃO DE RISCO E NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA, 157

Matheus Cheibub David Marin e Danilo Antonio Baltieri

10. USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS PARTICULARIDADES NA AVALIAÇÃO DE RISCO, E NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA, 179

Maria Luíza Cavichioli Gonzaga e Danilo Antonio Baltieri

11.EPILEPSIA E PERICULOSIDADE, 199

Renato Luiz Marchetti

12. UNIDADE EXPERIMENTAL DE SAÚDE COMO MODELO PARA A DISCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL EM MENORES INFRATORES, 213

Rafael Bernardon Ribeiro e Quirino Cordeiro

13. O PAPEL DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: PREVISÃO LEGAL E REALIDADE  227

Luiz Felipe Rigonatti, Rafael Bernardon Ribeiro,

Sérgio Paulo Rigonatti e Quirino Cordeiro

14. SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL E MEDIDA DE SEGURANÇA, 237

Karine Keiko Leitão Higa e Quirino Cordeiro

15. ASPECTOS ÉTICOS NAS PERÍCIAS DE MEDIDA DE SEGURANÇA, 245

Hewdy Lobo Ribeiro, Quirino Cordeiro e Antônio Cabral Filho