Sumário
Apresentação, 11

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, 13
Um novo código para um novo tempo, 31
Resolução CFM 1931/09, 35
Preâmbulo, 37
Capítulo I - Princípios fundamentais, 38
Capítulo II - Direitos dos médicos, 42
Capítulo III - Responsabilidade profissional, 44
Capítulo IV - Direitos humanos, 48
Capítulo V - Relação com pacientes e familiares, 50
Capítulo VI - Doação e transplante de órgãos e tecidos, 52
Capítulo VII - Relação entre médicos, 53
Capítulo VIII - Remuneração profissional, 55
Capítulo IX - Sigilo profissional, 57
Capítulo X - Documentos médicos, 59
Capítulo XI - Auditoria e perícia médica, 61
Capítulo XII - Ensino e pesquisa médica, 63
Capítulo XIII - Publicidade médica, 65
Capítulo XIV - Disposições gerais, 66
Índice remissivo do Código de Ética Médica, 67

CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL, 87
Exposição de motivos da Resolução CFM 2023/13, 91
Resolução CFM 2023/13, 93
Capítulo I - Do processo geral, 95
Seção I - Das disposições gerais, 95
Seção II - Da sindicância, 95
Seção III - Da instrução do processo ético-profissional, 99
Seção IV - Do Julgamento do processo ético-profissional, 103
Seção V - dos recursos em geral, 107
Seção VI - Da execução das penas, 109
Seção VII- Dos impedimentos e da suspeição, 109
Seção VIII- Das nulidades processuais, 110
Capítulo II - Da prescrição, 112
Seção I - Das regras de prescrição, 112
Capítulo III - Da revisão do processo, 113
Seção I - Das regras gerais, 113
Capítulo IV - Da reabilitação profissional, 115
Seção I - Das regras gerais, 114
Capítulo V - Das disposições processuais finais, 116
Seção I - Das comunicações processuais, 116
Seção II - Da fluência dos prazos, 117
Seção III - Das gravações, 117
Seção IV - Da entrada em vigor, 117
Índice remissivo do Código de Processo Ético-Profissional, 119

Anexos, 129
Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, 131
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, 143
Regulamento a que se refere a Lei nº 3.268/57, 144
Capítulo I -Da inscrição, 144
Capítulo II - Das taxas, carteiras profissionais e anuidades, 147
Capítulo III - Das penalidades nos processos ético- profissionais, 149
Capítulo IV - Das eleições, 151
Capítulo V - Do  Conselho Federal de Medicina, 155
Capítulo VI - Das disposições gerais, 157
Capítulo VII - Das disposições transitórias, 158