Belo, Warley Rodrigues. Aborto: considerações jurídicas e aspectos correlatos. Belo Horizonte, MG : Del Rey, 1999. 155p. ISBN 85-7308-275-5 WQ225 B452a   1999

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO - 17

CAPÍTULO 2 - CONCEITO E CLASSIFICAÇAO - 19

CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS - 21
1. Histórico Jurídico Sobre o Aborto - 21
2. A Dialética do Início da Vida - 25
3. Os Processos e os Métodos Abortivos - 31
4. Doutrina Penal - 33
4.1 Considerações jurídicas preliminares - 33
4.2 A lei - 39
4.3 Os sujeitos no crime de aborto e o concurso de pessoas - 43
4.4 O aspecto subjetivo no crime de aborto - 52
4.5 O art. 128 e suas polêmicas - 58
4.6 O anteprojeto de lei de reforma da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e os abortos lícitos: análise crítica - 68
4.7 A legislação sobre o aborto no mundo - 73
5. O Aborto Eugenésico - 76
5.1 Introdução - 76
5.2 Conceito - 78
5.3 Sobre o argumento de que o aborto eugênico é uma idéia nazista - 79
5.4 O aspecto médico - 81
5.5 O aspecto religioso - 89
5.6 O aspecto legal, doutrinário e jurisprudencial - 90
5.6.1 Introdução - 90
5.6.2 O Direito Penal e o Direito Constitucional - 91
5.6.3 A jurisprudência recente - 96
5.7 Conclusão - 115

CAPÍTULO 4 - O ABORTO E O ASPECTO EDUCACIONAL - 117
1. O planejamento familiar - 118
2. Considerações à conferência da ONU - 119
3. A laqueadura tubária e a vasectomia como meios anticoncepcionais - 122
4. A indústria clandestina do aborto - 130

CAPÍTULO 5 - MORAL TEOLÓGICA - 133
1. Teocracia: a igreja como fonte de cognição - 133
2. Princípios da moral teológica - 134
3. A Igreja Católica e o posicionamento atemporal sobre os meios anticoncepcionais - 138

CAPÍTULO 6 - CONCLUSÃO - 145
1. Dos fins, dos meios e da consciência pessoal - 145
2. Conclusão - 149

Referências bibliográficas - 151