ÍNDICE SISTEMÁTICO

Introdução - Em Favor do Direito Médico, 1

Capítulo I - A Medicina e o Direito, 5

1.1. Introdução, 8

1.2. O pensamento hipocrático, 13

1.3. Os direitos do paciente, 14

1.4. A quem pertence o prontuário?, 19

1.5. Receita Médica, 20

1.6. O consentimento do paciente, 23

1.7. A velha e a nova ética médica, 25

1.8. Os direitos do periciando, 28

1.9. A ética no Direito, 31

1.10. Fundamentos de um Código de Ética Médica, 32

1.11. A estrutura do Código de Ética Médica atual, 33

1.12. As razões do Código de Ética Médica de 1988, 34

1.13. A medicina do futuro e seus riscos, 35

1.14. Referências Bibliográficas, 38

Capítulo 2 - Exercício Legal e Exercício Ilegal da Medicina, 39

2.1. Introdução, 47

2.2. Exercício Legal da medicina, 47

2.3. Conselhos de Medicina, 48

2.4. Médico estrangeiro domiciliado na fronteira, 49

2.5. Inscrição de médico deficiente, 50

2.6. Exame de qualificação de médico recém-formado, 50

2.7. Inscrição de médico estrangeiro asilado, 51

2.8. Suspensão do registro por doença incapacitante, 52

2.9. Anotações de penalidades na carteira profissional do médico infrator, 54

2.10. Exercício ilegal da medicina, 55

2.11. Charlatanismo, 57

2.12. Curandeirismo, 58

2.13. Os limites do ato médico, 60

2.14. Interdição cautelar, 62

2.15. Revalidação de diploma médico, 64

2.16. Referências Bibliográficas, 67

Capítulo 3- Liberalismo Médico, 69

3.1. Introdução, 70

3.2. Aspecto legal, 71

3.3. Sindicalismo médico, 72

3.4. Medicina-empresa,  73

3.5. Especialismo médico, 75

3.6. Socialização da medicina, 76

3.7. Valorização do Sistema Unificado de Saúde (SUS), 78

3.8. Medicina de fábrica, 80

3.9. Medicina de grupo, 80

3.10. A greve e a ética, 84

3.11. Auditoria médica, 86

3.12. Junta Médica, 87

3.13. Direito de internar e atender,  87

3.14. Código do Consumidor e o exercício da Medicina, 89

3.14.1. A responsabilidade civil do médico, 89

3.14.2. O ato médico como prática abusiva, 90

3.14.3. Os planos de saúde e as cláusulas abusivas, 92

3.15. O médico e o Estatuto da Criança e do Adolescente, 94

3.16. O médico e o meio ambiente, 95

3.16.1. O direito à sanidade, 96

3.16.2. O direito ao meio ambiente saudável, 97

3.17. As cooperativas médicas e a dupla militância, 99

3.18. Managed care, 102

3.19. Medicina baseada em evidências, 102

3.20. Os riscos da medicina preditiva, 107

3.20.1. Intimidade genética, 110

3.21. Saúde e liberdade, 112

3.22. Segunda opinião, 113

3.23. Por uma medicina política, 114

3.24. Violação do direito à saúde, 115

3.25. Programa Saúde da Família, 116

3.26. A evolução social do médico no Brasil, 119

3.27. Serviço médico obrigatório, 122

3.28. Referências Bibliografias, 123

Capítulo 4 - Atestados Médicos, 125

4.1. Introdução, 126

4.2. Aspectos ético-legais, 127

4.3. Alcance e limites do atestado em relação ao laudo médico, 129

4.4. Carteira de saúde de sequelados, 131

4.5. O atestado médico e o segredo, 133

4.6. Diagnóstico codificado, 134

4.7. Laudo piedoso, 135

4.8. Testes de gravidez e atestados de esterilidade na admissão ao trabalho, 136

4.9. Atestado por especialista, 137

4.10. Atestado para si mesmo, 137

4.11. Atestado de óbito, 138

4.12. Testes pré-admissionais para AIDS, 141

4.13. Referências bibliográficas, 142

Capítulo 5 - Segredo Médico, 145

5.1. Introdução, 146

5.2. Aspectos legais, 147

5.3. Escolas doutrinárias, 149

5.4. Os limites do sigilo, 151

5.5. Quando se diz que não houve quebra do sigilo, 152

5.6. Conflitos entre o médico e o segredo, 152

5.7. Privacidade e sigilo em informática médica, 153

5.8. Situações especiais, 157

5.9. Segredo médico: obrigação quando no exercício da profissão, 162

5.10. Conclusões, 163

5.11. Referências Bibliográficas, 163

Capítulo 6 - Honorários Médicos, 165

6.1. Introdução, 167

6.2. Mercantilismo, 167

6.3. Critérios de avaliação do honorário, 169

6.4. Honorário médico tabelado, 171

6.5. Honorário médico parcelado, 172

6.6. Aspecto legal, 173

6.7.Prescrição de honorários, 174

6.8. Cobrança judicial, 174

6.9. Quando não cobrar, 175

6.10. De quem cobrar, 175

6.11. Situações especiais, 176

6.12. Honorários periciais, 181

6.13. Referências bibliográficas, 183

Capítulo 7 - Publicidade e Publicações Médicas, 189

7.1. Publicidade médica, 189

7.2. Mercado da personalidade, 192

7.3. Publicações médicas, 192

7.4. Informações médicas, 193

7.5. A Medicina e a Imprensa, 196

7.6. Uso de marcas e nomes comerciais, 198

7.7. Boletim médico, 200

7.8. Telemedicina, 201

7.8.1. A relação médico-paciente, 203

7.8.2. A responsabilidade dos médicos, 204

7.8.3. Responsabilidade do paciente, 204

7.8.4. A qualidade da atenção e a segurança na telemedicina, 204

7.8.5. História clínica do paciente, 205

7.8.6. Recomendações, 205

7.8.7. Conclusões, 205

7.9.Critérios para material impresso (receituários, formulários, guias e outros), 206

7.10. Promoção pessoal: como fazê-la de forma ética?, 207

7.11. Referências Bibliográficas, 208

Capítulo 8 – Tratamentos e Condutas  Arbitrários, 209

8.1. Introdução, 210

8.2. Aspectos ético-legais, 211

8.3. Transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová,  213

8.4. Greve de fome, 215

8.5. Condutas de contenção de pacientes, 219

8.6. Limites da revista corporal, 220

8.7. banco de dados de DNA, 222

8.8. Castração química, 224

8.6. Referências Bibliográficas, 226

Capítulo 9 - Omissão de Socorro, 227

9.1. Introdução, 229

9.2. Aspectos legais, 229

9.3. A ordem administrativa e o exercício médico, 231

9.4. A consciência do perigo, 233

9.5. Plantão “a distância” , 234

9.6. Condutas na urgência e na emergência, 235

9.7. Referências Bibliográficas, 238

Capítulo 10 - Responsabilidade Médica, 239

10.1. Introdução, 243

10.2. Conceito geral, 245

10.3. Antecedentes, 246

10.4. Responsabilidade profissional, 247

10.5. Deveres de conduta do médico, 249

10.5.1. Dever de informação, 250

10.5.2. Dever de atualização, 252

10.5.3. Dever de vigilância e de cuidados, 253

10.5.4. Dever de abstenção de abuso, 254

10.6. Elementos da responsabilidade, 256

10.7. Aspectos jurídicos, 256

10.8. Contrato de Prestação de Serviços Médicos, 257

10.9. Resultado adverso, 258

10.10. Erro médico, 258

10.11. Responsabilidade penal do médico, 260

10.11.1. Imprudência médica, 260

10.11.2. Negligência médica, 260

10.11.3. Imperícia médica, 267

10.11.3.1. Negligência dos centros complementares de diagnóstico, 269

10.11.3.2. Negligência em transfusões de sangue, 270

10.12. Prescrição Penal e prescrição civil, 270

10.13. Ato médico: obrigação de meios ou de resultados?, 271

10.14. Responsabilidade civil do médico, 273

10.15. Consentimento esclarecido e responsabilidade civil, 275

10.16. Responsabilidade funcional do estudante, 279

10.17. Responsabilidade médica derivada, 281

10.18. Socialização do risco médico, 283

10.19. Política de prevenção de risco de erro médico, 286

10.19.1. Fatores de risco, 287

10.20. Deveres de conduta das entidades prestadoras de serviços médicos, 290

10.21. Responsabilidade civil das instituições de saúde do hospital e banco de sangue, 291

10.22. Responsabilidade civil dos laboratórios e de diagnóstico por imagem, 294

10.23. Como proceder diante da alegação de erro médico, 296

10.23.1. Algumas advertências, 297

10.23.2. Afinal, o que se deve ainda fazer?, 298

10.24. Mediação, conciliação e arbitragem médica e de saúde, 299

10.25. A perícia do erro médico, 300

10.25.1. O nexo causal, 300

10.25.2. As concausas, 301

10.25.3. Os aspectos circunstanciais do ato médico, 301

10.25.4. O estado anterior do paciente, 302

10.25.5. Os padrões médico-legais, 302

10.26. Responsabilidade solidária, 305

10.27. Responsabilidade do paciente ou de terceiros, 309

10.28. Responsabilidade trabalhista e residência médica, 310

10.29. Responsabilidade dos bancos de dados de DNA, 310

10.30. Alta hospitalar, 312

10.31. Referências bibliográficas, 314

Capítulo 11 - Cirurgia Plástica, 317

11.1. Introdução, 318

11.2. Aspectos éticos e jurídicos, 319

11.3. Cirurgia plástica: obrigação de meios ou de resultado?, 321

11.4. Cirurgia da transexualidade, 325

11.5. Cirurgia plástica nos Tribunais, 327

11.6. Referências Bibliográficas, 329

Capítulo 12 - Direitos do Feto, 331

12.1. Introdução, 333

12.2. Aspectos civis, 334

12.3. Aspectos penais, 336

12.4. Intervenções fetais, 340

12.5. O feto e a pesquisa, 353

12.6. Meios diagnósticos invasivos, 353

12.7. Atos médicos perigosos e polêmicos, 357

12.8. Conclusões, 359

12.9. Referências Bibliográficas, 360

Capítulo 13 - Reprodução assistida, 363

13.1. Introdução, 364

13.2. Aspectos médico-legais, 366

13.3. Aspectos jurídicos, 366

13.4. Implantação ovular e a “barriga de aluguel”, 368

13.5. Normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida (Anexo único da Resolução CFM nº 2.013/2013, 370

13.6. Bancos de embriões humanos, 373

13.7. Aspectos negativos das técnicas de reprodução assistida, 375

13.8. A adoção de embriões congelados: uma alternativa ético-política, 377

13.9. Clonação humana, 379

13.10. Seleção de sexo, 381

13.11. O Sigilo médico e a reprodução humana assistida, 382

13.12. Conclusão, 383

13.13. Referências Bibliográficas, 384

Capítulo  14 - Aborto legal e Aborto Criminoso, 385

14.1. Introdução, 386

14.2. Aborto terapêutico, 388

14.3. Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia, 389

14.4. Aborto sentimental, 392

14.5. Aborto eugênico, 394

14.6. Aborto social, 395

14.7. Aborto por motivo de honra, 396

14.8. Aborto Livre, 398

14.9. Tentativas de legalização do aborto, 399

14.10. Referências Bibliográficas, 405

Capítulo 15 - Esterilização Humana, 407

15.1. Introdução, 410

15.2. Esterilização por indicação social, 410

15.3. Esterilização por indicação médica, 411

15.4. Esterilização dos anormais, 412

15.5. Aspectos legais, 413

15.6. Referências Bibliográficas, 414

Capítulo  16 - Medidas antinatalistas, 415

16.1. Introdução, 418

16.2. O autocontrole das espécies, 420

16.3. A realidade brasileira, 422

16.4. Por trás do “planejamento familiar”, 424

16.5. A intervenção estrangeira, 426

16.6. A farsa de Malthus, 427

16.7. A astúcia imperialista, 428

16.8. Estrutura demográfica - um  assunto político, 429

16.9. Meios antinatalistas abortivos, 431

16.10. Aspectos jurídicos, 433

16.11. Aspectos éticos, 435

16.12. Estimativas demográficas do Brasil, 436

16.13. Contracepção de urgência, 437

16.14. Conclusão, 438

16.15. Referências Bibliográficas, 438

Capítulo 17 - Pesquisas em Seres Humanos, 441

17.1. Introdução, 471

17.2. Aspectos legais, 472

17.3. Direito à integridade biológica, 475

17.4. A ética e a ciência, 477

17.4.1. A tecnologia biomédica e o princípio da equidade, 478

17.4.2. Tecnologia biomédica e relação médico-paciente, 479

17.4.3. A educação médica e a tecnologia, 479

17.5. Pesquisa em indivíduos sadios, 481

17.6. Engenharia genética, 482

17.7. Experiências com células-tronco embrionárias, 484

17.8. Experiências em condenados, 486

17.9. Castração química, 487

17.10. Torturas por meios médicos, 487

17.11. A questão do consentimento, 489

17.12. Protocolo de pesquisa, 490

17.13. O projeto Genoma Humano, 491

17.14. Referências Bibliográficas, 493

Capítulo 18 - Transplantes de Órgãos e Tecidos, 495

18.1. Introdução, 513

18.2. Critérios técnicos, 514

18.3. Aspectos ético-legais, 516

18.4. Comentários à nova Lei dos Transplantes, 519

18.5. O decreto regulamentador, 520

18.6. Críticas à legislação atual dos transplantes, 521

18.7. Mercado de estruturas humanas, 523

18.8. Ventilação eletiva para doação de órgãos, 523

18.9. Doação de órgãos de anencéfalos, 524

18.10. Transplante de face, 526

18.11. Referências Bibliográficas, 526

Capítulo 19 - Eutanásia, 529

19.1. Introdução, 531

19.2. Fundamentos, 534

19.3. Aspectos éticos, 539

19.4. No fim da vida: um itinerário de cuidados, 541

19.5. Testamento Vital ( living Will), 542

19.6. O paciente que vai morrer: direito à verdade, 544

19.7. Tratamento da dor crônica, 547

19.8. A alienação da dor, 550

19.9. Sacralidade e qualidade da vida, 552

19.10. Sobrevivência privilegiada, 554

19.11. Conclusões, 555

19.12. Referências Bibliográficas, 556

Capítulo 20 - Legislação da Morte, 559

20.1. Introdução, 566

20.2. Conceito atual de morte, 566

20.3. Disponibilidade do cadáver, 572

20.4. Cremação de cadáveres, 573

20.5. Necropsias clínicas, 574

20.6. Necropsia médico-legal, 575

20.7. Utilização de cadáveres no ensino e na pesquisa médica, 576

20.8. Quem deve fornecer o atestado de óbito, 578

20.9. O atestado de óbito e a ética nos desastres de massa, 580

20.10. Partes anatômicas, 582

20.11. O médico e a morte, 582

20.12. Cesárea post mortem, 583

20.13. Gravidez, morte encefálica e transplantes de órgãos, 584

20.14. A participação médica na pena de morte, 586

20.15. Cuidados Paliativos, 587

20.16. Referências Bibliográficas, 589

Apêndice, 591

1. Conselhos de Medicina, 593

Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, 593

Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, 597

Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958. DOU, de 25.07.1958, 598

Regulamento a que se refere a Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, 599

2. Código de ética Médica, 607

3. Código Internacional de Ética Médica  e Algumas Declarações de Princípios, Resoluções e Recomendações, 619

Código Internacional de Ética Médica da AMM, 619

Declaração de Bali, 620

Declaração de Budapeste,  621

Declaração de Caracas, 622

Declaração de Cingapura – Sobre Maus – Tratos e Negligência à Criança, 623

Declaração de Estocolmo, 625

Declaração de Genebra, 628

Declaração de Hamburgo (I), 628

Declaração de Hamburgo (II), 629

Declaração de Havana, 631

Declaração do Hawai, 632

Declaração de Helsinque (IX), 633

Declaração de Hong Kong (I), 637

Declaração de Hong Kong (II), 638

Declaração de Hong Kong (III), 639

Declaração de Hong Kong (IV) – Sobre Maus-Tratos ao Ancião, 640

Declaração de Lisboa (I),  641

Declaração de Lisboa (II),  642

Declaração de Lisboa (III), 644

Declaração de Madrid (I), 645

Declaração de Madrid (II), 646

Declaração de Madrid (III), 647

Declaração de Malta (I), 648

Declaração de Malta (II), 649

Declaração de Manila, 650

Declaração de Marbella , 656

Declaração de Marbella (II), 657

Declaração de Nova Delhi, 659

Declaração de Oslo, 660

Declaração de Ottawa, 661

Declaração de Pilanesberg (I), 665

Declaração de Pilanesberg (II), 668

Declaração de Pilanesberg (III), 669

Declaração de Pilanesberg (IV), 670

Declaração de Santiago, 674

Declaração de Rancho Mirage (I), 677

Declaração de Rancho Mirage (II), 677

Declaração de Rancho Mirage (III), 679

Declaração de São Paulo, 679

Declaração de Sidney, 680

Declaração de Somerset West (I), 681

Declaração de Somerset West (II), 683

Declaração de Tel Aviv  (I), 683

Declaração de Tel Aviv (II), 685

Declaração de Tel Aviv (III), 688

Declaração de Tóquio, 691

Declaração de Vancouver (I), 693

Declaração de Vancouver (II), 696

Declaração de Vancouver (III), 698

Declaração de Veneza (I), 702

Declaração de Veneza (II), 703

Declaração de Viena (I), 703

Declaração de Viena (II), 704

Declaração de Viena (III), 705

Declaração de  Washington, 706

Declaração de Direitos da Pessoa Mentalmente Deficiente, 708

Declaração de Princípios Éticos dos Médicos do Mercosul, 709

Declaração Universal dos Direitos do Homem, 710

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, 713

Recomendação de Bali, 716

Recomendação de Bruxelas, 717

Recomendação de Bruxelas (III), 717

Recomendação de Budapeste (I), 718

Recomendação de Budapeste (II), 719

Recomendação de Cingapura, 720

Recomendação de Marbella, 720

Recomendação  de Munique, 721

Recomendação de Rancho Mirage, 722

Resolução de Estocolmo, 723

Resolução de Hamburgo, 723

Resolução de Nova Delhi, 724

Resolução de Nova Delhi (II), 726

Resolução de Ottawa, 726

Resolução de Paris, 727

Resolução de Rancho Mirage, 727

Resolução de Santiago, 728

Resolução de Seul (I), 729

Resolução de Tel Aviv (I), 730

Resolução de Tel Aviv (II), 730

4.  Código de Ética Odontológica, 733

5. Código de Ética Farmacêutica, 747

6. Código de Ética do Médico Veterinário, 753

7. Código de Ética do Estudante de Medicina, 765

8. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 769

9. Código de Ética Profissional do Administrador Hospitalar, 779

10. Código Internacional de Ética para os Profissionais de Saúde no Trabalho, 783

Salmo para um indigente, 797

Salmo para um cadáver desconhecido, 798

Salmo para um deficiente, 799

Bibliografia, 801

Índice alfabético – remissivo, 807