SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS, 7

PREFÁCIO, 13

INTRODUÇÃO, 17

CAPÍTULO I

A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, 23

1.1 Introdução: a evolução da relação médico-paciente, do médico de família ao consentimento informado, 23

1.2 Natureza jurídica da relação médico-paciente, 34

1.3 A relação médico-paciente e a tutela dos direitos fundamentais, 40

1.3.1 Dignidade da pessoa humana, 41

1.3.2 Saúde – objeto da relação médico-paciente, 46

1.3.3 Solidariedade, 51

1.3.4 Liberdade, 53

CAPÍTULO II

OS PRINCÍPIOS DA CONFIANÇA E DA BOA FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, 63

2.1 Confiança: teoria, valor, princípio, 63

2.2. O princípio da confiança na visão do direito civil, 72

2.3 Princípios da confiança e da boa-fé: complementaridade, continência ou exclusão recíproca?, 78

2.4 O princípio da confiança na relação médico-paciente, 85

2.5 A boa-fé objetiva: brevíssimo histórico no direito brasileiro, 88

2.6 A tríplice função da boa-fé objetiva, 91

2.7 A boa-fé objetiva na relação médico-paciente, 96

2.7.1 O dever de cuidado ou segurança, 96

2.7.2 O dever de lealdade e cooperação, 100

CAPÍTULO III

A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E O DEVER DE INFORMAR, 109

3.1 A informação como fundamento para a autodeterminação, 109

3.2 O conteúdo da informação, 112

3.2.1 O diagnóstico, 114

3.2.2 O prognóstico, 117

3.2.3 As alternativas de tratamento, 119

3.2.4 Os riscos e benefícios do tratamento, 120

3.2.4.1 Informação dos riscos em razão da necessidade terapêutica, 120

3.2.4.2 A urgência do tratamento, 121

3.2.4.3 A necessidade do tratamento, 122

3.2.4.4 A periculosidade do tratamento em relação à saúde do paciente, 123

3.2.4.5 A novidade do tratamento, 124

3.2.4.6 A gravidade da doença, 124

3.2.4.7 Contraindicações, 125

3.2.4.8 Riscos subjetivos e comportamentais do paciente, 126

3.3 Sujeitos do dever de informar, 127

3.3.1 Os responsáveis pela prestação da in formação, 127

3.3.1.1 O médico, 128

3.3.1.2 A equipe clínica ou cirúrgica, 129

3.3.1.3 A enfermagem, 132

3.3.1.4 O paciente, 133

3.4 Os meios de transmissão da informação, 135

3.4.1 A forma oral, 135

3.4.2 A forma escrita, 136

CAPÍTULO IV

OS LIMITES DO DEVER DE INFORMAR, 141

4.1 O excesso de informação, 141

4.2 Aspectos quantitativos e qualitativos da informação e a capacidade de assimilação, 143

4.3 O direito a não informação, 146

4.4 O privilégio terapêutico, 150

4.5 Limites do dever de informar em outros ordenamentos e a solução brasileira, 154

CAPÍTULO V

O CONSENTIMENTO, 169

5.1 Capacidade para consentir, 173

5.1.1 Os adultos incapazes, 177

5.1.2 Os menores, 179

5.2 A autonomia para a escolha do tratamento e o direito de recusá-lo, 189

5.2.1 As declarações antecipadas de vontade, 193

5.3 O consentimento livre e esclarecido, 196

5.3.1 Consentimento expresso e consentimento tácito, 197

5.3.2 Casos em que se exige consentimento expresso, 198

5.3.3 Tempo do consentimento, 201

5.3.4 Revogação do consentimento, 203

5.3.5 Consentimento presumido, 204

CAPÍTULO VI

A PROVA DO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO, 207

6.1 O consentimento e sua prova, 207

6.1.1 O prontuário, 212

6.1.2 A gravação da consulta, 220

6.2 A validade do termo de consentimento informado, 221

6.3 A dificuldade de produção de provas, 225

6.4 O ônus da prova, 226

CAPÍTULO VII

DEVER DE INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL, 233

7.1 Dever de informar na relação médico-paciente: obrigação principal ou anexa?, 233

7.2 Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil decorrente do inadimplemento do dever de informar, 239

7.3 Descumprimento da obrigação de informar como causa geradora de responsabilidade, 244

CONCLUSÃO, 263

BIBLIOGRAFIA, 269