Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite (org.). São Palo : Revista dos Tribunais, 2001. 374p. ISBN 85-203-2070-8. QH332 B615cv 2001.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - Maria Celeste Cordeiro Leite Santos -7

1. INGEGNERIA GENETICA E VALORI PERSONALISTICI - Lorenzo Chieffi - 21
1. I pericoli del determinismo biologico - 21
2. L´esigenza che l'ingegneria genetica si ponga al servizio dell'uomo - 28
3. I valori costituzionali e la loro evoluzione interpretativa - 30
4. Gli effetti benefici dell´impiego delle tecniche di ingegneria genetica: il diritto/dovere di sapere - 33
5. I rischi di un uso incauto dell'ingegneria genetica - 39
6. L´impiego dell'ingegneria genetica sugli esseri animali per consentire la realizzazione degli xenotrapianti - 41
7. La riservatezza delle informazioni genetiche - 53
8. La protezione giuridica delle invenzioni biotecnologiche - 58

2. O EXAME DE DNA E A SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA - Reinaldo Pereira e Silva - 68
1. A descoberta da paternidade biológica - 68
2. A verdade biológica como critério jurídico - 74
3. A busca da verdade biológica e o exame de DNA - 76
4. Os acertos em torno da verdade biológica - 81
4.1 O conhecimento da verdade biológica e a adoção - 83
4.2 O conhecimento da verdade biológica e a procriação medicamente assistida - 85
4.3 O conhecimento da verdade biológica e a preclusão - 86
4.4 O conhecimento da verdade biológica e a coisa julgada - 89
5. Os desacertos em torno da verdade biológica - 90
5.1 O conhecimento forçado da verdade biológica - 91
6. Considerações finais - 95

3. O DIREITO, A CIÊNCIA E AS LEIS BIOÉTICAS - Eduardo de Oliveira Leite - 98
1. Introdução - 98
2. O evento Dolly e a repercussão na aldeia global - 99
3. A bioética e o mundo jurídico - 102
4. A crise do Direito e a bioética - 104
5. O desenvolvimento da ciência e a necessidade de controle - 107
6. A insuficiência das regulamentações alternativas - 109
7. Conclusão -116

4. A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E  CONTRATO DE GESTAÇÃO POR OUTREM -Francisco Vieira Lima Neto - 120
1. Introdução - 120
2. Verdade jurídica e biológica na Era Genômica - 122
3. Construindo alguns conceitos - 126
4. A questão econômica - 128
5. Direito de reproduzir-se: o indivíduo e as normas de ordem pública - 130
6. Determinação da maternidade e validade do pacto de gestação - 131
7. O direito americano: casos dos baby M., baby Calvert e baby Buzzanca - 135
8. O pacto de gestação no Brasil não é proibido - 140
9. Alguns julgados sobre a matéria - 141
10. Conclusão - 144
Bibliografia - 145
Legislação estrangeira - 148

5. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE -Rita de Cássia Curvo Leite
1. Introdução - 150
2. Breves anotações sobre a origem dos direitos da personalidade. Destaque para sua importância alcançada no século XX e perspectivas para o século XXI - 151
3. Conceito dos assim denominados "direitos da personalidade" - 155
4. Caracteres essenciais - 157
5. Proteção aos direitos da personalidade pelo direito brasileiro - 160
6. Classificação - 162
7. Considerações finais - 166
Bibliografia - 167

6. ASPECTOS ATUAIS DO PROJETO GENOMA HUMANO - Celeste Leite dos Santos Pereira Gomes e Sandra Sordi - 169
1. A Era Genômica - 169
1.1 Genes humanos e transmissão hereditária - 170
2. Natureza jurídica do genoma - 171
2.1 Terapia genética - 174
2.2 Dificuldades da terapia genética - 176
3. Projeto Genoma e direitos humanos - 177
3.1 Genoma humano e direito à vida - 178
3.2 Genoma humano e direito à dignidade - 179
3.3 Genoma e direito à intimidade - 182
3.4 Genoma e direito à liberdade - 186
3.5 Genoma e direito à igualdade - 186
4. Patenteamento de genes - 188
4.1 Análise histórica - 189
4.2 As patentes e o ser humano - 191
5. Conclusão - 195

7. A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE RESGATE DA PERSPECTIVA ÉTICO-CIENTÍFICA - Marcos Roberto Pereira - 196
1. Introdução - 196
2. Perspectiva histórica da "ideologia" científica - 197
3. O poder e a ciência e o poder da ciência - 203
4. A ciência e a ética - 205
5. A "nova" ciência e a "nova" sociedade - 207
6. O cientista - 208
7. A ciência e o direito - 209
8. A possibilidade e a necessidade de resgate da perspectiva ético-científica - 211

8. GENOMA HUMANO: DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Gislayne Fátima Diedrich - 214
1. Genoma humano - 214
1.1. Genoma, cromossomos, DNA, genes e bases nitrogenadas - 214 
1.2 Terapia gênica - 215
1.3 Projeto Genoma Humano - 216
1.3.1 Benefícios potenciais do Projeto Genoma Humano - 216
1.3.2 Problemática criada pelo Projeto Genoma Humano - 217
2. Direito internacional - 217
2.1 Código de Nuremberg - 217
2.2 Declaração de Helsinki V (1964-1996) - 218
2.3 Relatório Belmont - 218
2.4 Declaração de Valência - 220
2.5 Declaração de Bilbao - 220
2.6 Convênio do Conselho da Europa para a Proteção dos Direitos Humanos e a Dignidade do Ser Humano em relação às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convênio sobre Direitos Humanos e Biomedicina - 221
2.7 Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos da Unesco - 222
2.7.1 Patrimônio da humanidade  1ª. parte - 223
2.7.2 Declarações do Brasil e dos Estados Unidos da América - 224
2.8 Declaração ibero-latino-americana sobre ética e genética - 224
3. A legislação no Brasil - 225
4. Natureza jurídica - 227
5. Características genéticas do indivíduo - 229
6. Patrimônio da humanidade  2ª parte - 229
7. Propriedade industrial - 231
8. Conclusão - 232

9. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - Edgar Moreira - 233
1. Introdução - 233
2. Alimentos transgênicos e riscos à saúde humana - 235
3. Dever de informação e rotulagem de alimentos transgênicos ou que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição - 239
4. Conclusão - 243

10. BIOMEDICINA E BIODIREITO. DESAFIOS BIOÉTICOS. TRAÇOS SEMIÓTICOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA - Emerson ike coan - 246
1. Introdução - 246
2. Biomedicina e Biodireito - 247
3. Desafios bioéticos - 249
4. Traços semióticos para uma hermenêutica constitucional fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida - 256
5. Conclusão - 260
Bibliografia - 261

11. LIMITES DA CIÊNCIA E  RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA - José Cabral Pereira Fagundes Júnior - 267
1. Introdução - 267
2. A pessoa humana como valor inter-relacionado com o meio ambiente - 271
3. Características da dignidade da pessoa humana - 273
4. Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a evolução dos chamados direitos fundamentais - 273
5. Constituição, instrumento garantidor dos direitos e garantias fundamentais (limites da ciência) - 276
6. Características dos princípios e dos direitos fundamentais - 279
7. Conclusões - 281

12. DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, CONSENTIMENTO INFORMADO, TESTAMENTO VITAL, ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PENAL E DIREITO COMPARADO - Roxana Cardoso Brasileiro Borges - 283
1. O direito de morrer em paz - 283
2. Categorias centrais - 285
2.1 Eutanásia - 285
2.2 Auxílio a suicídio - 286
2.3 Distanásia - 286
2.4 Ortotanásia - 287
3. Algumas classificações de eutanásia - 288
4. Distinção de eutanásia de outras condutas semelhantes: a classificação admitida - 290
5. Legislação brasileira - 291
5.1 Código Penal Brasileiro, eutanásia, auxílio a suicídio e ortotanásia - 291
5.2 O anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal Brasileiro (1984) - 292
5.3 Atual anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal Brasileiro - 292
6. A autonomia do paciente: vontade, decisão, consentimento e testamento vital - 294
6.1 Testamento vital - 295
6.2 Objeção à expressão "consentimento informado" - 296
7. A dignidade e o direito à vida na Constituição Federal de 1988 - 297
8. Direito comparado - 299
8.1 Espanha - 299
8.2 Uruguai - 301
8.3 Holanda - 301
8.4 Austrália - 302 
8.5 Estados Unidos - 304
Bibliografia - 305

13. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DO PROJETO GENOMA HUMANO - Maria Celeste Cordeiro Leite santos - 306
1. Introdução: a gênese artificial  - 307
2. Considerações prévias: a insuficiência do Direito vigente - 308
3. Sacralidade da vida x qualidade de vida: um pseudoproblema - 309
4. A dignidade humana e os genes: limites à investigação em seres humanos - 310
5. Documentação cronológica - 312
6. Cronologia do Projeto Genoma Humano - 315
7. Biodireito e Bioética - 316
8. Direitos humanos, deveres humanos - 317
9. Condutas de intervenção no genoma humano à luz do Direito - 318
10. A falácia do determinismo genético - 321
11. A mística do DNA e os estereótipos culturais derivados da genética - 322
12. Discriminação virtual: o enfermo são -323
Conclusões -323
Considerações finais: da estrutura à função - 325

14. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ASPECTOS IDEOLÓGICOS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS - Jorge Alberto Quadros Carvalho Silva - 326
1. Introdução - 326
2. Definição - 327
3. Origens e evolução - 327
4. No mundo - 329
5. No Brasil - 332
6. Argumentos favoráveis - 336
7. Argumentos contrários - 339
8. Princípio da precaução - 341
9. Código de Defesa do Consumidor - 342
10. Conclusão - 344

15. LIBERDADE DE INVESTIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE ÉTICA, JURÍDICA E BIOÉTICA - Sebastião de Oliveira Castro Filho - 347
1. Introdução - 347
2. Ética e moral - 348
3. Direito e Bioética - 350
4. Investigação com responsabilidade - 352
5. O respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família à luz da Constituição brasileira - 352
6. Da responsabilidade na investigação científica - 352
7. Engenharia genética - 354
8. A engenharia genética e a lei brasileira - 355
9. Da responsabilidade civil e penal - 356
10. Congelamento de embriões - 360
10.1 Visão da Igreja católica - 360
10.2 Vozes favoráveis - 361
11. Direito comparado - 362
12. Evolução legislativa - 366
13. Da clonagem humana - 371
14. O futuro dos embriões: outro problema - 372
15. Conclusão -373