SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 13

1. CONCEITOS, 17

O que é testamento vital, 17

Por que fazer um testamento vital?, 21

O testamento vital e a ética médica, 23

Testamento vital e eutanásia, 24

O testamento vital e seu reconhecimento jurídico, 26

As religiões e o testamento vital, 27

2. COMO FAZER UM TESTAMENTO VITAL, 37

Principais temas a serem discutidos no testamento vital , 37

A suspensão de tratamentos inúteis no testamento vital, 38

Requisitos legais para a validade do testamento vital, 38

O procurador dos cuidados de saúde ou o testador vital, 39

Os limites do testamento vital, 41

A vontade da família e os testamento vital, 41

O papel do médico no testamento vital, 42

O testamento vital e a escolha de uma equipe médica, 43

O momento para a elaboração o testamento vital, 43

O testamento vital e o paciente em estado grave, 44

O doente terminal e o pedido de cuidados paliativos, 45

O Adolescente e o testamento vital, 45

O papel do advogado na elaboração do testamento vital, 47

O registro em cartório do testamento vital, 47

Alteração do testamento vital, 48

3. COMO EXECUTAR O TESTAMENTO VITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRÁTICA DA MEDICINA, 49

A  evolução da ética médica e o testamento vital, 49

O testamento vital e as situações em que pode haver uma recuperação do paciente: acidentes e assaltos, 51

A equipe médica e a recusa da aplicação do testamento vital por motivos de consciência, 51

A prática da Medicina quando a família ao concorda com o testamento vital, 52

Os cuidados paliativos não caracterizam a omissão de socorro prevista no art.135 do Código Penal , 53

O testamento vital e a formação do médico - o que deve mudar, 55

O paciente terminal e a conceituação jurídica da morte, 56

Finalizando, 62

ANEXO I: MODELO DE TESTAMENTO VITAL, 63

ANEXO II, 77

ANEXO III, 79

ANEXO IV, 95

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 99